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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-27 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - informa que a Assembleia realizada em 26 de fevereiro aprovou a proposta da Administração Municipal de 4,83%, sobre o salário total, vigorando a partir de 1º de março para ser pago em abril de 2025. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feito o cascalhamento e o nivelamento da estrada velha que liga São João da Boa Vista a Aguaí. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-27 Indicação Solicita ao Poder Executivo a poda de árvore localizada na rua Graziela De Vasconcelos Godoi. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-27 Indicação Solicita ao Poder Executivo a instalação de um alambrado ou rede em torno do campo de futebol localizado no bairro Nova República. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza do mato na praça localizada ao final da Rua Moacir Ferreira, Vila Luzitana. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza do acúmulo de lixo na Rua Dr. João Batista F. Costa. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo, o corte de mato alto da Praça da Árvore, localizada no bairro Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita à Neoenergia Elektro S.A que seja feita a poda de uma árvore localizada na Rua Tenente Alberto Mendes Junior, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, que um estudo seja realizado na rua José Manoel Almeida Filho, no bairro Pratinha, para solucionar os problemas de alagamentos. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Legislativo Cria o dever de instalação imediata de materiais eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos, permanentes ou não, adquiridos pelo Poder Público no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Legislativo Institui a campanha "Setembro Verde" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-26 Moção Felicitações à Igreja Quadrangular Família Global pelos seus 16 anos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Jornal O Município pelos seus 119 anos de existência. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza do mato alto e do pavimento da praça Benedito Antônio Lourenço e no entorno da Igreja Maria Mãe da Igreja. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, a fiscalização de uma obra que está sendo feita ao lado da quadra de esportes da praça Benedito Lourenço 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-26 Indicação Indica a necessidade de manutenção das estradas rurais da Pedra Balão e das Fazendas Santa Cecília e Mamonal. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de fiscalização em um terreno particular localizado na rua Oscar Janson. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar o nivelamento do asfalto na rua Oscar Janson para evitar o acúmulo da água da chuva. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-26 Indicação Indico ao Executivo a necessidade de instalação de um farol inteligente no cruzamento da rua Mato Grosso e rua Luiz Lázaro Zamenhof, Jardim Fleming. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de ações concretas para dar segurança às pessoas que frequentam a praça da Catedral. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo que realize a roçada e a limpeza do mato alto da Rua Adelaide Kempe Torres. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza do mato no terreno ao lado da EMEB Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade descendo o Portal da Aliança, na Rua Henrique Martarelo. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Vitório Michelazzo. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização da limpeza do mato alto na Rua Sebastião Ribeiro de Paiva, no Jardim Dona Tereza II. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-26 Requerimento Solicita à IGEVE - Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - a reorganização do turno, o fornecimento de material e curso de capacitação aos funcionários que prestam serviço no período integral das escolas municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Maria Inês, no bairro Jardim Del Plata II. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-26 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para melhorias de segurança no trânsito da Rua Hermínia Rossi, localizada no Jardim das Rosas. 0 no document
materia 84/2025 2025-02-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização da limpeza do mato alto na Rua Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-26 Requerimento Requer ao Executivo, através do departamento competente, que a Praça da Bandeira seja contemplada com o hasteamento das Bandeiras Nacional Estadual e Municipal, seguindo o protocolo estabelecido na Lei nº 5.443 de 28 de maio de 1968. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-26 Requerimento Solicito ao Executivo estudos para a construção de letreiro com o nome "São João da Boa Vista" na entrada principal da cidade de forma a enaltecer e dar maior visibilidade ao nosso município. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE que estude a possibilidade de retomar o programa de descontos sobre multas e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-26 Requerimento Solicita à Rumo Malha Paulista S.A, antiga Ferroban, a limpeza de toda a linha férrea que passa por São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-26 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo da empresa instalada na Rua Vicente Lombardi. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-26 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que, junto ao Conselho Tutelar, promova fiscalização nos locais que indica. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento do Meio Ambiente que promova a poda de árvore na Rua Eugênio Ciaco. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe a comercialização e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitindo, no Município de São João da Boa Vista – SP. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-25 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 82/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza na praça localizada na Rua Paulo Osvaldo Costa. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a necessidade de disponibilizar transporte público para os moradores do Bairro Jardim das Paineiras e fornecer serviços de limpeza urbana, poda de árvores e melhorar a sinalização de transito do bairro. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de uma nova fonte de iluminação na Rua Paulino Gomes de Abreu. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza da praça localizada no bairro Jardim das Acácias, bem como promova a manutenção do parquinho do local. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo que promova a manutenção da via que liga o bairro Jardim Novo Horizonte ao bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito em frente a Casa da Criança Escola de Educação Infantil. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Executivo o atendimento das seguintes demandas: poda de árvore na rua Capitão José Gomes Guimarães, rua São Francisco e rua Américo Galo Orlandeci. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Executivo o atendimento de limpeza nas praças e ruas do Jardim Cledirna e Nova República. 1 extracted