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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 46/2025 da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 28/2025 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 14/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 64/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 19/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 13/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 20/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 176/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 31/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto em todo o Distrito Industrial. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita ao CONDERG diversas melhorias na infraestrutura da base Central de Regulação do SAMU Regional. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita à INGEX que garanta o acolhimento e apoio psicológico aos profissionais da área da saúde. 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de promover anualmente no mês de março aulas e palestras de defesa pessoal dedicada às mulheres. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o direito das mulheres à laqueadura. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para averiguar a possibilidade de instalação da Zona Azul até o final da Rua São João. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita à INGEX que envie trimestralmente a esta Casa cópia da prestação de contas financeiras e operacionais referente aos serviços de saúde sob sua responsabilidade. 1 extracted
norma 11/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5407/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA. 0 no document
norma 5408/2025 2025-03-11 Lei Complementar Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 5409/2025 2025-03-11 Lei Ordinária Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018. 0 no document
materia 3/2025 2025-03-10 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-10 Ofício do Expediente Da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo – Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec, no dia 18 de abril. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento da Rua Vilma Richter Martins. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada e a limpeza no entorno da EMEB Dr. Gastão Cardoso Michellazzo. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de fiscalizar a qualidade das vans que fazem o transporte de enfermos que viajam para tratamento em outros municípios. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de contratar novos endocrinologista para atender o AME municipal. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de manutenção no pavimento da rua João Batista Merlin no trecho entre o Posto Santa Agda até o trevo. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, estudos para diminuir o número de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Praça da Catedral 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao Executivo a necessidade de melhorar o pavimento da pista de caminhada da avenida Doutor Durval Nicolau. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um "semáforo-inteligente" na avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Executivo o corte de mato alto nos terrenos do Bairro Flamboyant, Azaleias e Vila Loyola. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao Executivo a construção de pontos de ônibus circular com sinalização vertical e cobertura no Bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-10 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção das praças do Recanto dos Pássaros e do Jardim Europa. 1 extracted
sessao 4 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-07 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DIVULGAR REGULARMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE CONSULTAS, E DE EXAMES MÉDICOS, ALÉM DA RELAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted