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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2025 2025-03-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a notificação ao proprietário para a limpeza do terreno localizado na Rua José Apolinário Neves, ao lado do número 326, Jardim Santo André. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos e providências em relação a equipamentos de saúde que estão abandonados na UPA 24 horas. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e providências nas casas abandonadas localizadas no Parque dos Resedás I, II, III, pois estas têm servido de pontos de drogas e prostituição. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja levantada a lista de túmulos do cemitério municipal que foram vendidos e que as famílias não possuam mais acesso. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita ao Executivo que volte a permitir as vagas de estacionamento na rua Engenheiro Amado dos Santos, próxima à esquina da rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para Investimento na Segurança Pública do Município de São João da Boa Vista -SP 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para instalação do Sistema Detecta no Município de São João da Boa Vista -SP 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à compra de ambulâncias. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, deputado estadual, o envio de Emenda Parlamentar para Cirurgias Eletivas no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-13 Projeto de Lei do Legislativo Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA - e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Complementar Cria, na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, os órgãos administrativos que especifica, cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-13 Ofício do Expediente Da Primeira Estacionamentos Ltda (ESTAPAR) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Poder Executivo o plantio de grama na calçada da Rua José Dória Júnior. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-13 Indicação Indica o conserto do asfalto que está afundando na rua Terezinha Pranuv Valota, na altura do nº 174, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-13 Indicação Indica a poda das árvores e melhoria na iluminação da praça localizada entre as ruas José Donizetti Colbano, Paulo Osvaldo Costa e Benedito Vaz Rodrigues, no Jardim Nova República II. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-13 Indicação Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno da municipalidade localizado na rua Dimas Pinto, no bairro Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-13 Indicação Indica a instalação de lixeiras na praça do Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias na pista de atletismo do CIC. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que promova a vistoria em um terreno localizado na Rua Adélia Miucci Peres. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a realização do serviço a limpeza do mato alto nos locais que especifica 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza das calçadas que especifica. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-13 Emenda à Lei Orgânica Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-03-13 Solene — 0 no document
materia 12/2025 2025-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Cria o programa "Mulher Segura" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-12 Moção Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Leivinha. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista o "Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência". 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Cria a "Semana de Conscientização Sobre Saúde Mental das Mulheres". 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se "Palácio Jaguari Mirim" o Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a promoção de limpeza e poda da UBS do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a promoção do serviço de limpeza dentro do piscinão da Vila Brasil. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção para o corte do mato alto na área de preservação ambiental no Bairro Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo o reparo da iluminação pública apagada há 30 dias na Praça do jardim Guanabara. 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada e a limpeza do mato alto em frente ao postinho do bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de toldo e lixa na USF Dr. Raul de Oliveira Andrade. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-12 Requerimento Criação de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para criar gratificação da atividade delegada para a Policia Civil. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para controlar a velocidade dos motoristas que trafegam pela Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, especialmente na altura do número 2.800. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja reavaliado o quebra-molas localizado na Rua Sebastião Camargo. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-12 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de reorganizar a orientação da sinalização de "PARE" nas Ruas Orlando Fracari e Miguel Nagib. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para avaliar a possibilidade de aquisição de novos itens para a UPA e a adoção de providência que especifica. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-12 Requerimento Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que seja realizada uma ronda noturna entre a Rua José Ribeiro da Silva, Avenida Durval Nicolau e Rua João Artem, localizadas no Jardim Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja feito um novo Censo para se averiguar o número atual de habitantes em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para assegurar aos Oficiais de Justiça o direito de estacionarem livremente os seus veículos durante o cumprimento de ordens judiciais. 1 extracted
norma 5410/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 35/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 16/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 17/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 42/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 01/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. 63/2025 de autoria da Vereadora Walquiria Oliveira. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-11 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 15/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted