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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2025 2025-03-19 Indicação Indica o corte do mato alto e limpeza da praça e da quadra localizados à Rua Osíres Braz, no bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 08/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 41/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, informações a respeito das condições dos novos redutores de velocidade instalados na cidade. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas nos arredores da Escola Estadual Teófilo de Andrade Doutor, localizada no Largo do Rosário. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimentos das unidades de saúde que especifica, bem como para a aquisição de bebedouros e ventiladores para esses locais. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre a concessão do direito à paridade entre ativos e inativos aos professores da rede municipal de ensino aposentados ou que vão se aposentar. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista, informações sobre o funcionamento dos postos policiais localizados no Centro e no DER. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito da falta de vacinas. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de promover a manutenção das quadras municipais e da revitalização das praças públicas de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a construção de um laboratório dentro da UPA 24 horas, a fim de agilizar a realização dos exames. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a reforma do CSU do bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade da aquisição de um baú a ser instalado nas motos à disposição do Departamento de Saúde para o transporte de medicamentos. 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao executivo e à assistência social atendimento psicológico a idosos com graves enfermidades. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de adquirir motos e viaturas para as agentes comunitárias realizarem as visitas. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade de ampliar as contratações de pessoal administrativo nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a instalação de iluminação dos pontos escuros na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a demanda. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-19 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Ofício à Neoenergia Elektro S.A, a fim de que seja realizada a poda de árvores localizas ao lado do clube da SABESP. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Excelentíssima Senhora Maria Rosas, Deputada Federal, que seja incluída a cidade de São João da Boa Vista na rota do programa Carreta da Mamografia. 1 extracted
norma 5413/2025 2025-03-19 Lei Ordinária Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
norma 5414/2025 2025-03-19 Lei Complementar Altera os Artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 106/1997, de 23 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-18 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-18 Indicação Indica ao Executivo priorização de limpeza do entorno das creches, escolas municipais e Unidades de saúde, principalmente os que possuírem terrenos da Prefeitura em seu entorno. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-18 Indicação Indica ao Executivo, que seja reaberta a quadra localizada na Rua Osvaldo Padovan Splettstoser, localizada no Jardim Nova República, bem como a retomada das atividades que eram realizadas neste local. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-18 Requerimento Requerimento solicitando esclarecimentos sobre a gestão do patrimônio da UPA e Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, um parecer sobre a contratação de professores especialistas na disciplina de inglês.. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, parecer a respeito do andamento da formação dos mediadores contratados e a contratação de novos mediadores aos estudantes que necessitam. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra na ponte da Rua Campos Sales. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a realização de melhorias no S.E.I. do bairro Jardim dos Ipês III. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-18 Resolução "Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências". 1 extracted
norma 5411/2025 2025-03-18 Lei Complementar Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
norma 5412/2025 2025-03-18 Lei Complementar Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza da área de lazer do parquinho infantil e do terreno ao lado da quadra de esportes e da academia ao ar livre do bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a adoção de providências urgentes para impedir a invasão de capivaras na Rua José Gonçalves dos Santos Sobrinho. 1 extracted
sessao 5 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-14 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao grupo de teatro Namarca pelos 20 anos de história. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Complementar Altera o caput do Art. 10; acrescenta o inciso III ao Art. 3º; regulamenta o Controle Interno no âmbito do IPSJBV; em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos Artigos 17, 19, 37, 78, 80, 132, 136, 137 e 139. Acrescenta os Artigos 39-A, 43-A, 136-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei n° 4.654. de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias de cargos efetivos, constantes do Anexo I e cria vagas de Funções Gratificadas, constantes do Anexo III da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 71/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 165/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 05/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-14 Indicação Indica ao Executivo, a realização dos seguintes serviços e solicitações. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-14 Indicação Indica ao Executivo a construção de grades em todos os viadutos e pontes da cidade, a fim de evitar acidentes e casos de tentativas de suicídios 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-14 Indicação Indica ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de passagem de máquina motoniveladora e roçada de mato alto na estrada da Pedra Balão. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a disponibilização de uma lixeira em formato de container para a rua Benjamin Constant, na altura do número 492, Centro. 1 extracted