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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2025 2025-03-26 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do período de vigência do contrato com a URBSAN e pede melhorias dos serviços prestados por essa empresa, bem como da melhor organização da coleta de lixo. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-26 Requerimento Solicita à Neoenergia Elektro a retirada de um poste localizado à beira da linha do trem, em frente à Rua Américo de Campos, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-26 Requerimento Reitera ao Departamento de Educação o Ofício do Gabinete do Vereador nº 95/2025, solicitando resposta. 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-26 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que altere a redação do Decreto Municipal nº 4.870/2014, que regulamenta os serviços de transporte coletivo de passageiros de São João da Boa Vista, para conceder gratuidade de transporte público aos idosos a partir de 60 (sessenta) anos. 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-26 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a autorização da venda direta ao consumidor de produtos classificados como antiguidades na feira livre de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-26 Ofício do Gabinete do Vereador Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de limpeza de terreno localizado à Rua Deoclécio Ponciano da Silva com a Rua Nelma Ferreira Costa, no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-25 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 88/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-25 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Encaminha cópia da Indicação de autoria do Vereador Rafael Castro Kocian em que pede ao Governador do Estado estudos para participação no rateio do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), em parceria com os municípios e o Governo Federal.e pede apoio desta Casa. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-25 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a implantação do Projeto "Defesa Pessoal para Mulheres" no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo que, através do Departamento competente, averigue a origem do mau cheiro oriundo do córrego do Half e a razão de sua água estar tão escura. 1 extracted
norma 2/2025 2025-03-25 Emenda à Lei Orgânica Inclui o § 6º no artigo 80 da LOM do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5415/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 5.410, de 12 de março de 2.025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-24 Ofício do Expediente Do Corpo de Bombeiros - Indica para receber o "Título Policial Padrão", o 1º Sargento da PM Luciano Nunes. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-24 Ofício do Expediente Da Coordenação do Evento "1º São João das Bandeiras - Encontro Nacional de Quadrilhas Juninas" - solicita colaboração nas datas de execução do evento que acontecerá no final do primeiro semestre de 2026. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-24 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Santa Filomena, na altura do número 460. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-24 Requerimento Encaminha Anteprojeto de lei ao Executivo que trata da Lei do Meu Primeiro Emprego. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-24 Requerimento Requerimento solicitando que o ônibus interurbano pare nas proximidades da Fazenda Nossa Senhora do Jaguari. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-24 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei de Doação de Terreno de propriedade do Município à Paróquia Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para aumento do número de vagas para embarque e desembarque das vans que realizam o transporte de trabalhadores na empresa Autocam II. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito que seja realizada a sinalização de cuidado com animais silvestres na Rua José Gonçalves dos Santos Sobrinho. 1 extracted
sessao 6 2025-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-21 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-21 Ofício ao Vereador Relatório da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-21 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 5.410, de 12 de março de 2.025. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-21 Indicação Indica ao Executivo a construção de calçada em torno da área verde do Jardim das Hortênsias, situada na rua Rosário Mazzi. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-21 Indicação Indica ao Executivo a construção de calçada em torno da área verde do Jardim Lucas Teixeira, situada na rua Sandra Elisa Carvalho de Liz Sarbo. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-21 Indicação Indica ao Executivo a construção de calçada em torno das áreas verdes do Jardim das Acácias, situada nas ruas: Maria Tereza Zotti Melleti, Capitão Maurílio Massaro e Candida Luzia Primola de Souza. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 50/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-21 Indicação Indica ao Executivo a sinalização de solo em todas as ruas do Jardim das Hortênsias e Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 67/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 48/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 173/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 47/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 56/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-21 Requerimento Ementa: Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito um relatório detalhado sobre a receita proveniente da arrecadação de utilização dos estacionamentos rotativos sob responsabilidade da ESTAPAR, bem como das multas, com a especificação dos valores arrecadados por tipo de infração e informações sobre a destinação desses valores. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-21 Requerimento Solicita ao Executivo a revogação dos Decretos nº 7.004, de 3 de janeiro de 2022 e nº 7.767, de 13 de agosto de 2024, bem como a elaboração de um novo regulamento a respeito da isenção de pagamento de tarifa para idosos acima de 70 anos. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para melhorias das estradas da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-21 Requerimento Solicita à empresa RÁPIDO SUMARÉ esclarecimentos referentes ao assunto que especifica. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a sinalização horizontal e vertical da Avenida Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-20 Ofício do Expediente Do Ministério das Cidades - Encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2025, de autoria do Vereador Antonio aparecido da Silva (Titi) e Walquíria Oliveira. 1 extracted