| materia |
165/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Clínica Nova Imagem, na Rua Coronel Ernesto de Oliveira. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação do Conselho de Assuntos Relativos à Santa Casa de Misericordia "Dona Carolina Malheiros". |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um muro na EMEB David Arrigucci em face da presença constante de usuários de droga nos arredores da creche. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Riachuelo. |
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168/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica. |
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199/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à INGEX, a contratação de neuropsiquiatra e fonoaudiólogo para o CAPSi. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que notifique a Empresa responsável por obra de galerias de água no Parque das Nações. |
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201/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o prazo para pagamento do boleto de IPTU. |
0 |
no document
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| materia |
202/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a atual situação do alvará e sobre a previsão de reabertura do Espaço Cultural Luiz Gama. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para realizar reparos urgentes na creche Miguel Jorge Nicolau. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, providências referente aos usuários de drogas que ficam em uma área verde aos redores da Emeb David Arrigucci, do posto de Saúde e do CSU no Durval Nicolau. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e à INGEX, referente ao espelho de ponto dos funcionários de UBS. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicito ao Departamento de Saúde, informações sobre consultas médicas e odontológicas nas UBS. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita a antecipação do REFIS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-27 |
Ofício do Expediente |
Da VIVO - Encaminha resposta ao Requerimento n° 12/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-27 |
Ofício do Expediente |
Da Grupo Integração Cultural PROTEA - Apresenta os objetivos, história e calendário de eventos para o ano de 2025 e janeiro de 2026. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, melhorias no bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza do mato alto em terreno da Prefeitura localizado na Rua Antônio Torres. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Henrique Cabral de Vasconcellos, em frente ao PSF Dr. Alexis Hakim. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a construção de uma rotatória na entrada do Jardim das Amoreiras, ao lado da quadra esportiva. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a reforma da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja tornada de mão única a Rua Demétrio Marioto, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lombada na Rua Padre Josué, no bairro São Lázaro. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza do mato na Rua José Inácio Diniz e na praça Amália Vicente Antoniazzi. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que solicite ao Governo do Estado, a iluminação da Ponte do Arco, para reduzir os riscos de acidentes. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil, que sejam tomadas as devidas providências quanto as árvores existentes na Rua da Escola Joaquim José e na Praça Coronel José Pires. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Assistência Social informações e providências sobre a distribuição de cestas básicas. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo para conceder folga aos servidores no dia do aniversário. |
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| norma |
5416/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Declara a manifestação "PARADA DO ORGULHO DE SER LGBT+" Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
5417/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o recebimento de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao 24º BPM/I, pelo 46º aniversário que será no dia 29 de março de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao SAMU, pelo 13º aniversário de atuação em São João da Boa Vista e região, que ocorrerá no dia 26 de março de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Moção de Repúdio. |
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no document
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| materia |
71/2025 |
2025-03-26 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social - encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza do mato na EMEB Sandra Matielo. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe a atual situação da lista de consultas do AME, considerando informações de que existem pessoas aguardando data para consulta desde 2017. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa Dona Carolina Malheiros que explique como se dá o procedimento de alta médica dos pacientes encaminhados da UPA. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de criação de um Centro Especializado em Autismo em São João da Boa Vista. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de trocar as cadeiras da UPA por unidades mais altas do que as atuais. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de retirar a faixa amarela existente em toda a extensão da Avenida João Batista Bernardes |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre o atendimento de crianças autistas no CAPSi. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que seja averiguada a razão pela qual o córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita à CETESB que seja averiguada a razão pela qual o córrego São João está com a coloração escura em toda a sua extensão. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada uma fiscalização no estacionamento irregular do veículo da Empresa localizada na Rua João Batista Dornelas. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a adoção das sugestões que especifica. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a elaboração de estudos para desburocratizar questões relacionadas às empresas em geral, como a abertura de empresas, a emissão de alvarás, entre outras. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização de estudos para minimizar os problemas de alagamentos causados pelo córrego nas proximidades da Rua Campos Sales, no bairro Centro. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora a convocação/convite do Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, o Senhor Reberson Menezes, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, com o objetivo de prestar esclarecimentos relacionados as indicações e Requerimentos já enviados pela Casa ao Departamento. |
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