| materia |
225/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE a relação de pagamentos efetuados à O.S. AVANTE, terceirizada responsável pelos procedimentos relacionados ao curso de Medicina. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a melhoria da acessibilidade do teatro da Cidade das Artes. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações com relação a uniforme escolar e merenda. |
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228/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do kit-lanche e transporte de pacientes acamados e com necessidades especiais. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do treinamento de servidores ocupantes dos cargos de vigia. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à CETESB que tomem as medidas necessárias para fiscalizar a poluição causada pela empresa Elfusa. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo relatório completo de prédios alugados pela Prefeitura Municipal, com relação de valores e nome de proprietários. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo relatório completo dos terrenos e imóveis desapropriados pela Prefeitura Municipal nos últimos dez anos, com relação de valores e nome de proprietários. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo relatório fiscal contendo as nomes das empresas que mais pagaram impostos nos últimos cinco anos. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos para construção de uma faixa elevada na rua Teresiano Valim, em frente à praça Coronel Joaquim Cândido |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-04 |
Resolução |
Regulamenta o recebimento de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
5421/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha "Setembro Verde" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao Vereador Antonio Aparecido da Silva Titi, com fundamento no Art. 22, IV, da Lei Orgânica do Município, e no Art. 96, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o direito da mulher a atendimento humanizado e alojamento reservado em casos de abortamento ou morte perinatal nas maternidades do município. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Assistência Social – Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen e ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 69/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – Convida os Membros do Comitê Especial de Mitigação Previdenciária (Portaria nº 023/2025) a participarem da apresentação do Cálculo Atuarial referente ao exercício de 2024, que acontecerá no dia 14 de abril de 2025, às 13h30, no auditório do Centro da UNIFAE. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Expediente |
Da Primeira Estacionamento Ltda - ESTAPAR – Apresenta a prestação de contas referente aos meses de dezembro de 2024, bem como de janeiro e fevereiro de 2025. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2025, de autoria dos Vereadores Walquíria Oliveira e Carioca. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/20205, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Requerimento nº 54/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador nei da Farmácia. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 95/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-03 |
Oficio do Executivo |
Formaliza o convite para que o Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) assuma a pasta do Departamento de Habitação da Prefeitura de São João da Boa Vista. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à compra de ambulâncias adaptadas para PCD. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Regional de Saúde esclarecimentos sobre os agendamentos de consultas com neuropediatra, visto que existem pessoas aguardando retorno há um ano ou mais. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, substituindo os parágrafos pelos incisos de I a XI, e incluindo o parágrafo único em sua redação. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à senhora Lucilia Sasso pela iniciativa no trabalho de arborização e manutenção da área verde localizada próxima à rua José Osório, no bairro São Lázaro. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja revista a faixa de pedestres localizada na Rua General Osório, na altura do número 645. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de iluminação pública na Praça José do Nascimento Ribeiro, localizada na Rua Américo de Campos, em frente ao Posto de Combustível Xuá. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações sobre a ambulância sanitária de placa EHE 1482 |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada ao Departamento Municipal de Saúde, a fim de reduzir a fila atual de cirurgias eletivas. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, estudos para reformar a UBS Acidino de Andrade e melhorar a climatização do setor de vacinas da unidade. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Altair Moraes, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à compra de ambulâncias adaptadas para PCD. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, estudos para melhorar a comunicação entre as unidades básicas de saúde, de forma a otimizar o atendimento dos pacientes de forma geral. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para agilizar o início do tratamento de doenças graves, diagnosticadas ou em fase de investigação. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que reavalie, junto à Nova Organização Social Ingex, o procedimento de transporte da maleta com exames laboratoriais entre a UPA e Santa Casa. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a realização de mutirão para agilizar cirurgias eletivas que estão em atraso. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a reforma da quadra esportiva localizada entre os bairros Jardim Crepúsculo e São Salvador. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o fornecimento de uniforme escolares pelo Poder Público. |
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| norma |
5418/2025 |
2025-04-02 |
Lei Complementar |
Altera o caput do Art. 10; acrescenta o inciso III ao Art. 3º; regulamenta o Controle Interno no âmbito do IPSJBV; em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. |
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no document
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| norma |
5419/2025 |
2025-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 17, 19, 37, 78, 80, 132, 136, 137 e 139. Acrescenta os Artigos 39-A, 43-A, 136-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei n° 4.654. de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias de cargos efetivos, constantes do Anexo I e cria vagas de Funções Gratificadas, constantes do Anexo III da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
5420/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-01 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Federal – Convida para a Fase II da Audiência Pública de revisão de plano de oferta de cursos do IFSP - Campus São João da Boa Vista, que ocorrerá no dia 9 de abril de 2025, às 19h15, de forma virtual. |
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