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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2025 2025-04-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 90/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 152/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-09 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 202/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-09 Oficio do Executivo Informa a necessidade de alteração das Leis nº 5.379/2024, 5.361/2024 e 5.351/2024, devido à oficialização das respectivas vias do loteamento Guiomar Novaes de forma distinta do que consta no mapa do loteamento e do memorial descritivo. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a promoção de estudos para a instalação de novos pontos de ônibus na cidade, bem como solicita a manutenção dos pontos já existentes. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a possibilidade do almoxarifado entregar a medicação ao paciente diretamente, em casos específicos. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito das ações da Prefeitura para sanar a falta de médicos especialistas nas UBS`s. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-08 Ofício do Expediente Da FACESP - Resposta à moção de congratulações n° 14/2025, que parabenizou pela posse como Vice-presidente da RA16 - Baixa Mogiana da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-08 Ofício do Expediente Da AFAPI - Associação de Famílias Atípicas pela Inclusão - apresenta as reivindicações relacionadas à acessibilidade na Câmara Municipal, à saúde, ao lazer, ao esporte, à cultura e à educação em alusão ao dia Mundical da T21 e ao dia Mundial da Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-08 Ofício do Expediente Da UDEMO - Regional Campinas - O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - solicita empenho desta Casa junto ao Governador do Estado de São Paulo para abrir concurso público para Diretor de Escola, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-08 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao pedido de parecer formulado pela Comissão de Justiça e Redação acerca dos Projetos de Lei do Executivo nº 13/2025 e 17/2025. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de realizar o desentupimento de bueiros nas ruas Júlio Michelazzo, nº 450, localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima e cruzamento das ruas Guilherme Rehder e Godofredo Baraúna. 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo o término da construção da calçada na rua Adélia Meucce Peres, localizada no bairro Jardim das Flores. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-08 Indicação Indica a necessidade de supressão de uma árvore localizada na rua Adélia Meucce Peres. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-08 Requerimento Solicita ao executivo providências a respeito da invasão de capivaras e o perigo de proliferação de carrapatos na rua Gregório Grespan, localizado no Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos para verificar a possibilidade de oferecer cursos de fotografia, artes, marketing e outras áreas correlatas à população. 1 extracted
norma 5/2025 2025-04-08 Resolução Concede licença ao Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), com fundamento no Art. 22, IV, da Lei Orgânica do Município, e no Art. 96, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-07 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada urgência especial a Projetos de Lei do Executivo e ao Projeto de Resolução. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a isenção de crédito tributário referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU; e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-07 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Solicita a relação detalhada dos requerimentos cobrando a execução das obras de construção da lanchonete, dos banheiros e da nova portaria do CIC, encaminhados pela Câmara Municipal à UNIFAE. 1 extracted
materia 170/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Solicita a Indicação de um membro para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental - CONDEPHIC. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 173/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2024, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 143/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-07 Ofício do Gabinete do Vereador Informa ao Gabinete do Prefeito Municipal o uso da Praça Joaquim José pela escola particular Colégio Santo Expedito, no dia 10/05, às 08h30. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-07 Requerimento Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que institui o SAMU ANIMAL em São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao ITESP solicitando a implementação do Programa de Regularização Fundiária no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
sessao 8 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-04 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.383, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-04 Ofício do Expediente Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do parquinho localizado na Praça da Rua Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 170/2025 2025-04-04 Indicação Indica a limpeza do estádio municipal "Francisco Pedro Regini", no bairro Pratinha. 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza do mato atrás da Estação das Artes. 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-04 Indicação Indica a limpeza do mato alto das ruas do bairro Jardim Michelazzo. 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-04 Indicação Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno da municipalidade localizado à rua Luiz Gonzaga de Godoy, ao lado do número 178, na Vila Santa Edwirges. 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-04 Indicação Indica o conserto ou troca dos aparelhos de ginástica, bem como os brinquedos do parque infantil, da praça do bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-04 Indicação Indica a corte do mato alto e limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado às rua Capitão Murilo Massaro, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-04 Indicação Indica o corte do mato alto e limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado à rua 09 de julho, no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-04 Indicação Indica a limpeza de areia e conserto da grade em torno do lago do bairro Riviera de São João. 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-04 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recapeamento da Rua Dr. Romeu Furlanetto, no bairro Jardim Satélite. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-04 Indicação Indica a construção de calçadas em todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-04 Requerimento Requerimento solicitando licença da vereança para ocupar cargo de Diretor no Poder Executivo. 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita à UNIFAE que sejam encaminhadas a esta Casas diversas informações financeiras da autarquia. 1 extracted