| materia |
278/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE que informe o número de alunos matriculados na instituição nos últimos dez anos. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 95/2025, para que o Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que encaminhe relatório completo com relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontram abandonados e/ou desocupados. |
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281/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura disponibilize periodicamente o cronograma de limpeza dos matos com local e data, a fim de contribuir com o acompanhamento da execução pelos vereadores e pela população. |
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282/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Medicamentos em Desuso e dá outras providências". |
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no document
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| materia |
102/2025 |
2025-04-16 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 01/03/2025 a 31/03/2025. |
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103/2025 |
2025-04-16 |
Ofício do Expediente |
Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de atender as demandas de manutenção nas unidades de saúde. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de poda de árvore nos locais que especifica. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Pino Pesqueiro, no bairro do Pedregulho. |
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196/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de instalar rampa de acesso na UBS Doutor Acidino de Andrade. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de reforçar a sinalização de trânsito em frente à EMEB Cidinha Corso. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de reparos no redutor de velocidade na altura do número 569, da avenida Doutor João Batista de Almeida. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a limpeza e a manutenção do acesso dos fundos do Centro de Integração Comunitária - CIC. |
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268/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a relação das ações trabalhistas em que a Prefeitura figura como parte passiva, bem como os nomes das empresas envolvidas e valores atualizados. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento apresentando o anteprojeto de lei que "Institui no âmbito do município, o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.". |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito dos valores dos precatórios vencidos, a vencer, e pagos pela Prefeitura Municipal nos últimos dois anos. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicita previsão ao Poder Executivo para a execução do censo municipal. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja apurada a compra de ar-condicionados em 2021 e que até o momento não foram instalados. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a criação de uma área de lazer nos arredores do açude localizado no bairro Solário do Mantiqueira. |
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| sessao |
4 |
2025-04-16 |
Solene |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que os banheiros públicos da praça da catedral fiquem abertos nos dias de eventos e feiras na praça. |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia do relatório quadrimestral do monitoramento da OSC IGEVE. |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do procedimento de apontamentos feitos pelo Departamento de Educação aos serviços não prestados pela OSC IGEVE, bem como solicita o fornecimento do parecer exarado no referido procedimento. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Mato Grosso, na altura do número 480, no bairro Vila Fleming. |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. |
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| norma |
5427/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.383, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2025 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-14 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a cópia do processo de empenho nº 11.473/2024 - Referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B, |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Luis da Costa Figueiredo. |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de Repúdio. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e obstetriz em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas situadas na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a assistência de fisioterapeutas pélvicas à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder permissão de uso especial do espaço denominado “Estação Mercado” à Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, melhorias na sinalização de solo e iluminação no Trevo da Capituva. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que sejam expostos nas Unidades Básicas de Saúde do município, em local visível, os horários de atendimento médico diários. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que a coleta seletiva e o cata-treco passem pelo bairro do Jardim Primavera. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada velha que liga São João da Boa Vista a Aguaí. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza no terreno da Prefeitura localizado na rua Azulão, bairro Recanto da Serra. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita à ACE ações para incentivar a venda dos comerciantes locais. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja criada uma oficina profissionalizante voltada aos jovens a partir dos 14 anos de idade, a fim de incentivar a criação de mão de obra. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos visando a promoção de campanhas de orientação sexual nas escolas e nas UBS`s, visando contribuir para a diminuição dos casos de gravidez precoce. |
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