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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita à UNIFAE que informe o número de alunos matriculados na instituição nos últimos dez anos. 1 extracted
materia 279/2025 2025-04-17 Requerimento Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 95/2025, para que o Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira. 1 extracted
materia 280/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita ao Executivo que encaminhe relatório completo com relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontram abandonados e/ou desocupados. 1 extracted
materia 281/2025 2025-04-17 Requerimento Solicita que a Prefeitura disponibilize periodicamente o cronograma de limpeza dos matos com local e data, a fim de contribuir com o acompanhamento da execução pelos vereadores e pela população. 1 extracted
materia 282/2025 2025-04-17 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Medicamentos em Desuso e dá outras providências". 0 no document
materia 102/2025 2025-04-16 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 01/03/2025 a 31/03/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-16 Ofício do Expediente Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Executivo a necessidade urgente de atender as demandas de manutenção nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de poda de árvore nos locais que especifica. 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Pino Pesqueiro, no bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de instalar rampa de acesso na UBS Doutor Acidino de Andrade. 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Executivo a necessidade urgente de reforçar a sinalização de trânsito em frente à EMEB Cidinha Corso. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de reparos no redutor de velocidade na altura do número 569, da avenida Doutor João Batista de Almeida. 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a limpeza e a manutenção do acesso dos fundos do Centro de Integração Comunitária - CIC. 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo a relação das ações trabalhistas em que a Prefeitura figura como parte passiva, bem como os nomes das empresas envolvidas e valores atualizados. 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-16 Requerimento Requerimento apresentando o anteprojeto de lei que "Institui no âmbito do município, o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.". 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito dos valores dos precatórios vencidos, a vencer, e pagos pela Prefeitura Municipal nos últimos dois anos. 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita previsão ao Poder Executivo para a execução do censo municipal. 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-16 Requerimento Requerimento solicitando que seja apurada a compra de ar-condicionados em 2021 e que até o momento não foram instalados. 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a criação de uma área de lazer nos arredores do açude localizado no bairro Solário do Mantiqueira. 1 extracted
sessao 4 2025-04-16 Solene — 0 no document
materia 34/2025 2025-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a vedação do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2025 2025-04-15 Requerimento Requerimento solicitando que os banheiros públicos da praça da catedral fiquem abertos nos dias de eventos e feiras na praça. 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo cópia do relatório quadrimestral do monitoramento da OSC IGEVE. 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do procedimento de apontamentos feitos pelo Departamento de Educação aos serviços não prestados pela OSC IGEVE, bem como solicita o fornecimento do parecer exarado no referido procedimento. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Mato Grosso, na altura do número 480, no bairro Vila Fleming. 1 extracted
norma 13/2025 2025-04-15 Decreto Legislativo Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. 1 extracted
norma 5427/2025 2025-04-15 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.383, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-14 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2025 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-14 Ofício do Expediente Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 263/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento solicitando a cópia do processo de empenho nº 11.473/2024 - Referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/28/2024 - A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - CONDERG, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO - TIPO B, 1 extracted
sessao 9 2025-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2025 2025-04-12 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-11 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Luis da Costa Figueiredo. 0 no document
materia 23/2025 2025-04-11 Moção Moção de Repúdio. 0 no document
materia 30/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e obstetriz em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada na cidade de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas situadas na cidade de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a assistência de fisioterapeutas pélvicas à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder permissão de uso especial do espaço denominado “Estação Mercado” à Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente, melhorias na sinalização de solo e iluminação no Trevo da Capituva. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que sejam expostos nas Unidades Básicas de Saúde do município, em local visível, os horários de atendimento médico diários. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que a coleta seletiva e o cata-treco passem pelo bairro do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada velha que liga São João da Boa Vista a Aguaí. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de limpeza no terreno da Prefeitura localizado na rua Azulão, bairro Recanto da Serra. 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita à ACE ações para incentivar a venda dos comerciantes locais. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja criada uma oficina profissionalizante voltada aos jovens a partir dos 14 anos de idade, a fim de incentivar a criação de mão de obra. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos visando a promoção de campanhas de orientação sexual nas escolas e nas UBS`s, visando contribuir para a diminuição dos casos de gravidez precoce. 1 extracted