br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações à UNIFAE a respeito de contratos, execuções de serviços e organização administrativa. 1 extracted
materia 293/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a promoção de estudos para diminuir as filas de exames do Laboratório de Análises Clínicas do município. 1 extracted
materia 294/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para a adequação dos playgrounds da cidade. 1 extracted
materia 295/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o pedido de limpeza da área de preservação ambiental situada no Recanto do Bosque, com frente para a Rua Valmíria Rosangela Gregório de Paula e fundos para a Rua José Ribeiro da Silva, já objeto de Indicação anterior apresentada nesta Casa, bem como estudos de arborização do local. 1 extracted
materia 296/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para a implementação de mão única de direção, sentido Centro-bairro, na rua Gabriel Pio Loyola, na Vila Loyola. 1 extracted
materia 297/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a implementação de ponto eletrônico em todas as Unidades de Saúde Públicas do município, como UBS, UPA 24 horas e farmácias. 1 extracted
materia 298/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências relativas ao trânsito no cruzamento entre as Ruas Conselheiro Antônio Prado e a Pereira Machado. 1 extracted
materia 299/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita à Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o atendimento prestado a um munícipe na última quinta-feira, dia 24 de abril, que acabou vindo a óbito no dia seguinte. 0 no document
materia 300/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita à Unidade de Pronto Atendimento - UPA informações sobre o atendimento prestado a um munícipe na última quinta-feira, dia 24 de abril, que acabou vindo à óbito no dia seguinte. 0 no document
materia 301/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita à Coordenadora Geral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA informações sobre o atendimento que especifica. 0 no document
materia 302/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o atual andamento do plano de carreira das ADIs. 1 extracted
materia 303/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação o comparecimento do responsável pela equipe administrativa pela merenda escolar e da respectiva nutricionista responsável. 1 extracted
materia 304/2025 2025-04-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 305/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para verificar a viabilidade de instalar uma creche no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 306/2025 2025-04-25 Requerimento Encaminha anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Lei Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 307/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre quando será realizada a reinauguração do barracão do CSU José Carlos Colabardini, no Resedás. 1 extracted
materia 308/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para que seja realizada manutenção da geladeira da Unidade de Saúde da Família Doutor Geraldo Pradella, no bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 309/2025 2025-04-25 Requerimento Solicita informações sobre como será realizada a coleta de lixo no bairro da Pedra Rachada, uma vez que foi retirada a caçamba de coleta do local. 1 extracted
norma 5434/2025 2025-04-24 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 5435/2025 2025-04-24 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 5436/2025 2025-04-24 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-23 Ofício do Expediente Da Secretaria de Segurança Pública - Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-23 Ofício do Expediente Da ACE São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 244/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-23 Ofício do Expediente Do Setor de Cadastro do Departamento de Engenharia - Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 60/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, acerca de questionamento formulado para a análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Comunica Veto Total ao Autógrafo n° 21 de 25 de março de 2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 180/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 214/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 206/2025 de autoria do Vereador Tomezinho. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 181/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 221/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 211/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 158/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr. n° 218/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 202/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 127/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 193/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 129/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 227/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 205/2025 de autoria do Vereador Carioca 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 135/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 45/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 126/2025 de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira) e Carioca. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 226/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 155/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 154/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 157/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador n° 212/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 200/2025 de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 197/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 218/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted