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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2025 2025-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo um relatório das atividades desenvolvidas pelo Assessor de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias até o presente momento, bem como pede um relatório sobre o seu plano de trabalho para o próximo semestre. 1 extracted
norma 14/2025 2025-05-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora SÔNIA MARLENE BISSOLI. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-05 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada urgência especial aos referidos documentos. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-05 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao atleta Victor Alcará, cidadão sanjoanense, pelo brilhante desempenho no Campeonato Brasileiro Maria Lenk, conquista do índice para o Mundial de Singapura e destaque no cenário nacional e internacional da natação 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização de trânsito de solo em toda a extensão da Avenida Doutor Durval Nicolau. 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 295/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 297/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 196/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 298/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 230, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 299/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 202/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 300/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 191/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 301/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 303/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 304/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 305/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 306/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 246/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 307/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 308/2025 2025-05-05 Oficio do Executivo Encaminha os demonstrativos de cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício 2024, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 320/2025 2025-05-05 Requerimento Requerimento solicitando abertura de processo investigativo para apurar responsabilidades pelos óbitos ocorridos nas últimas semanas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-05 Requerimento Reitera a solicitação dos processos administrativos que originaram as desapropriações de aproximadamente 60 lotes do cemitério municipal. 1 extracted
norma 5437/2025 2025-05-05 Lei Complementar Cria, na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, os órgãos administrativos que especifica, cria o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5438/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5439/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5440/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder permissão de uso especial do espaço denominado “Estação Mercado” à Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHA. 1 extracted
norma 5441/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multas e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5442/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Institui no município o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025. 1 extracted
sessao 12 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-30 Ofício do Expediente Do Departamento de estradas e Rodagem - Encaminha resposta ao Ofício nº 70/2025-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de adaptar as unidades de saúde de forma a atender pessoas com deficiência visual e auditiva. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de divulgação da Lei Municipal nº 5.212 de outubro de 2023, que dispõe: "Disciplina a arborização urbana no município de São João da Boa Vista e dá outras providências". 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo, a limpeza e corte de mato alto ao redor da quadra do Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo a cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Onofre Latanza, no Durval Nicolau III. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo a limpeza do terreno localizado na Av. Durval Nicolau, em frente ás lojas de conveniência. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo a limpeza das guias, sarjetas e bueiros da rua Liberdade. 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo a limpeza da praça do Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-30 Indicação Indica que sejam instaladas lixeiras na avenida Dr. Durval Nicolau, na altura da Choperia Kombosa, número 726. 1 extracted
materia 285/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2025, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 286/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 287/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 243/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 288/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 289/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 290/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 291/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativo ao mês de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 292/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 293/2025 2025-04-30 Oficio do Executivo Encaminha questionamento a respeito do Requerimento nº 233/2025 e pede dilação de prazo para o envio de resposta. 1 extracted
materia 311/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da falta de limpeza, da precariedade da iluminação nas ruas, bem como a falta de linhas de ônibus circular no bairro Jardim das Paineiras. 1 extracted
materia 312/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita estudos para que o SAE continue cumprir o objetivo de fornecer atendimento humanizado e de preservar a privacidade para pacientes soropositivos. 1 extracted
materia 313/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita a retirada da Moção nº 23/2025. 1 extracted