| materia |
38/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Selo "Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente", no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. |
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| materia |
234/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de uma faixa de pedestre na Avenida Isette Correa Fontão, em frente ao nº 1419, no Jardim dos Ipês. |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin. |
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| norma |
5443/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2025. |
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| norma |
5444/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do §2º do Art. 224 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-09 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.442/2025 a possibilidade de parcelar o valor do débito de dívida com o município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de troca dos equipamentos do parque infantil do CSU do bairro Doutor Durval Nicolau. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de torneiras em todo o perímetro do cemitério municipal. |
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232/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que seja realizada as seguintes melhorias na UBS do Santo Antonio. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza dos terrenos de sua propriedade, localizados na rua Anor Valim e rua Manoel Molina Martins. |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua 14 de julho. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal da Rua Santo Antônio. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Durval Nicolau. |
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338/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do Centro. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para revitalização da sinalização horizontal das Ruas Teófilo Ribeiro de Andrade e Riachuelo. |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita à INGEX informações sobre o motivo de não prestar atendimento nas UBS`s do município do dia 1º ao dia 4 de maio e se houve aumento no efetivo na UPA nesse mesmo período. |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que os atendimentos nas UBS`s não sejam paralisados, mesmo em dias de feriado, tendo em vista que prestam serviço essencial à população. |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Gestão e Planejamento providências urgentes quanto à reconstrução do muro de arrimo localizado na divisa entre o galpão comercial da "Nomen Brasil Comércio de Ferragens LTDA" e o córrego, situado na rua João Batista A. Barbosa. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 245, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 242/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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315/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda. |
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330/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de misericórdia informações sobre a morte dos bebês, se eles haviam sido internados na Unidade de Saúde e porque receberam alta; |
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331/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que realize a cobertura adequada do asfatto que foi danificado nas ruas do município após a realização de obras de fornecimento de água e esgoto. |
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332/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para melhorar a iluminação da ponte localizada na rua Mateus Delalíbera, no Jardim Yolanda. |
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9/2025 |
2025-05-07 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2025. |
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223/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de poda de árvore na Rua José Apolinário das Neves, na altura do número 76. |
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224/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda em uma árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa. |
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225/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a pintura da sinalização de "PARE" e a instalação de uma placa de parada obrigatória no cruzamento da rua Abraão Goulardins, com a rua Júlio de Carvalho, no jardim São Salvador. |
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227/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno localizado nas ruas Henrique Martarelo e João Lopes Messias, em frente a escola Rosa Maria Teline Barrado. |
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228/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para ampliação da capacidade assistencial da UPA municipal. |
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309/2025 |
2025-05-07 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2025, de autoria da Vereadora professora Hellen. |
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323/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para melhoria e prevenção de acidentes de trânsito nos cruzamentos das Ruas Américo Brasiliense, Capitão Teco e Aristides Lobo. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia explicações detalhadas sobre o procedimento adotado pelos médicos quando da liberação de pacientes por alta médica. |
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327/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam notificados os proprietários de terrenos localizados na Rua Joel Lisboa Bioto e na Rua Andorinha para que promovam a sua limpeza, sob pena de notificação. |
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328/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita à Neoenergia Elektro S.A a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Italia Bovo, na altura do número 12, no bairro Durval Nicolau 2ª Etapa. |
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329/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações técnicas sobre a situação atual da UPA Municipal e o protocolo de regulação hospitalar. |
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17/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva. |
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119/2025 |
2025-05-06 |
Ofício do Expediente |
Da Telform Escola de Formação de Seguranças Ltda - Encaminha informativo sobre legislação de segurança privada e riscos jurídicos na contratação de serviços - apoio ao exercício do poder de fiscalização do legislativo. |
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