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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de repintura na faixa de pedestres localizada na Rua Julio Michelazzo, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 254/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para executar a poda de uma árvore localizada na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 560, já solicitada, porém ainda não atendida. 1 extracted
materia 334/2025 2025-05-20 Oficio do Executivo Comunica o Veto Total ao Autógrafo nº 043, de 23 de abril de 2025. 1 extracted
materia 357/2025 2025-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através de Departamento de Trânsito, estudos para melhorar o fluxo e diminuir a velocidade dos veículos no cruzamento entre a rua Manoel da Costa Patrão e a rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 358/2025 2025-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito estudos para modificar a sinalização de trânsito na rua Henrique Cabral de Vasconcelos na altura do número 2484. 1 extracted
materia 360/2025 2025-05-20 Requerimento Solicita à INGEX as cópias dos contratos que firmou com os médicos desde a data em que assumiu a gestão da saúde em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 362/2025 2025-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja estabelecido e enviado a esta Casa o prazo determinado para organização do Setor de Merenda e início das mudanças nas escolas relativas às melhorias na oferta de variedades na merenda escolar. 1 extracted
norma 17/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva. 1 extracted
norma 18/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-19 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 49/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Moção Encaminha Moção de Pesar à família do Senhor Osvaldo Quessa, pelo falecimento da Senhora Marcia de Cassia Murari Quessa. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a utilização de recursos financeiros recebidos da SABESP para pagamento de desapropriações e demais encargos relativos implantação da barragem de múltiplo uso no Rio Jaguari Mirim e do Piscinão R2, localizados no perímetro urbano do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Executivo a necessidade urgente de aumentar o efetivo das polícias civil e militar e colocar câmeras inteligentes, com monitoramento 24 horas em toda a cidade. 1 extracted
materia 246/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a instalação e a pintura de faixa de área de carga e descarga, na Rua 14 de julho, na altura do número 761. 1 extracted
materia 246/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na pista que se inicia na igreja e se estende até o final do bairro do Macuco, bem como solicita a instalação de radar de velocidade ou quebra-molas nesta via. 1 extracted
materia 247/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e a limpeza da área localizada embaixo da rede de energia localizada entre os bairros Durval Nicolau II e III, e Jardim Industrial. 1 extracted
materia 248/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto, limpeza da área e manutenção dos brinquedos na Praça do Jardim Vale do Sol, localizada entre as Ruas Guiomar Simões Staffa e João Lança. 1 extracted
materia 249/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Executivo a repintura da faixa amarela na Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 304. 1 extracted
materia 335/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 336/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 337/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº297/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 338/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n°269/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 339/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 340/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 341/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 342/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 307/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 343/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 344/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 345/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 346/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 347/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 348/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 349/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 350/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 351/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 352/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 353/2025 2025-05-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 356/2025 2025-05-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2673. 1 extracted
norma 5451/2025 2025-05-19 Lei Ordinária Inclui no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.442/2025 a possibilidade de parcelar o valor do débito de dívida com o município. 1 extracted
sessao 14 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-16 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei que proíbe a Administração Pública de contratar artistas que fazem apologia ao crime ou o uso de drogas. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-16 Projeto de Lei do Legislativo Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-16 Projeto de Lei do Executivo Altera as alíneas "b" e "c" do Art. 6º, acrescenta os § 11 e 12 ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes, no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta,Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 352/2025 2025-05-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução do serviço de pintura de solo em todas as ruas do bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 353/2025 2025-05-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a atual situação do protocolo de orientação aos pais e aos alunos em caso de criança doente, gripada ou com suspeita de bronquiolite, bem como solicita cópia deste protocolo para ciência a todos os Vereadores e Vereadoras. 1 extracted
materia 354/2025 2025-05-16 Requerimento Indica ao Executivo estudos que viabilizem a contratação de segurança para as UBS`s do município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-15 Moção Moção de Pesar à Comunidade Missionária Providência Santíssima e à Paróquia Santo Antônio pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Celso Ricardo Garcia. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei que cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério. 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Poder Executivo a troca de 4 lâmpadas queimadas dos refletores da quadra coberta do Centro Social Urbano "José Carlos Colabardini", no bairro Parque dos Resedás. 1 extracted