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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo parecer sobre as providências que serão tomadas para evitar a falta de manutenção de mato alto nas escolas e UBS`s considerando os contratos cancelados incluindo o "Multitarefas" do Departamento de Educação. 1 extracted
materia 387/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a falta de fisioterapeutas para atender toda a rede municipal. 1 extracted
materia 388/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o prazo de garantia da estrutura construída na praça localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Amália Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 389/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de reparar ou substituir um computador que está apresentando problemas no Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 391/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para a contratação de mais médicos psiquiatras para atender a demanda nas unidades de Saúde do município. 1 extracted
materia 133/2025 2025-05-27 Ofício do Expediente Da Secretaria de Justiça e Cidadania - O Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, instituído na Secretaria de justiça e Cidadania - Lei Estadual 14.974/2013, encaminha para conhecimento, material alusivo ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa - Lei 15.365/2014, comemorado em 25 de maio. 1 extracted
materia 372/2025 2025-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 373/2025 2025-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 342/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 374/2025 2025-05-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
norma 6/2025 2025-05-27 Resolução Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 19/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima. 1 extracted
norma 20/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor EDSON DA SILVA PAZ. 1 extracted
norma 21/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO HENRIQUE LACAIA. 1 extracted
norma 22/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor JOSUÉ FERREIRA RIBEIRO. 1 extracted
norma 23/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RUBENS PERES FRANCO NETO. 1 extracted
norma 24/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor FERNANDO JORGE NAGIB. 1 extracted
norma 25/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro. 1 extracted
norma 26/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana. 1 extracted
norma 27/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-26 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 50/2025 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`. Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-26 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 52/2025 e Projeto de Lei do Executivo nº 55/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano à RAFAELLA YUKI BONATO MATSUSAKI. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-26 Moção Moção de aplausos aos nordestinos residentes em São João da Boa Vista/SP 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cecília Grings. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-26 Projeto de Lei do Legislativo Institui o selo "Escola Amiga do Autista" no Município de São João da Boa Vista/SP. 0 no document
materia 132/2025 2025-05-26 Ofício do Expediente Da Diocese de São João da Boa Vista - agradece pela mensagem de pesar pela passagem do Papa Francisco. 1 extracted
materia 383/2025 2025-05-26 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a intervenção feita pela Prefeitura Municipal no Instituto Rita Lobato. 1 extracted
materia 390/2025 2025-05-26 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre as linhas e horários disponíveis da circular durante a semana e também aos finais de semana. 1 extracted
sessao 15 2025-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Fumero Gomes Junior (Juninho Popó). 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2.002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e suas alterações posteriores, para dispor sobre a Contribuição para o Sistema de Monitoramento de Segurança (CSMS). 1 extracted
materia 130/2025 2025-05-23 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de roçada do mato alto e limpeza de terreno localizado à Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto. 1 extracted
materia 354/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 319/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 355/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 356/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 357/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 358/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 315/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 359/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 360/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 340/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 361/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 362/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 363/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 364/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 365/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 366/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 336/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 367/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 335/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 368/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 334/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 369/2025 2025-05-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 333/2025, de autoria do Vereador Leandro Alves Thomazini. 1 extracted