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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 258/2025 2025-06-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Procuradoria-Geral do Município de São João da Boa Vista/SP parecer acerca da atual situação do processo de análise de doação de terreno no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 265/2025 2025-06-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e da limpeza do entorno da área de lazer do Jardim Leonor (Half). 1 extracted
materia 266/2025 2025-06-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada do mato alto e da limpeza da Praça Bento Gonçalves, no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 376/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 304/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 377/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. do Vereador nº 246/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 378/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 352/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 379/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 365/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 380/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 321/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 381/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 382/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 184/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 383/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 369/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 384/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 275/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 385/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 386/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 387/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 238/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 388/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 344/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 389/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 390/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha pedido de dilação de prazo para manifestação acerca do Requerimento nº 270/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 391/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha pedido de dilação de prazo para manifestação acerca do Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 392/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 322/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 393/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 274/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 394/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 327/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 395/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 396/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. do Vereador nº 235/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 397/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 398/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 353/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 399/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 400/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 401/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 402/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 316/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 403/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 366/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 404/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 367/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 405/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 354/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 406/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 406/2025 2025-06-04 Requerimento Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei dispondo sobre a inclusão das feiras livres de artesanato e gastronomia no calendário oficial do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 407/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 345/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 407/2025 2025-06-04 Requerimento Solicita ao Executivo um planejamento, a partir da coleta de dados dos moradores de rua, para que, em dias e noites muitos frios, o setor de acolhimento da Assistência Social possa prestar o acolhimento necessário. 1 extracted
materia 408/2025 2025-06-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 347/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.023. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-03 Ofício do Expediente Da IPEFAE - encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-03 Ofício do Expediente Do TCESP - Encaminha cópia da decisão do Processo TC-07843.989.23-7. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou como irregulares o Chamamento Público e Termo de Colaboração nº 10/2022, firmado entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE. 1 extracted
materia 405/2025 2025-06-03 Requerimento Solicita ações de divulgação e orientação junto aos produtores rurais para fomentar a adesão ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município. 1 extracted
norma 28/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-02 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 278/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 249/2025 2025-06-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Senhor Paulo Teixeira, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 250/2025 2025-06-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a Senhora Margareth Menezes, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 251/2025 2025-06-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, o Senhor CELSO SABINO, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta com o município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 252/2025 2025-06-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Senhor Wellington Dias, uma reunião entre os dias 7 e 11 de julho, para trata de assuntos da pasta com o nosso município. 1 extracted
materia 253/2025 2025-06-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o Senhor Camilo Santana, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 254/2025 2025-06-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o Senhor André Fufuca, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted