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255/2025 |
2025-06-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita reunião com o Ministro da Saúde Alexandre Padinha, para tratar de assuntos relativos à pasta com o município de São João da Boa Vista/SP, entre os dias 07 a 11 de julho. |
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256/2025 |
2025-06-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita reunião com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tratar de assuntos relativos à pasta com o município de São João da Boa Vista/SP, entre os dias 07 a 11 de julho. |
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257/2025 |
2025-06-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, o Senhor Jader Barbalho Filho, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP. |
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264/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA A REINSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL, NA ESTRADA SÃO JOÃO - AGUAÍ, KM 7, VISANDO ATENDER OS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO. |
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404/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para possibilitar a realização da feira nordestina, nos mesmos moldes daquela que ocorreu em 2022, a fim de movimentar o turismo sanjoanense, o comércio local e valorizar a cultura nordestina. |
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| sessao |
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2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, relativamente ao disposto nos Artigos 50, 51 e 57 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação dos Artigos 58, 104, 107 e 108, acrescenta o Artigo 61-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, constantes do Anexo I, cria vaga de Função Gratificada, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Cria vaga do cargo de Diretor de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do §2º do Art. 20; acrescenta o §4º ao Art. 14; revoga o §1º do Art. 22; acrescenta o §5º ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7º ao Art. 12; acrescenta o §8º ao Art. 2º - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Lei 5.442, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-30 |
Ofício do Expediente |
Do TCESP - Encaminha o relatório da análise das contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo o patrolamento nas estradas rurais do Pedregulho. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros da Rua Liberdade, localizada no Jardim Satélite. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja executado o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua João Lopes Messias, na altura do número 181, no bairro Jardim Amélia. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção do asfalto da rua Aristides Lobo, bairro do Rosário. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo estudos para possibilitar a realização da feira nordestina, nos mesmos moldes daquela que ocorreu em 2022, a fim de movimentar o turismo sanjoanense, o comércio local e valorizar a cultura nordestina. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, explicações sobre a falta de medicamentos na Unidade de Saúde do Jardim Guanabara. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, estudos que viabilizem a construção de praça em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Carlos Backstron, Jardim Santa Rita. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicito ao Departamento de Educação esclarecimentos à população sobre distribuição de materiais, uniforme e bem como alinhamento com as unidades escolares sobre como ocorrerá a distribuição. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde a criação de um Portal de Transparência exclusivo para o setor de saúde do município. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita à Procuradoria Geral do Município e ao Departamento de Finanças, que informe se há algum débito em aberto judicializado ou não, em que a devedora seja a IPEFAE. |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivos estudos para averiguar a viabilidade de disponibilizar mais dois funcionários administrativos para auxiliarem nas atividades da UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação das placas indicativas dos nomes das ruas do Loteamento Ernesto Bassi. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de se instalar cobertura nos pontos de ônibus que indica. |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde o envio, no prazo improrrogável 48 horas, por meio de cópias, as atas das suas reuniões devidamente assinadas. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe a frequência com que a assistência social e o conselho tutelar realizam visitas e fiscalizações nas creches e escolas do município a fim de averiguarem o bem-estar das crianças, bem como solicita cópia de eventuais relatórios realizados destas visitas em cada uma das escolas e creches municipais. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-29 |
Ofício do Expediente |
Do TCESP - Encaminha cópia de inteiro teor das decisões a respeito do processos: TC-20729.989.23-6; 17837.989.23-5 e 20408.989.23-4. |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-29 |
Ofício do Expediente |
do TCSP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha Ofício CGCMV nº 359/2025, com cópia da decisão do Processo TC - 011831.989.22-3. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-29 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Oficio Diverso n° 112/2025 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-29 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 51/2025 - do Executivo - que "Altera a Lei nº 1.014, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e suas alterações posteriores, para dispor sobre a Contribuição para o Sistema de Monitoramento de Segurança (CSMS)". |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja reforçada a divulgação sobre o Programa Antitabaco oferecido pelo Sistema Único de Saúde em nosso município. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de carga e descarga na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, nº 646, no Bairro do Santo Antonio. |
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| norma |
5454/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`. |
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| norma |
5455/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Denomina-se "Palácio Jaguari Mirim" o Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5456/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da mulher a atendimento humanizado e alojamento reservado em casos de abortamento ou morte perinatal nas maternidades do município. |
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| norma |
5457/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e obstetriz em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| norma |
5458/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência de fisioterapeutas pélvicas à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| norma |
5459/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante, parturiente e puérpera na cidade de São João da Boa Vista/SP. |
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| norma |
5460/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a retirada de medicamentos com as receitas médicas do local de tratamento fora do município de São João da Boa Vista/SP, sem a necessidade de passar por nova consulta para troca da receita.". |
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| norma |
5461/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 5.172/2023 e inclui o artigo 9º A na Lei Municipal nº 5.172/2023, dispondo sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano e no estacionamento rotativo (Zona Azul) do Município de São João da Boa Vista às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.". |
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| norma |
5462/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021. |
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| norma |
5463/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do "Espaço Esportivo José Alves - Zé Coquinho" a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano "Miguel Jorge Nicolau". |
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| norma |
5464/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso VI do Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019. |
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| norma |
5465/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. |
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| norma |
5466/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.910, de 05 de novembro de 2015, que autorizou a cessão de direito real de uso de imóvel municipal à Autarquia Municipal CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, como forma de reconhecimento à atuação de mulheres na vida pública e comunitária do município. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza da praça no final da rua Araponga, localizada no bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, com máxima urgência, a execução de limpeza total em toda a extensão do piscinão localizado no bairro Vila Brasil, em face da grande quantidade de entulho e sujeira existente no local. |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo informações sobre o motivo da demora no agendamento de consultas na Saúde Mental. |
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