| norma |
5472/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2025 à 2.028 e dá outras providências. |
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| norma |
5473/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, relativamente ao disposto nos Artigos 50, 51 e 57 e dá outras providências. |
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5474/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei que cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério. |
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5475/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VII do art. 4º e inclui os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; transforma o parágrafo único do art. 5º em § 1º e lhe acrescenta o § 2º, todos da Lei nº 5.433, de 23 de abril de 2025. |
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| sessao |
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2025-06-11 |
Solene |
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no document
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| materia |
151/2025 |
2025-06-10 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Tutelar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 403/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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152/2025 |
2025-06-10 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - encaminha resposta à Moção nº 69/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
410/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 383/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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411/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 355/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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412/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício Gabinete do Vereador nº 259/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
413/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 264/2025, de autoria do Vereador Doutor Sabino. |
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414/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
415/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 258/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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416/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 351/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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417/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 357/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 356/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025. |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-10 |
Resolução |
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, como forma de reconhecimento à atuação de mulheres na vida pública e comunitária do município. |
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29/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano à RAFAELLA YUKI BONATO MATSUSAKI. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos de Gênova, ocorrido no dia 9 de junho de 2025. |
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36/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Rebeca Garzo Barroso Pinto, por ter vencido o Concurso Miss Teen 2025, representando o município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
409/2025 |
2025-06-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 194/2025, de autoria da Comissão de Saúde. |
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5467/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia. |
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5468/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de São João da Boa Vista/SP. |
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| norma |
5469/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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5470/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. |
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| sessao |
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2025-06-09 |
Ordinária |
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15/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025. |
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49/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do sistema semafórico. |
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50/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes na Melhor Idade no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados. |
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52/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Selo "Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente", no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do inciso VII do art. 4º e inclui os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; transforma o parágrafo único do art. 5º em § 1º e lhe acrescenta o § 2º, todos da Lei nº 5.433, de 23 de abril de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3º da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa BENEDITO TASSONE ME, cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 62.643.352/0001-40, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.297, de 08 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa Fortfish Agroindustrial Ltda., com o encargo de instalar sua estrutura. |
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58/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoria o Poder Executivo Municipal a receber em comodato imóvel urbano pertencente ao Grupo da Fraternidade Irmão Joseph, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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150/2025 |
2025-06-06 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Segurança Pública Parlamentar - Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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410/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a promoção do reparo da calçada da EMEB Iracema de Carvalho Artém, no bairro Recanto dos Pássaros. |
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411/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de calçadas ao final da Rua Henrique Martarello, a partir do imóvel de número 3.000. |
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412/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço de corte dos bambus que estão tapando os canos de escoamento de água, localizados na Estrada Municipal José Rui de Lima Azevedo, próximo à Serraria Coelho. |
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413/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a criação da Tenda SAC - Segurança, Apoio e Cidadania, para acolhimento de vítimas de discriminação e violência em eventos de grande porte, e dá outras providências. |
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414/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Escola Teófilo Ribeiro de Andrade, no horário entre 12h e 13h, em face das inúmeras brigas que ocorrem durante a saída e entrada de alunos. |
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415/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências para a execução dos serviços de limpeza e manutenção do parque linear localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos, bem como solicita informações sobre os saguis residentes na área. |
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416/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei dispondo sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. |
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417/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei dispondo sobre a criação de mecanismos de amparo social e psicológico para vítimas de violência doméstica e sexual. |
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34/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Moção de Pesar em face do falecimento do Senhor Ramiro Gianelli Neto (Peninha Da Locadora). |
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149/2025 |
2025-06-05 |
Ofício do Expediente |
Do 16º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista - encaminha os nomes dos indicados a receber a Medalha "Bombeiro do Ano de 2025". |
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259/2025 |
2025-06-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Diretor senhor Vanderlei Simionato Doenha, solicitando a inclusão de pontos de parada para embarque e desembarque de ônibus circular. |
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260/2025 |
2025-06-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, a instalação de unidade do Centro TEA Paulista em São João da Boa Vista/SP. |
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409/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a criação de um projeto junto as escolas municipais que atenda na Avaliação Oftalmológica Básica dos aluno de forma gratuita. |
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