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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2025 2025-06-13 Indicação Indicação ao Poder Executivo para iniciar estudos sobre a construção de uma cidade administrativa. 1 extracted
materia 271/2025 2025-06-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza de bueiros na Rua Irmão Souza Lima, no bairro Vila Operária. 1 extracted
materia 272/2025 2025-06-13 Indicação Indica ao Departamento de Turismo a instalação de Tóten Turístico na calçada do Espaço Cultural Clube Luiz Gama. 1 extracted
materia 419/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Comunica que realizará Audiência Pública no dia 27 de junho de 2025, à 9h, na Câmara Municipal, momento em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2025. 1 extracted
materia 420/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 27 de junho de 2025, às 9h30, na Câmara Municipal, momento que que serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2025, para serem apreciados e aprovados. 1 extracted
materia 421/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 394/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 422/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 381/2025 de autoria do Vereador Carioca 1 extracted
materia 423/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 343/2025 de autoria do Vereador Carioca 1 extracted
materia 424/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 350/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 425/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 396/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 426/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 392/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 427/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 168/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 427/2025 2025-06-13 Requerimento Solicita ao Executivo, que informe se no período de 2021 à 2024 houve gasto da verba destinada a construção da represa. Em caso afirmativo, que informe onde os valores foram gastos. 1 extracted
materia 428/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento° 401/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 428/2025 2025-06-13 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se existe algum projeto para ser realizado no Bosque Municipal Gavino Quessa, considerando que o local se encontra abandonado e tomado pelo mato. 1 extracted
materia 429/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 206/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 429/2025 2025-06-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de um lado da Rua Luiz Barbosa, no bairro Jardim Leonor. 1 extracted
materia 430/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 103/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 430/2025 2025-06-13 Requerimento Requerimento solicitando informações sobre o contrato nº 121/2022 - Construção de Casa de Sombra e Estufa no Viveiro Municipal. 1 extracted
materia 431/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 119/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 431/2025 2025-06-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para promover o reforço da estrutura e aumentar a altura do alambrado que cerca o piscinão do Recanto do Lago. 1 extracted
materia 432/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 349/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 433/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 390/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 434/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 363/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 435/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 358/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 436/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 386/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 437/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 387/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 438/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 243/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 439/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 247/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 440/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. da Presidência n° 01/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 441/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 281/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 442/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 309/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 443/2025 2025-06-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 400/2025 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 158/2025 2025-06-12 Ofício do Expediente Do Conselho Municipal de Saúde - Informa a impossibilidade de comparecimento à reunião solicitada pela Comissão de Saúde desta Câmara Municipal, agendada para o dia 12 de junho, às 14h30, por questões de saúde. 1 extracted
materia 269/2025 2025-06-12 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de conserto de um bueiro localizado no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Minas Gerais, no bairro D.E.R. 1 extracted
materia 422/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, estudos para a construção de ciclovias ligando os bairros de São João da Boa Vista ao Distrito Industrial. 1 extracted
materia 423/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um quebra-molas na Rua Orlando Matielo, no bairro Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 424/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de bicicletário nas escolas do município. 1 extracted
materia 425/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a instalação de bicicletários em vários pontos do centro de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 426/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para promover o aumento do número de circulares disponíveis aos finais de semana, principalmente aos domingos. 1 extracted
norma 5476/2025 2025-06-12 Lei Ordinária Altera Lei 5.442, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 1 extracted
materia 153/2025 2025-06-11 Ofício do Expediente Da Empresa FAZZANO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - da ciência à Câmara Municipal sobre a IMPUGNAÇÃO DO EDITAl, PROCESSO Nº 9131/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realização da 50ª EAPIC. 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-11 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de Maio de 2025. 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-11 Ofício do Expediente Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminha acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2322463-86.2024.8.26.0000 julgando inconstitucional a Lei Complementar nº 5.270, de 30 de abril de 2025, que "Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019". 1 extracted
materia 267/2025 2025-06-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de roçada e limpeza do mato em terreno situado na Rua Joaquim Silvério Valim, nº 68, no bairro Jardim Azaléias. 1 extracted
materia 268/2025 2025-06-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a revitalização de uma praça com implantação de espaço terapêutico inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 419/2025 2025-06-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para a promoção de pintura de faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento em uma área maior em frente ao velório da Santa Casa, a fim de facilitar a entrada e a saída dos veículos funerários do local. 1 extracted
materia 420/2025 2025-06-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a viabilidade de instalação de brinquedos para crianças no Espaço Jovem - Skate Plaza, situado à Rua Santo Antonio, no bairro São Benedito. 1 extracted
materia 421/2025 2025-06-11 Requerimento Requer ao Executivo estudos para a realização de campanha de conscientização sobre a doação de sangue no âmbito do Município de São João da Boa Vista, em alusão ao Junho Vermelho. 1 extracted
norma 5471/2025 2025-06-11 Lei Ordinária Altera as alíneas "b" e "c" do Art. 6º, acrescenta os § 11 e 12 ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes, no Município e dá outras providências. 1 extracted