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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2025 2025-06-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que regulamente o estacionamento na rua Dr. Jarbas Amaral Carvalho, na altura do número 500, no Jd. Magalhães. 1 extracted
materia 447/2025 2025-06-30 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja concluída a calçada na Rua João Dória Junior, localizada nos fundos do Centro Social Urbano "Luis de Freitas, no bairro Durval Nicolau, bem como que seja terminado o asfaltamento desta mesma rua em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 468/2025 2025-06-30 Oficio do Executivo Solicita retificação das leis de denominação do "Loteamento Guiomar Novaes". 1 extracted
sessao 20 2025-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-27 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 09/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância Cristã" no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2025 2025-06-27 Ofício do Expediente Da Coordenadoria de Políticas Publicas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo - informa que estará presente com stand na Conexidades no município de Holambra no dia 7 de agosto, onde realizará um Seminário de "Políticas Públicas de Juventude" e entrega do "Certificado Município Amigo da Juventude" 1 extracted
materia 171/2025 2025-06-27 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Administração - Solicita empréstimo do Termo de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do município para realização de cópia autenticada. 1 extracted
materia 282/2025 2025-06-27 Indicação Indica ao Poder Executivo para que os Departamentos Municipais de Educação e de Recursos Humanos iniciem uma campanha junto às escolas municipais e à comunidade voltada à valorização do professor municipal. 1 extracted
materia 284/2025 2025-06-27 Indicação Indica ao Executivo a revitalização do parquinho do CSU do bairro dos Resedás. 1 extracted
materia 285/2025 2025-06-27 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza no Centro de Convivência dos Idosos Dona Beloca. 1 extracted
materia 444/2025 2025-06-27 Requerimento Requerimento solicitando informações sobre qual o protocolo será adotado para atender a necessidade de contratação de mediadores na educação municipal, no tocante ao atendimento de alunos portadores de transtorno do espectro autista, inclusive os aguardam os laudos serem concluídos. 1 extracted
materia 445/2025 2025-06-27 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo dispondo sobre a concessão de isenção de taxa de estacionamento rotativo às Entidades Filantrópicas e Sociais do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 445/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 372/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 446/2025 2025-06-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que informe detalhadamente como se desenrola os pedidos de isenção do IPTU formulados por munícipes, em especial por idosos de baixa renda. 1 extracted
materia 446/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 377/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 447/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 379/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 448/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 404/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 449/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício da Presidência nº 02/2025, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 450/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 426/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 451/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 403/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 452/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 326/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 453/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 429/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 454/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 397/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 455/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 427/2025 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 456/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 380/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 457/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 423/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 458/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 362/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 459/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 378/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 460/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 395/2025 de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 461/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 368/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 462/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 419/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.. 1 extracted
materia 463/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 370/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 464/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 388/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 465/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 391/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 466/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 385/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 467/2025 2025-06-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 346/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
norma 5482/2025 2025-06-27 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. 1 extracted
norma 5483/2025 2025-06-27 Lei Ordinária Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Santo Antônio por consagrar-se campeão do Campeonato Amador de futebol de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao JCN pelo título de Vice-Campeão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Venerável Mestre da Loja Presidente Roosevelt, o senhor Helton Dias Paz. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-26 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Venerável Mestre da Loja Bosque do Loreto, o senhor Wagner Gorckes. 1 extracted
materia 169/2025 2025-06-26 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa que a apresentação do Cálculo Atuarial referente ao exercício de 2025, elaborado pela empresa ETAA - escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros S/s Ltda, acontecerá no dia 14 julho , às 14h, no Auditório da UNIFAE e convida todos os vereadores. 1 extracted
materia 265/2025 2025-06-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Administração que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 277/2025 2025-06-26 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza da pista de caminhada localizada no bairro do Resedás. 1 extracted
materia 278/2025 2025-06-26 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na iluminação da quadra esportiva do CSU do bairro Resedás. 1 extracted
materia 279/2025 2025-06-26 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de construir rampas de acesso nas calçadas em frente ao Laboratório da UNIFAE e igreja do Santo Antônio. 1 extracted
materia 280/2025 2025-06-26 Indicação Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico do km 10 ao km 14 da Serra da Paulista. 1 extracted
materia 281/2025 2025-06-26 Indicação Indica a instalação de uma placa de sinalização na Rodovia Dom Tomás Vaqueiro SP-344, na entrada sentido a Fazenda Capituva. 1 extracted