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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2025 2025-07-10 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Of. Gab.vr. nº 241/2025, de autoria dos Vereadores Carioca e Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 183/2025 2025-07-10 Ofício do Expediente Da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Solicita apoio da Câmara Municipal para arrecadação de laptops portáteis em forma de doação. 1 extracted
materia 274/2025 2025-07-10 Ofício do Gabinete do Vereador Manifesta pesar em face do falecimento do senhor Benedito Carlos Rocha Westin. 1 extracted
materia 275/2025 2025-07-10 Ofício do Gabinete do Vereador Manifesta pesar em face do falecimento do senhor Erasmo Germinari Filho. 1 extracted
norma 5489/2025 2025-07-10 Lei Ordinária Institui o selo "Escola Amiga do Autista" no Município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 180/2025 2025-07-08 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Finanças - Encaminha resposta ao questionamento da Vereadora Professora Hellen levantado na Audiência Pública do dia 27/06/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-07 Moção Moção de Pesar pela passagem do senhor BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN ocorrida no dia 6 de julho de 2025. 1 extracted
materia 177/2025 2025-07-07 Ofício do Expediente Da Sociedade Esportiva Sanjoanense - parabeniza o Presidente da Câmara Municipal pela condução do Legislativo local e agradece todos os vereadores pela Moção de Congratulações nº 43/2025. 1 extracted
materia 178/2025 2025-07-07 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - informa que a apresentação do Cálculo Atuarial, inicialmente agendada para o dia 14 de julho FOI REAGENDADA PARA O DIA 30/07/2025, às 14h, no Auditório da UNIFAE. 1 extracted
materia 273/2025 2025-07-07 Ofício do Gabinete do Vereador Ofício de Pesar à Família do Senhor BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN (DR.BENEDITO) , pelo seu falecimento no dia 6 de julho de 2025. 1 extracted
materia 477/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 428/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 478/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 415/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 479/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 405/2025, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco. 1 extracted
materia 480/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 263/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 481/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 398/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 482/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 407/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 483/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 484/2025 2025-07-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 431/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
norma 5488/2025 2025-07-07 Lei Ordinária Institui a gratificação de desempenho de atividades de Defesa Civil para os servidores designados como Agentes de Proteção e de Defesa Civil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-07-04 Ofício do Expediente Da ASPAR - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares - encaminha informações a respeito das Ações do Governo Federal em diversas áreas. 1 extracted
materia 272/2025 2025-07-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a instalação de sinalização horizontal na Rua Santa Maria, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 448/2025 2025-07-04 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar, através de convênio, consórcio ou outro instrumento jurídico, a implantação de linha de ônibus intermunicipal entre São João da Boa Vista e Aguaí. 1 extracted
materia 449/2025 2025-07-04 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade da troca da iluminação e de possível substituição nos postes de iluminação da Praça localizada entre as Ruas Elias Marun e Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau 3ª Etapa. 1 extracted
materia 286/2025 2025-07-03 Indicação Indicação por meio de anteprojeto de lei para isentar o Lions Clube Norte do pagamento de IPTU. 1 extracted
materia 175/2025 2025-07-02 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev, ca competência de JUNHO/2025, referente a INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO PLANO FINANCEIRO. 1 extracted
materia 268/2025 2025-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança que seja promovida a interdição do trânsito na Rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial, para a realização de um evento beneficente a ser promovido pelo time Sport Clube Durval Nicolau. 1 extracted
materia 269/2025 2025-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Gabinete do Prefeito Municipal o fornecimento de banheiros químicos para o evento beneficente a ser promovido pelo time Sport Clube Durval Nicolau, no dia 27/07, a partir das 10h. 1 extracted
materia 270/2025 2025-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente providências em relação a uma árvore localizada na Rua Ademaro Andrade Nogueira, na altura do número 296,, no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 271/2025 2025-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que estude a possibilidade de reformular a faixa de pedestres localizada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2.462, em frente ao Depósito Sanjoanense. 1 extracted
materia 469/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 470/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 471/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 472/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 399/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 473/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 262/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 474/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 389/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 475/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 432/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 476/2025 2025-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 421/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
norma 5484/2025 2025-07-02 Lei Ordinária Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3º da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa BENEDITO TASSONE ME, cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 62.643.352/0001-40, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 5485/2025 2025-07-02 Lei Ordinária Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.297, de 08 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa Fortfish Agroindustrial Ltda., com o encargo de instalar sua estrutura. 1 extracted
norma 5486/2025 2025-07-02 Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo Municipal a receber em comodato imóvel urbano pertencente ao Grupo da Fraternidade Irmão Joseph, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5487/2025 2025-07-02 Lei Ordinária Altera os valores dos auxílios moradia e alimentação previstos na Lei Municipal nº 3.510, de 25 de fevereiro de 2014, destinados aos profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos para o Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-07-02 Solene — 0 no document
materia 267/2025 2025-07-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Matilde Azevedo Setúbal, no bairro Jardim Nova Prata, em frente à churrascaria Apaloosa`s. 1 extracted
materia 491/2025 2025-07-01 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 436/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
norma 8/2025 2025-07-01 Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 8º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Holambra/SP, no período de 04 a 08 de agosto de 2025. 1 extracted
norma 34/2025 2025-07-01 Decreto Legislativo Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Felipe de Andrade Nascimento. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-30 Projeto de Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 8º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Holambra/SP, no período de 04 a 08 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Sociedade Esportiva Sanjoanense pelos seus 109 anos de história, celebrados no ano de 2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-30 Moção Encaminha Moção de Congratulações aos Professores Dr. José Dias Paschoal Neto e José Martins, pela brilhante curadoria da exposição "Eterna Paixão", dedicada à celebração dos 109 anos de história da Sociedade Esportiva Sanjoanense. 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-30 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação da ementa e do Art. 1º, das Leis Municipais nº 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 5.358, 5.359, 5.360, 5.361, 5.362, 5.363, 5.364, 5.365, 5.366, 5.367, 5.368, 5.369, 5.370, 5.371, 5.372, 5.373, 5.374, 5.375, 5.376, 5.377, 5.378, 5.379, 5.380, 5.381, 5.388, 5.389 e 5.390, todas de 26 de dezembro de 2024. 1 extracted