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293/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde Paulo Emilio, no Jardim São Paulo. |
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294/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Avenida Guilherme Guerreiro, Jardim Novo Horizonte, na altura do nº 706. |
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295/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização "Devagar Escola" na Rua João Osório, na altura da EMEB Cidinha Corso. |
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461/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos que viabilizem a contratação de Intérprete de Libras para as escolas e unidades de saúde, bem como a disponibilização de curso qualificante. |
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462/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás I e II. |
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505/2025 |
2025-08-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 443/2025, de autoria de todos os vereadores da Casa. |
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506/2025 |
2025-08-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 275/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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507/2025 |
2025-08-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 271/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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459/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado um estacionamento de vaga rotativa na Avenida João Osório, em frente à Unidade de Atendimento Especializada em Saúde Mental para embarque e desembarque de pacientes. |
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460/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo, pedido de estudos para a execução dos serviços de manutenção que indica no CAPS II, no bairro Vila Valentin. |
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35/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DIOGO CERQUEIRA PIRES. |
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81/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 101, 104, 118, acrescenta os Artigos 103-A, 106-A e 120-A, acrescenta atribuições de funções gratificadas ao Anexo IV, da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, constantes do Anexo I, cria vagas de Função Gratificada, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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82/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.468, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa `Esporte nas Férias` no município de São João da Boa Vista/SP, para autorizar o fornecimento de lanches, medalhas e troféus às crianças e adolescentes participantes. |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.344, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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84/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.339, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.343, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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86/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.340, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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195/2025 |
2025-07-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores repassados ao São João Prev, da competência de julho de 2025, referente a Insuficiência Financeira do Plano Financeiro. |
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283/2025 |
2025-07-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Reitera o Ofício de Gabinete do Vereador nº 261/2025, a fim de solicitar informações à CETESB. |
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284/2025 |
2025-07-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita o Departamento de Meio Ambiente que continue o trabalho de limpeza no local onde está instalado o Grupo de Escoteiros "Marechal Rondon", Avenida Jorge Estevam Rodrigues, 1725 Parque das Bromelias. |
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291/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza de todos os rios e córregos existentes no município. |
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457/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando à adesão do Município de São João da Boa Vista/SP ao Projeto Banco Vermelho Gigante, promovendo ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher no âmbito do Agosto Lilás, bem como encaminha Anteprojeto de Lei neste sentido. |
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458/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para a reforma da ponte localizada na rua Professor Hugo Sarmento, tendo em vista que a base da ponte, no sentido bairro-centro está deteriorada. |
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35/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-07-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Venerável Mestre da Loja Templários da Justiça, o senhor Jocenei Mathias de Mello. |
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456/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicita Cópias das atas de todas as reuniões e os relatórios de fiscalização produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista no ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025. |
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454/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei dispondo sobre a concessão de abono de até 30 (trinta) horas anuais aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filho menor em atendimentos de saúde. |
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455/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto e barulhos na Rua Salomão Elias, n° 425, em frente a Escola Padre Josué. |
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504/2025 |
2025-07-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. Vr nº 270/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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76/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos do Art. 3º, §6º; acrescenta o §9º ao Art. 3º; acrescenta o inciso V ao §7º do Art. 3º; acrescenta o §5º ao Art. 14; acrescenta o §6º ao Art. 18; acrescenta o §6º ao Art. 20; acrescenta o inciso IV ao §2º do Art. 14 - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se de Rua Orlando de Andrade Rezende o prolongamento que especifica. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se de Rua Romildo Ferreira Silva o prolongamento que especifica. |
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79/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o prolongamento que especifica. |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva o prolongamento que especifica. |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-23 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 364/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-23 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério Público - Comunica a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, no período de 21 a 24 de julho de 2025. |
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| materia |
289/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de campanhas de conscientização ambiental voltadas à população, com foco no descarte correto de lixo, reciclagem, conservação de áreas verdes e combate à poluição urbana. |
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| materia |
290/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a regularização do piso da pista de caminhada da Avenida Doutor Durval Nicolau. |
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| materia |
451/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
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| materia |
453/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza e o desentupimento dos bueiros da Rua Liberdade, localizada no Jardim Satélite. |
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| materia |
503/2025 |
2025-07-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 005/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA. |
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| norma |
5502/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Selo "Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente", no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. |
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| norma |
5503/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do Art. 1º, das Leis Municipais nº 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 5.358, 5.359, 5.360, 5.361, 5.362, 5.363, 5.364, 5.365, 5.366, 5.367, 5.368, 5.369, 5.370, 5.371, 5.372, 5.373, 5.374, 5.375, 5.376, 5.377, 5.378, 5.379, 5.380, 5.381, 5.388, 5.389 e 5.390, todas de 26 de dezembro de 2024. |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP - Comunica que será realizada Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, no período de 21 a 24 de julho de 2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o balancete da despesa do período de 01/06/2025 até 30/06/2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 292/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Expediente |
Encaminha Plano de Sustentabilidade do Empreendimento Barragem de Contenção de Cheias e Lazer do Rio Jaguari Mirim. |
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| materia |
276/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, a fim de solicitar o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à aquisição de novas ambulâncias no Município de São João da Boa Vista/SP. |
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| materia |
277/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, solicitando o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à realização de exames no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
278/2025 |
2025-07-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, solicitando o envio de emenda parlamentar a ser destinada à realização de cirurgias eletivas no município de São João da Boa Vista/SP. |
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