| materia |
498/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo realize eventos comemorativos nos aniversários de inauguração dos bairros populares. |
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499/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/20250 - Autoriza o Poder Executivo a revitalizar praças públicas com a implantação de espaços terapêuticos inclusivos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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23 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo. |
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64/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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207/2025 |
2025-08-15 |
Ofício do Expediente |
Da 37ª Subseção da OAB - Convida para o 1º Simpósio de Direito Previdenciário de São João da Boa Vista, que será realizado no dia 25 de setembro, às 18h, no Teatro da Estação das Artes. |
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311/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo a indicação de um Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de fornecimento de um número mínimo de refeições no âmbito de rede pública de ensino municipal. |
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312/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria da Mulher do Estado de São Paulo a inclusão do município de São João da Boa Vista no calendário de visitas do Ônibus SP Por Todas. |
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494/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que sejam realizadas, durante o mês de setembro, campanhas voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção do suicídio, em alusão ao movimento "Setembro Amarelo". |
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495/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o novo plano de carreira dos servidores da educação, bem como solicita melhorias na comunicação acerca do andamento deste procedimento. |
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496/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo e ao 24º Batalhão da Polícia Militar, que sejam realizadas fiscalizações de veículos com escapamentos irregulares (alterados para emissão excessiva de ruído) e de bicicletas motorizadas. |
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519/2025 |
2025-08-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of Div. n° 211/2025 de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Luiz Paraki. |
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520/2025 |
2025-08-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 448/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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521/2025 |
2025-08-15 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento de Habitação - Informa a realização do evento da CDHU Móvel em parceria com a Prefeitura Municipal, a ser realizada de 20 a 23 de agosto, na Praça Rui Barbosa (Largo da Estação). |
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52/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações pela Inauguração da Academia Smartfit em São João da Boa Vista. |
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291/2025 |
2025-08-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo autorização para realização de evento social na Praça João Pires, no bairro Durval Nicolau. |
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309/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de taxas municipais para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas em início de atividade no Município de São João da Boa Vista, como forma de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda" |
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489/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação informações e melhorias na Emeb David Arrigucci. |
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490/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, a otimização no serviço de poda de árvores. |
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491/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação de Ecopontos em São João da Boa Vista. |
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492/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o pedido de realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio. |
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| materia |
517/2025 |
2025-08-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 458/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
518/2025 |
2025-08-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| sessao |
8 |
2025-08-14 |
Solene |
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0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à 8ª Edição do Conexidades e aos seus organizadores, pelo brilhante trabalho na promoção de um espaço plural e democrático de diálogo, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita banheiro químico para o evento beneficente do Time de Futebol Recanto o Jaguari, que vai acontecer no dia 17 de agosto às 17h na rua Pedro Alberto da Fonseca, no Recanto do Jaguari. |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informação a respeito de 3 requerimentos já protocolados na Prefeitura, tais como a solicitação de lombadas na rua Germano Richter, em frente ao número 234, Jardim Industrial. |
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308/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Meio ambiente, os serviços que especifica. |
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| materia |
488/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da licitação de uniformes e materiais escolares, sobre a contratação de mediadores e sobre a previsão de restabelecimento das aulas de educação física nas escolas de educação infantil que foram retiradas. |
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| materia |
516/2025 |
2025-08-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| norma |
5505/2025 |
2025-08-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 101, 104, 118, acrescenta os Artigos 103-A, 106-A e 120-A, acrescenta atribuições de funções gratificadas ao Anexo IV, da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, constantes do Anexo I, cria vagas de Função Gratificada, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
5506/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a APAE pelos 54 anos de fundação. |
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50/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações à Hellen Indrigo Perez, por ter recebido o Prêmio MEC da Educação Brasileira - Edição 2025. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-12 |
Ofício do Expediente |
Da Primeira Estacionamentos Ltda - Encaminha prestação de contas referente aos meses de março, abril e maio de 2025. |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao departamento competente para que realize a poda da árvore localizada na rua Clertan Valim, nº 235, no Jd. São Salvador. |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que determine a limpeza da praça localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Rua Alfredo Guedes, no Jd. Crepúsculo, próximo a Igreja Maria Mãe da Igreja. |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo que faça um estudo de revitalização, inclusive a reforma da escada, na praça que fica localizada na rua Ana Pigato, esquina com a Alfredo Guedes no bairro Jd. Crepúsculo. |
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| materia |
486/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer cópia integral do processo administrativo 18.442/2024, em nome da HIGHLINE DO BRASIL - CNPJ 27.902.165/0001-05 |
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| materia |
515/2025 |
2025-08-12 |
Oficio do Executivo |
Solicita a indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Urbanismo (CMU). |
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| norma |
35/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DIOGO CERQUEIRA PIRES. |
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| norma |
36/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUIS CLÁUDIO PAOLINETTE BOSSI. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Polícia Militar, patrulhamento no bairro Jardim Nova União aos domingos, com o objetivo de coibir a prática de soltar pipas com o uso de cerol e outros delitos decorrentes desta atividade. |
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| materia |
485/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo o envio de viaturas destinadas ao patrulhamento na Rua Maria Jose Gasparin Matielo, na altura do n° 65, Nova União II. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
514/2025 |
2025-08-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 268/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, alíneas `b", "c", e "f" e 4º da Lei Municipal 5.314, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. |
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