| norma |
5509/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Orlando de Andrade Rezende o prolongamento que especifica. |
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5510/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Romildo Ferreira Silva o prolongamento que especifica. |
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5511/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o prolongamento que especifica. |
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5512/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva o prolongamento que especifica. |
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5513/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.468, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa `Esporte nas Férias` no município de São João da Boa Vista/SP, para autorizar o fornecimento de lanches, medalhas e troféus às crianças e adolescentes participantes. |
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5514/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.344, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5515/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.339, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5516/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.343, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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5517/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.340, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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5518/2025 |
2025-08-21 |
Lei Complementar |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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5519/2025 |
2025-08-21 |
Lei Complementar |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-08-21 |
Solene |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-20 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - convida para participarem da Audiência Pública da 1ª revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2029 do campus, que acontecerá no dia 25 de agosto, às 19h, no Auditório do IFSP São João da Boa Vista. |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-20 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - por meio da Agente Territorial de Desenvolvimento Sustentável - convida os vereadores a fazerem parte da formação do COLEGIADO TERRITORIAL DA MOGIANA. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-20 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminha acórdão declarando inconstitucional a Lei Ordinária Municipal nº 5.217, de 23 de dezembro de 2023, que "dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada ´´Cidinha Corso`` no município de São João da Boa Vista". |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revitalização de praças públicas com a implantação de espaços terapêuticos inclusivos voltados ao atendimento de crianças com deficiência. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei visando implementar a Semana Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada `Josué Corso Netto` no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei visando incentivar a regularização das transações imobiliárias no município. |
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| materia |
505/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações e providências sobre imóveis no município sem ocupação ou sem titularidade definida, decorrentes de perda da propriedade por inadimplência ou abandono, com vistas à formulação de programa habitacional de redistribuição. |
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| materia |
506/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, estudos para a implantação de programa de manejo e esterilização de capivaras no Município. |
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| materia |
507/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para averiguar a possibilidade de a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos possa ser realizada também aos sábados. |
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| materia |
508/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca dos tipos e protocolos de dispensação de insulina aos pacientes que fazem uso dessa medicação. |
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| materia |
528/2025 |
2025-08-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 456/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
529/2025 |
2025-08-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 459/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
530/2025 |
2025-08-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 476/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar pela passagem da senhora Maria Therezinha Machado Azevedo. |
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210/2025 |
2025-08-19 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o balancete de receita e despesa do período de 1 a 31 de julho de 2025. |
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| materia |
315/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de um parquinho infantil no Jardim das Amoreiras. |
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316/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de um parquinho infantil na Praça localizada na rua Donizete Colbano, bairro Jardim Nova República. |
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| materia |
500/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao reforço ao respeito ao sentido da rua, bem como em relação ao ponto de ônibus localizado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2.569, no bairro Parque Residencial Tereza Cristina. |
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| materia |
501/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar a manutenção da quadra do Bairro Alegre, situada à Rua José Inácio Diniz. |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se instalar um ponto de parada de ônibus na Rua Andressa Perez Dornelas, entre os números 118 e 138, no bairro Jardim Yolanda. |
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| materia |
503/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre possíveis casos de tuberculose no município. |
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| materia |
504/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais medidas serão tomadas em relação à Avenida 13 de Maio após a retirada dos cones da via, encaminhando sugestão. |
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| materia |
522/2025 |
2025-08-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 461/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
523/2025 |
2025-08-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 284/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
524/2025 |
2025-08-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 449/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
525/2025 |
2025-08-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 289/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
526/2025 |
2025-08-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 460/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
527/2025 |
2025-08-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 462/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:
- Projeto de Lei Complementar nº 90/2025 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 10/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Mantra Motoclube. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de congratulação pela organização do evento realizado no recinto de exposições nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2025. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
O Presidente da Câmara Municipal solicita a cessão sem custos do Theatro Professora Lucila Martarelo Astolpho (Cidade das Artes), no dia 4 de dezembro de 2025, Quinta-feira, para a realização, pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, da Sessão Solene de outorga da "Medalha Estudante Modelo", cujo objetivo é valorizar os esforços dos estudantes das redes pública e privada do município. |
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313/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo o conserto do bebedouro da praça da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
314/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei propondo melhorias no uso de vagas de estacionamento rotativo por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| materia |
497/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita Informações sobre a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto à Maternidade UTI Neonatal de Mogi Guaçú. |
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