| materia |
544/2025 |
2025-08-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão e Nei da Farmácia. |
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545/2025 |
2025-08-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 479/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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546/2025 |
2025-08-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 474/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| norma |
5520/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar em face do falecimento do Senhor Alex Meglorini Mineli. |
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294/2025 |
2025-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício ao Dep. Gilmaci Santos solicitando verba para cirurgias ginecológicas. |
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295/2025 |
2025-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à CETESB denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás. |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás. |
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297/2025 |
2025-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à Polícia Ambiental denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás. |
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298/2025 |
2025-08-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao CONDERG esclarecimentos acerca da condução do processo seletivo em andamento no município de São João da Boa Vista. |
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515/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo para que informe dados sobre cirurgias realizadas no município. |
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| materia |
516/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre o contrato de gestão entre a Prefeitura Municipal e a empesa IGEVE. |
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| materia |
540/2025 |
2025-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 480/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| materia |
541/2025 |
2025-08-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 484/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão, Leandro thomazini e Professora Hellen. |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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11/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Resolução |
Institui a Câmara Mirim no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Coloca em extinção a categoria profissional de Telefonista e cria 01 (uma) vaga de Auxiliar Legislativo, no Anexo I da Lei nº 383, de 28 de março de 1996. |
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56/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Seminarista Rodrigo Reinaldi Ribeiro do Valle. |
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65/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Selo Empresa Amiga da Liberdade Econômica", para reconhecer e incentivar empresas que adotam boas práticas de gestão, respeito ao trabalhador, agilidade nos processos e fomento à geração de empregos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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321/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a instalação de contenção conhecida como "gaiolas de proteção", nos viadutos do município, visando impedir queda e tentativa de suicídio.". |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de uma árvore localizada na Praça Isaura T. de Vasconcelos, situada à Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao número 715. |
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323/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que coloque caçamba de lixo no conjunto habitacional Professor Cavalcante e na entrada do bairro do Tapico. |
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324/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que realize o recapeamento asfáltico em frente ao supermercado Pague Menos, localizado na Av. Oscar Pirajá Martins. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza no entorno dos açudes localizados no bairro Solário da Mantiqueira, inclusive, que seja feita uma contenção em um barranco situado na rua Deputado Campos Vergal que dá acesso ao açude. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer cópia integral do processo de dispensa de licitação referente ao Contrato nº 051/2025. |
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534/2025 |
2025-08-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 472/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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535/2025 |
2025-08-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 465/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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536/2025 |
2025-08-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 455/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 446/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. Ver. nº 290/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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539/2025 |
2025-08-22 |
Oficio do Executivo |
Solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta do Plano Plurianual - PPA 2026 - 2029 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, no dia 27 de agosto de 2025, às 18h. |
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37/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório. |
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38/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Leandro de Lima Nunes. |
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63/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional". |
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218/2025 |
2025-08-21 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros" - Solicita providências para permuta de área desapropriada pela Lei Municipal nº 4.506/2019. |
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219/2025 |
2025-08-21 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Consulta sobre o interesse em participar do corpo de jurados desta Comarca no ano de 2026. |
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220/2025 |
2025-08-21 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - encaminha o Estudo de Revisão da Segregação de Massas do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista e informa que a minuta do projeto legislativo será disponibilizada à Câmara Municipal, assim que concluída. |
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509/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize estudos para melhor orientar e conscientizar os usuários sobre o uso das fitas para medição de glicose fornecidas pelo sistema de saúde pública municipal. |
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510/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que intensifique a fiscalização na Av João Osório 83 esquina com Rua Pereira Machado para coibir a perturbação do sossego no período noturno. |
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511/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para aumentar a frequência dos ônibus que fazem trajetos saindo do Jardim das Rosas, Bairro Aurora e Nova União em direção ao centro, principalmente nos horários de pico. |
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512/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote providências para promover o reparo na calçada da Escola Estadual Francisco Dias Pascoal, bem como para retirar uma coluna com ferros expostos existente no local. |
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531/2025 |
2025-08-21 |
Oficio do Executivo |
Encaminha comunicação de apuração de irregularidades decorrentes da tomada de contas especial relativa aos Contrato de Gestão nº 069/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Rita Lobato - Organização Social. |
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| materia |
532/2025 |
2025-08-21 |
Oficio do Executivo |
Informa que a Audiência Pública a respeito da proposta do Executivo para o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, será realizada na Câmara Municipal no dia 27 de agosto de 2025, às 18h. |
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| materia |
533/2025 |
2025-08-21 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 291/2025, de autoria da Vereador Walquíria Oliveira. |
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| norma |
5507/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. |
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no document
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| norma |
5508/2025 |
2025-08-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos do Art. 3º, §6º; acrescenta o §9º ao Art. 3º; acrescenta o inciso V ao §7º do Art. 3º; acrescenta o §5º ao Art. 14; acrescenta o §6º ao Art. 18; acrescenta o §6º ao Art. 20; acrescenta o inciso IV ao §2º do Art. 14 - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. |
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