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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo que reestruture o Departamento de Bem Estar Animal, nomeando servidores já existentes no quadro como agente fiscalizador. 1 extracted
norma 5526/2025 2025-09-08 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esportes na Melhor Idade no município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2025-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Inclui o artigo 132-A na Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-05 Moção Encaminha Moção de Congratulações à senhorita Livia Alves pela classificação entre as 10 primeiras colocadas na categoria jovem na modalidade dos 3 tambores do Barretão 70 anos. 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do servidor público Marcelo da Silva Costa no dia 03/09/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo efetivo de Analista de Procuradoria e respectivas vagas, no Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992; altera a Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020; cria 03 (três) vagas de Função Gratificada no anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-05 Projeto de Lei do Executivo Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-05 Projeto de Lei do Executivo Altera o inciso VI do Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 021, de 24 de abril de 1.997. 1 extracted
materia 330/2025 2025-09-05 Indicação Reitera a indicação 290/2025 para que o Poder Executivo faça a repavimentação da pista de caminhada da Av. Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 331/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Executivo, a revitalização da pista de caminhada existente dentro do CSU do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 332/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo que promova reparos na farmácia da USF Dr. João Batista Nogueira Bueno, na Vila 1º de Maio. 1 extracted
materia 333/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do parquinho da Avenida João Vieira, no bairro Jardim Cledirna. 1 extracted
materia 334/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de corte de árvore na Rua Valdemar Eugênio, na altura do número 374, no bairro Tereza Cristina. 1 extracted
materia 335/2025 2025-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo o Anteprojeto de lei alterando o artigo 85 da Lei Municipal 4.654/2020. 1 extracted
materia 531/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar contêineres no CSU do Durval Nicolau, para que seja utilizado como vestiários aos usuários da piscina. 1 extracted
materia 532/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para a implementação de semáforo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura da igreja São Bom Jesus. 1 extracted
materia 533/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a listagem de todos os pedidos de uso das dependências do Theatro Municipal, bem como de toda a escala de apresentações realizadas e confirmadas desde dezembro de 2024 até o dia de hoje. 1 extracted
materia 534/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo que informe por quais motivos não está ocorrendo a coleta de lixo verde nos bairros do município. 1 extracted
materia 535/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que adote providências para o controle dos escorpiões que constantemente têm sido avistados na Rua Dino Renan Gianelli, na altura do número 46. 1 extracted
materia 536/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a falta do serviço quinzenal de varrição da empresa URBSAN. 1 extracted
materia 571/2025 2025-09-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 488/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 572/2025 2025-09-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 501/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 573/2025 2025-09-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 495/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 574/2025 2025-09-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
norma 5524/2025 2025-09-05 Lei Complementar Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5525/2025 2025-09-05 Lei Complementar Coloca em extinção a categoria profissional de Telefonista e cria 01 (uma) vaga de Auxiliar Legislativo, no Anexo I da Lei nº 383, de 28 de março de 1996. 1 extracted
materia 560/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 503/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 561/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 492/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 562/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 507/2025, de autoria dos Vereadores Tomé, Nei da Farmácia, Alexandre Sassarão e Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 563/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n°509/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 564/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n°478/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 565/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n°508/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 566/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 567/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 568/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 147/2025-dv, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 569/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 570/2025 2025-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 376/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 234/2025 2025-09-03 Ofício do Expediente Encaminha Prestação de Contas referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2025. 1 extracted
materia 551/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 513/2025, de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão, Aline Luchetta, Leandro Thomazini, Luiz Paraki, Nei da Farmácia, Professora Hellen, Tome´, Rui Nova Onda, Walquíria Oliveira e Rafael do Mercado. 1 extracted
materia 552/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 502/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 553/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 467/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 554/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 475/2025, de autoria do vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 555/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 468/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 556/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 511/2025, de autoria a vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 557/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 489/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 558/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 483/2025, de autoria do vereador Tomé. 1 extracted
materia 559/2025 2025-09-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 486/2025, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
norma 3/2025 2025-09-02 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso V do artigo 9º da LOM do Município e dá outras providências. 1 extracted