| materia |
586/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 517/2025, de autoria da Comissão de Saúde. |
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| materia |
587/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 490/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
588/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 132/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica". |
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| materia |
589/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 134/2025, que "Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.". |
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| norma |
5530/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados. |
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| norma |
5531/2025 |
2025-09-16 |
Lei Complementar |
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes semelhantes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
5532/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso VI do Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 97/2025 – Do Executivo – Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 97/2025. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita que sejam tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua Francisco Floriano da Silva, próximo ao n° 183, no bairro Riviera de São João e na Rua José Pedro Coelho Riviera. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha pedido de estudos destinados a avaliar a viabilidade da alteração do horário do fornecimento de almoço nas escolas estaduais em um horário mais próximo das 11h, em benefício dos alunos matriculados nos programas de Jovem Aprendiz. |
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| materia |
349/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de instalar semáforo de "três tempos" no cruzamento entre a rua General Osório e a avenida Doutor Oscar Pirajá
Martins. |
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| materia |
539/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das providências que vem sendo adotadas para garantir a segurança nas escolas. |
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| materia |
548/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para promover melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Gabriel Pio Loyola com a Rua Carlos Chagas, sugerindo a adoção de mão única na Rua Carlos Chagas. |
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| materia |
577/2025 |
2025-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 500/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 496/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
579/2025 |
2025-09-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 504/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
581/2025 |
2025-09-15 |
Oficio do Executivo |
Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 134/2025, que "Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.". |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 97/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Oscar Westin Aguiar (Luiz Cabral) |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do Loteamento Fechado Morro Azul. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 - que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 35° Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a criação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Campos Sales, na altura do n° 741. |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Adorvando José Valim, no Distrito Industrial. |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Goulardins, na altura do n° 40, no Santo André. |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de rede de iluminação pública na rua Otávio Parreira, na altura do n° 330, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para a execução do recapeamento e da manutenção das ruas do Cemitério Municipal em face dos inúmeros buracos existentes pelas vias. |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Sumaré que esclareça por qual motivo o ônibus circular não passou no ponto da UNESP no dia 2 de setembro de 2025, nos horários das 16h30 e das 16h50. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos que viabilizem o ligamento da Rua Deuclides Esbrile recanto Jaguari à Avenida Adolfo Domingos Durval Nicolau. |
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| materia |
575/2025 |
2025-09-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 494/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
595/2025 |
2025-09-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025. |
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| norma |
5527/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| norma |
5528/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
5529/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), pelo desenvolvimento do medicamento Polilaminina, uma inovação científica de grande relevância para a medicina e a saúde pública. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que informe quais foram as providências tomadas sobre o favorecimento irregular em parcelamento tributário do ex-coordenador do Cemitério Municipal. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de lixeira pública na quadra da Rua José Inácio Diniz, na Pousada do Sol. |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Prudente de Moras, em frente ao INSS. |
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| materia |
547/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de se instalar um quebra-molas na altura do número 467 da Rua Orlando Matielo, no bairro Jardim Del Plata II. |
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| materia |
549/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrutura do Centro de Controle de Zoonoses. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora Cristiane Dias Andriotti, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Teófilo Ribeiro Andrade Filho, Membro da Comissão do Arquivo Histórico de São João da Boa Vista, conhecido como ARQUIVO PÚBLICO MATILDES SALOMÃO, pela celebração do JUBILEU DE PRATA, em Setembro de 2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS BEZERRA, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor JAIME ANTÔNIO PERETTI, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor JOÃO BATISTA CIACO NETO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora MARIA LÚCIA DE CASTRO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor ORLANDO CESCHIN FILHO, por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora ANA LAURA S. SOUZA VALIM , por fazer parte da Comissão do Arquivo Público Matildes Salomão. |
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