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101/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Peixaria JS por completar 9 anos de história. |
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102/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Soldado da Polícia Militar, ADRIANO HENRIQUE WESTIN PAIVA. |
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103/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, o senhor ANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA. |
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104/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Cleverson Gonçalves Coimbra. |
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112/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 4º do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2.019. |
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562/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da escassez de materiais básicos para os estudantes na rede municipal de ensino. |
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566/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que seja disponibilizado o Teatro Cidade das Artes ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região, a título não precário, afim de ser comemorado os 50 anos de regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional. |
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576/2025 |
2025-09-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita autorização da Câmara Municipal para licenciar-se do cargo de Prefeito por 10 dias, com remuneração, no período de 03 a 12 de outubro de 2025, retornando dia 13 de outubro de 2025, sendo que esses dias serão futuramente descontados das férias a que tem direito, com fundamento no §1º, inciso II e § 2º do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal. |
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597/2025 |
2025-09-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 523/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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598/2025 |
2025-09-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 521/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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599/2025 |
2025-09-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 497/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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600/2025 |
2025-09-19 |
Oficio do Executivo |
Comunica que será realizada Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, às 9h do dia 30 de setembro de 2025, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025. |
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601/2025 |
2025-09-19 |
Oficio do Executivo |
Comunica que será realizada Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal, às 9h30 do dia 30 de setembro de 2025, para a apresentação de relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2025, para serem apreciados e aprovados. |
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100/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao senhor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, extensiva a todos os envolvidos no Serviço de Transporte e Remoção de
pacientes. |
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241/2025 |
2025-09-18 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Finanças - solicita a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2025, a partir das 9h. para a análise do cumprimento de metas fiscais para o 2ª quadrimestre de 2025 e, a partir das 9h30, para a apresentação da Prestação de Contas da Saúde, referente ao mesmo período. |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha, à Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, pedido de estudos destinados a avaliar a viabilidade da alteração do horário do fornecimento de almoço nas escolas. |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de Emenda Parlamentar para Aquisição de Plataforma Educacional. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de emenda parlamentar, para o fim específico de reformar as Quadras Poliesportivas, do Município de São João da Boa Vista/SP. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de emenda parlamentar para a área da saúde em nosso município, visando ampliar a realização de cirurgias eletivas e exames especializados. |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre o Adicional de Dedicação Exclusiva. |
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| materia |
559/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que informe o valor total gasto com energia elétrica e que forneça cópia dessas faturas, bem como informe o valor total gasto com a energia pública municipal. |
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| materia |
560/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da fila de espera para o curso de ginástica olímpica disponibilizada no CIC. |
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| materia |
561/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para permitir o estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Fortunato Fiori, no bairro Jardim Nova República. |
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| materia |
591/2025 |
2025-09-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 531/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
592/2025 |
2025-09-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 506/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
593/2025 |
2025-09-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 515/2025, de autoria de todos os Vereadores da Casa. |
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| materia |
594/2025 |
2025-09-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 525/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| norma |
5533/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional". |
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98/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Congratulações à Igreja Pentecostal Brasil para Cristo pelo seu 34º aniversário, sendo o responsável o Pastor Osiel Marques. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Barreto. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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109/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Expediente |
Da UVESP - Acusa recebimento e agradece à Moção nº 51/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha solicitação à Excelentíssima Senhora Maria Rosas, Deputada Federal, para que o "Ônibus da Oftalmologia" venha ao Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de maior divulgação da campanha da vacina contra HPV para adolescentes de 15 a 19 anos em todas as escolas do município. |
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| materia |
554/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Planejamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - Tratamento de Resíduos (lixo), alinhado com as exigências legais e a necessidade de desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
555/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da programação e dos meios de divulgação do Programa "Setembro Verde", instituído através da Lei nº 5.421, de 04 de abril de 2025. |
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556/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde qual o procedimento adotado e qual o encaminhamento dado às pacientes diagnosticadas com endometriose. |
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| materia |
557/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a realização de mutirão de saúde para a realização de procedimentos de menor
complexidade, de forma a diminuir as filas de espera. |
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558/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita à SABESP, solicitando esclarecimento de como funciona o serviço de recebimento de contas em atraso pelo funcionário de empresa contratada
pela SABESP que vai até a residência do cliente e recebe o pagamento por meio de cartão de crédito e débito. |
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| materia |
580/2025 |
2025-09-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de junho e julho de 2025. |
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590/2025 |
2025-09-17 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento Municipal de Educação - convida para a "X Jornada Inclusiva" que contemplará o tema: "Educação Inclusiva: Diferentes Olhares e Perspectivas" que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro na Cidade das Artes. |
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2025-09-17 |
Solene |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre o número máximo de estudantes por sala de aula, a fim de garantir um
ambiente de aprendizado produtivo e inclusivo. |
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| materia |
582/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 526/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
584/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 491/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
585/2025 |
2025-09-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 516/2025, de autoria de todos os Vereadores desta Câmara Municipal. |
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