| materia |
370/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda do mato e a construção de calçada na avenida Jorge Estevam Rodrigues, no bairro Parque das Bromélias. |
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| materia |
581/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote providências para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela estrada da Serra da Paulista. |
1 |
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| materia |
582/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a instalação de ventiladores nas salas da UBS Alex Hakim. |
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| materia |
583/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote providências para a instalação de um ponto de luz no cruzamento da Rua Jucélia Helena da Silva Rodrigues com a Rua Waldemar Paina. |
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| materia |
584/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para melhorar o asfaltamento e a sinalização vertical e horizontal de trânsito no Distrito Industrial. |
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| materia |
585/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que realize estudos para viabilizar melhorias na iluminação e realização de poda de árvores no Conjunto Habitacional Professor Cavalcante. |
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| materia |
587/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Municipal de Educação informações necessárias para viabilizar o pedido de inclusão do município de São João da Boa Vista no programa "Carreta da Mamografia". |
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| materia |
612/2025 |
2025-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
613/2025 |
2025-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 527/2025, de autoria do vereador Carioca. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 518/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 539/2025, de autoria da vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
616/2025 |
2025-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 532/2025, de autoria do vereador Leandro Thomazini. |
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| materia |
617/2025 |
2025-09-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 533/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o artigo 132-A na Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2026. |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
Acrescenta a alínea "l", no artigo 142; o inciso IV, no artigo 154 e o artigo 155 A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, regulamentando as Emendas Impositivas. |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede licença de 10 (dez) dias ao Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do caput do Art. 7º e revoga o §1º do Art. 7º da Resolução nº 04/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Luis Cláudio Paolinette Bossi. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Ana Lúcia Moralli. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao senhor Gabriel Alves Maschio pelo recebimento da Medalha de Mérito Cultural. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Grupo de Samba e Pagode 3 Tons pelo recebimento da Medalha de Mérito Cultural. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana pelo recebimento da Medalha de Mérito Cultural. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao senhor Renato Peres Lourenço pelo recebimento da Medalha de Mérito Cultural. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Monica Luzia Buzzi. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Augusto Daniel da Costa Neto. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Marcelo Francisco Rodrigues. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Paulo Renor Rosa Júnior. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Edson Adami Chaim. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Comandante do 24º BPM/I do Estado de São Paulo, Tenente Coronel da PM EDSON CASTRO DA CRUZ, pelos serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a alteração da redação da alínea "b" do inciso II do Art. 60 da Lei Municipal nº 4.378/2018. |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a proibição de divulgação de material com conteúdo sexual, vulgar ou inadequado à infância em espaços públicos e materiais de divulgação oficial do Município de São João da Boa Vista". |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica anteprojeto de lei que "Institui a implantação de Biblioteca com obras clássicas e literatura religiosa nas escolas da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista". |
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| materia |
579/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de saúde, que tome providências a respeito da falta de insumos. |
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| materia |
580/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para iluminação de um ponto escuro localizado no trevo de acesso ao bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o nome da Rua São José no bairro Pedregulho, passando a denominar Rua Sebastião de Assis Rubbo. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Centro TEA Paulista pelos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência em todo estado e na grande São Paulo. |
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| materia |
364/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato de um terreno localizado à Rua Moraes Correa, no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
574/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à Polícia Militar o reforço no policiamento para combater a perturbação do sossego que ocorre todos os finais de semana nos loteamentos do bairro São Salvador. |
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| materia |
575/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo autorização para que os professores rede municipal participem do curso de formação no Centro TEA Paulista, disponibilizando todos os recursos necessários como a autorização, dispensa das aulas habituais e transporte. |
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576/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a adoção de providências em relação a uma árvore que está danificando a calçada e os muros das casas ao redor, na Rua José Branco Martins, na altura do número 91, no bairro do Rosário. |
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| materia |
577/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para promover a pintura da faixa amarela indicativa de proibição de estacionamento na calçada em frente à Casa de Carnes Mantiqueira, na Avenida Doutor Durval Nicolau, nº 2.538. |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de estudos para adoção de melhorias e para a revitalização da pista de caminhada localizada em frente ao campus da UNESP. |
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| materia |
606/2025 |
2025-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 524/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
607/2025 |
2025-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
608/2025 |
2025-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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