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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 613/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição do IMPLANON, em relação aos critérios para a distribuição e implantação nas pacientes da rede municipal. 1 extracted
materia 614/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Recursos Humanos, que mantenha esta Casa informada a respeito do andamento do Processo Administrativo nº 15.736/2025, 1 extracted
materia 615/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providências em relação à falta de energia na UPA 24 horas no dia 08 de outubro. 1 extracted
materia 616/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais o Conselho Municipal da Comunidade Negra, instituído pela Lei Municipal nº 4.933/2021, não estar se reunindo mensalmente, bem como requer informações acerca da eleição da nova Mesa Diretora deste Conselho. 1 extracted
materia 617/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao CONDERG informações sobre o processo seletivo destinado à contratação de colaboradores para atuação no município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 618/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a cessão do uso do Espaço Luiz Gama. 1 extracted
materia 126/2025 2025-10-08 Moção Moção de Congratulações a Luciane Mota, pela ação social realizada no dia 4 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 385/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Executivo o fornecimento de copos descartáveis para o Departamento de Cultura e para o Pátio Centralizador Municipal. 1 extracted
materia 386/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno da Prefeitura localizada na rua Mario Prado Mendes Júnior, no bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 387/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Executivo a necessidade urgente de realizar a limpeza e desassoreamento dos rios da cidade, em especial nas proximidades das ruas Oscar Janson, Professor Hugo Sarmento, General Osório e Prudente de Moraes. 1 extracted
materia 612/2025 2025-10-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca do total de verbas recebidas até o presente momento oriundas de repasses federais, estaduais, emendas parlamentares e quaisquer outras fontes destinadas exclusivamente à saúde e qual o cronograma de aplicação dessas verbas. 1 extracted
norma 5543/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
norma 5544/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
norma 5545/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
norma 5546/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
norma 5547/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-07 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025. 1 extracted
materia 382/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Executivo a troca do bebedouro da Praça Santo Expedito, no bairro Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 383/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim São Salvador e a construção de uma quadra esportiva. 1 extracted
materia 384/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao Executivo a manutenção do parquinho, com a colocação de areia e revitalização da praça do bairro Nova República. 1 extracted
materia 611/2025 2025-10-07 Requerimento Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a construção de um parque infantil ao lado da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 626/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 627/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 628/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 534/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 629/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 530/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 630/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 538/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 631/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 544/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 632/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 633/2025 2025-10-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
norma 14/2025 2025-10-07 Resolução Altera a redação do caput do Art. 7º e revoga o §1º do Art. 7º da Resolução nº 04/2025. 1 extracted
norma 43/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva. 1 extracted
norma 44/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Ronaldo Campanher. 1 extracted
materia 125/2025 2025-10-06 Moção Moção de congratulações ao Sr. Júlio Araújo pelos 27 anos como radialista. 1 extracted
materia 381/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Poder Executivo para que inicie tratativas com o Governo do Estado afim de obter a concessão da Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 619/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 547/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 620/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 543/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 621/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 540/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 622/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 546/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 623/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 548/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen . 1 extracted
materia 624/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 541/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 625/2025 2025-10-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 365/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
norma 5542/2025 2025-10-06 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Selo Empresa Amiga da Liberdade Econômica", para reconhecer e incentivar empresas que adotam boas práticas de gestão, respeito ao trabalhador, agilidade nos processos e fomento à geração de empregos. 1 extracted
sessao 30 2025-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-10-03 Moção Encaminha Moção de Pesar à família da Senhora Rose Anne Gomes. 1 extracted
materia 124/2025 2025-10-03 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Diretoria da UNIFEOB (Centro Universitário Octávio Bastos), pela relevante conquista alcançada com a firmação do contrato com a área da Educação. 1 extracted
materia 378/2025 2025-10-03 Indicação Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas queimadas da quadra esportiva do bairro Jardim Aurora. 1 extracted