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343/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
À Diretora do Departamento de Educação: sirvo-me do presente ofício para solicitar uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Foram também convidados os representantes do Gabinete do Prefeito, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal. |
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344/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ao Chefe do Gabinete do Prefeito: solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal |
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345/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ao diretor da UNESP, solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento Municipal de Educação, da UNIFAE e do Instituto Federal. |
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346/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ao Chefe do Gabinete do Prefeito:
solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal. |
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347/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ao Diretor do Insituto Federal -
campus São João da Boa Vista, Professor Diego Cesar Valente e Silva -
Solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE e UNESP. |
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348/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Do Vereador Leandro Thomazini - convida para uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE, da UNESP e do Instituto Federal. |
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406/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do conserto do pavimento da Rua Juvelino Dias dos Santos, na altura do número 21, no bairro Jardim Novo Horizonte. |
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626/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Liga Sanjoanense de Desportos informações sobre os times que são filiados à organização e quais são as equipes com direito a voto. |
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| materia |
656/2025 |
2025-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 561/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
657/2025 |
2025-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 600/2025, de autoria do vereador Leandro Thomazini. |
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| materia |
658/2025 |
2025-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 597/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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659/2025 |
2025-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 596/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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660/2025 |
2025-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 583/2025, de autoria do vereador Alexandre Sassarão. |
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| materia |
661/2025 |
2025-10-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia. |
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| norma |
5550/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 119/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Maestrina Sanjoanense Vivian Nogueira, pelos 40 anos de existência do Coral Unicamp "Zíper na Boca", sob seu comando ininterrupto. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Envia Moção de Apoio ao PL 6268/2019 que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-17 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que seja realizada a operação tapa buracos na esquina da rua Gastão Vidigal com a avenida Rodrigues Alves. |
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402/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza e roçagem do mato alto na calçada da Rua José Doria Júnior, no bairro Durval Nicolau II, atrás do CSU do Durval Nicolau. |
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| materia |
403/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de concretagem total da calçada da Rua José Doria Júnior, no bairro Durval Nicolau II, atrás do CSU do Durval Nicolau. |
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| materia |
404/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo a retirada dos bags localizados no cruzamento da rua Liberdade com a rua Visconde de Rio Branco. |
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| materia |
405/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do lixo e dos entulhos jogados no entorno da Área de Preservação Permanente localizada na Avenida Guilherme Guerreiro, ao lado da EMEB David Arrigucci. |
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| materia |
624/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de redes de proteção nas laterais do ginásio antigo do CIC, visando a segurança das pessoas e das crianças que frequentam o local. |
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| materia |
625/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a liberação de mais 30 vagas de policiais militares para a realização de atividade delegada no município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora ROSELI ALVES DINIZ. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora JOSIANE CANDIDO BARROS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor LUCIANO BELLUCCI. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações para a Sargento Andrea Parolin Pavani Perinoti. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações a Felipe Carmona Cantera. |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de reparos da tampa do bueiro situado na Rua: Antônio Daniel Dezena da Silva no Jardim dos Amoreiras. |
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399/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de articular com o Departamento Municipal de Saúde a realização de mutirões para exames de mamografia e papanicolau. |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a troca das placas dos nomes do prolongamento da Rua Walter Torres que estão com as letras apagadas. |
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622/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de articulação do município, em alusão ao Outubro Rosa, como a organização de ações educativas, como palestras, distribuição de materiais informativos e blitz de saúde dentro da Unidade de Saúde como orientações sobre o autoexame das mamas. |
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| materia |
623/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as ações preventivas realizadas pelo município, como a ampliação de horários de atendimento, a oferta de exames sem agendamento ou a realização de mutirões, em alusão ao Outubro Rosa. |
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| norma |
5549/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica. |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo um Anteprojeto de Lei, visando instituir no Município o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador. |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei propondo a instituição, no dia 15 de outubro, do feriado escolar em comemoração ao Dia dos Professores, suspendendo–se as aulas na rede municipal de ensino nesta data. |
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| materia |
621/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie e promova a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, de iniciativa do Governo Federal e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
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| sessao |
12 |
2025-10-15 |
Solene |
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