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143/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Congratulações à EMEB Antônio dos Santos Cabral, pelos 76 anos. |
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144/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Departamento Municipal de Educação por autorizado a ida dos professores da rede municipal de ensino ao Centro TEA Paulista e por ter fornecido o transporte para essa viagem. |
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330/2025 |
2025-10-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício a Deputada Adriana Ventura solicitando duas ambulâncias. |
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416/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo a troca de bancos, instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Praça Ana Paula Paina Zanetti. |
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417/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo a retirada dos troncos e galhos deixados nos açudes do Solário da Mantiqueira. |
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418/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhorias nas áreas dos açudes do Solário da Mantiqueira. |
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631/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a previsão para reabastecer as Unidades de Saúde com fitas de medir glicose que estão em falta há vários dias. |
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632/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pelo Departamento de Meio Ambiente acerca da denúncia de possível desvio de taxas das empresas de caçamba. |
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633/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita a Neoenergia Elektro, providências em relação à poda das árvores que estão em contato ou próximas à rede de fiação elétrica no município. |
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634/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Henrique Martarello, próximo ao n° 323, na área de lazer do piscinão, na Vila Brasil. |
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79/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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329/2025 |
2025-10-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Deputado Federal, pedido de intermediação para o agendamento de uma reunião com o Ministro dos Transportes, o Excelentíssimo Senhor Renan Filho, e com o Secretário Estadual de Turismo de São Paulo, o Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena. |
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414/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de desobstrução das galerias pluviais da Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, próximo à área da Prefeitura. |
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415/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza e roçada do mato alto existente na calçada da Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial. |
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54/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo. |
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121/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. |
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122/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura. |
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140/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Edilaine Galvão Diaferia. |
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258/2025 |
2025-10-22 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Gestão e Planejamento - apresenta o Plano de Sustentabilidade a ser observado na execução do recapeamento asfáltico em vias urbanas do município. |
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412/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza na rua Cláudio Peregrino dos Reis, principalmente da calçada. |
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413/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que altere a postura do bairro Jacarandás, permitindo o edificações comerciais que prestam serviços de reparos para veículos automotivos. |
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629/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a avaliar a possibilidade de prestar assistência ao grupo sanjoanense Blow The Diamond, vítima de golpe por uma agência de turismo, a fim de viabilizar a sua participação no campeonato mundial de dança no Chile. |
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630/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a inexecução da campanha "Setembro Verde", instituída pela Lei nº 5.421/2025, bem como pede informações sobre a participação da Assessoria de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais no planejamento desta ação. |
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663/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Solicita a cessão do Plenário desta Câmara Municipal para a realização de audiência pública no dia 30 de outubro de 2025, às 18h, com a finalidade de apresentar a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2025. |
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| materia |
664/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 150/2025, que ""Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências." |
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665/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 614/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
666/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
667/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
668/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
669/2025 |
2025-10-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| norma |
5551/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de creche que especifica. |
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| norma |
5552/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| norma |
5553/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura. |
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| sessao |
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2025-10-22 |
Solene |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice. |
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78/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de pesar a família da Sra. Zelina Borges Menin. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-21 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Cultura - Solicita à Presidência da Câmara Municipal a elaboração de Moção de Congratulações em comemoração ao Dia do Nordestino, celebrado em 08 de outubro. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-21 |
Ofício do Expediente |
Do Deputado Federal Baleia Rossi - Sua Excelência solicita ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Senhor Guilherme Derrite, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Programa Muralha Paulista. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-21 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Esportes - Solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização de Congresso Técnico do JOMI - Final Estadual - 2025 |
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407/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o conserto do alambrado do local onde é realizada a feira aos domingos, na antiga CEAGESP, a fim de evitar a permanência dos pombos no local. |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que apresente um Projeto de Lei Complementar, visando criar uma gratificação aos servidores que exercem a atividade fiscalizatória nas feiras livres. |
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| materia |
409/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através do anteprojeto de lei que visa instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral, no município de São João da Boa Vista/SP. |
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410/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica a instalação de um bebedouro público e a realização de um projeto de arborização na Praça do Portal Aliança I. |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica a substituição ou manutenção urgente dos ônibus utilizados no transporte de pacientes para o Hospital de Divinolândia. |
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627/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as informações que especifica sobre o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. |
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| materia |
628/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa Dona Carolina Malheiros informações sobre o custeio do conserto do tomógrafo utilizado na realização de exames na rede pública de saúde do município. |
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662/2025 |
2025-10-21 |
Oficio do Executivo |
Solicita informação sobre a vigência da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/1990. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-20 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 609/2025 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). |
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