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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 620/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para promover melhorias nos serviços assistenciais do município, visando facilitar o seu acesso pela população e garantir a efetividade no atendimento. 1 extracted
materia 644/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 555/2025, de autoria da vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 645/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 564/2025, de autoria do vereador Carioca. 1 extracted
materia 646/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 554/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 647/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 563/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 648/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Carioca. 0 no document
materia 649/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 576/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 650/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 651/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 579/2025, de autoria do vereador Carioca. 1 extracted
materia 652/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 591/2025, de autoria do vereador Carioca. 1 extracted
materia 653/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 654/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 602/2025, de autoria do vereador Tomé. 1 extracted
materia 655/2025 2025-10-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 603/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
norma 45/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR. 1 extracted
norma 46/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
norma 47/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA. 1 extracted
norma 48/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO. 1 extracted
norma 49/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA. 1 extracted
norma 50/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS. 1 extracted
norma 51/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS. 1 extracted
norma 52/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA. 1 extracted
norma 53/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS. 1 extracted
norma 5548/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011. 1 extracted
materia 129/2025 2025-10-13 Moção Moção pelo dia do Professor. 1 extracted
materia 252/2025 2025-10-13 Ofício do Expediente Da Loja Maçônica Bosque do Loreto - agradece pela Moção nº 42/2025. 1 extracted
materia 395/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Poder Executivo para que seja colocado duas caçambas metálicas no bairro do Macuco. 1 extracted
sessao 31 2025-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva. 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. 1 extracted
materia 127/2025 2025-10-10 Moção Moção de Apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que determine, aos setores competentes do Poder Executivo Estadual, a mobilização para buscar soluções afim de mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil. 1 extracted
materia 128/2025 2025-10-10 Moção Moção de Congratulações a todos os nordestinos pelo dia 8 de outubro, data em que se comemora o dia do nordestino. 1 extracted
materia 251/2025 2025-10-10 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 1/09/2025 a 30/09/2025. 1 extracted
materia 390/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Executivo para que fiscalize a qualidade dos ônibus e da prestação dos serviços de transporte coletivo da empresa Sumaré. 1 extracted
materia 391/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Executivo a poda de árvores na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, na altura do n° 35, Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 392/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a rua João Artem e rua Valmira Rosângela Gregório de Paula, no bairro Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 393/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza das margens do córrego São João no trecho que passa ao lado da antiga escola de Comércio. 1 extracted
materia 394/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo que promova o conserto do pavimento da Rua Henrique Martarelo, na altura do número 3.062, no bairro Portal da Aliança I. 1 extracted
materia 634/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 556/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 635/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 636/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 570/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 637/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 573/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 638/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 639/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 640/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 641/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 575/2025, de autoria da vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 642/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 557/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 643/2025 2025-10-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 542/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 341/2025 2025-10-09 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Poder Executivo, para ciência da situação, cópia do Requerimento enviado ao CONDERG solicitando informações acerca do Processo Seletivo nº 002/2025. 1 extracted
materia 388/2025 2025-10-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a colocação de um semáforo no cruzamento entre a rua Lázaro Pio Magalhães e a Av. Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 389/2025 2025-10-09 Indicação Indica ao poder executivo a criação do programa "banco de ração e medicamentos veterinários" para arrecadação e redistribuição de insumos destinados a animais em situação de rua e em abrigos. 1 extracted