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379/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que realize estudos afim de que seja levantada uma área a ser destinada ao Programa Vida Longa da Secretaria Estadual de Habitação/CDHU. |
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380/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que dispões sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, bem como colocar uma identificação nos fios e/ou cabos. |
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607/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote providências para reparar o asfalto do início da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Santa Águida. |
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608/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre as razões pelas quais a liberação de corpos para a funerária do município de São João da Boa Vista/SP tem levado mais tempo do que o comum. |
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609/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo e a Unifae para que informe sobre a destinação do terreno que foi adquirido pela autarquia que era de propriedade da UNIFAE. |
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610/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas, com urgência, à Câmara Municipal e ao representante de pais interessado, respostas acerca do pedido
materializado através do processo administrativo nº 14042/2025. |
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| norma |
5538/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do Loteamento Fechado Morro Azul. |
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no document
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| norma |
5539/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 - que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| norma |
5540/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 35° Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. |
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| norma |
5541/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento. |
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45/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR. |
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46/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR. |
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48/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO. |
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49/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA. |
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116/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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120/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 4.573/2025, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri, que visa tipificar como contravenção penal a reincidência na condução de veículo com modificação destinada à emissão maior de ruido. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Encaminha à Associação Comercial e Empresarial a Moção de Congratulações direcionada a todos os vendedores de São João da Boa Vista/SP, pelo dia do vendedor. |
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122/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo Amor Exigente, dirigido pela Senhora Olivia Estefani, pelo maravilhoso trabalho de acolhimento e apoio realizado. |
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371/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Hélio Simon, na rua Henrique Martarello e no Distrito Industrial. |
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372/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção dos brinquedos quebrados, troca de lâmpadas queimadas e poda da grama na Praça José Oscar Matiello, localizada no bairro das Acácias. |
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373/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que realize estudos sobre a instalação de redutor de velocidade na Avenida Treze de Maio próximo à rua
Antônio Jacinto. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar o recapeamento da rua Doutor Romeu Furlaneto em toda a sua extensão. |
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375/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo urgência no atendimento da manifestação feita na Ouvidoria da Prefeitura sob o número de protocolo 2683428, para poda de árvore na rua Tenente Alberto Mendes Júnior nº 95, Vila Brasil. |
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376/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza de mato alto nos terrenos localizados entre os números 132 e 151, da rua Onira Horne Ferreira, no Jardim Dona Tereza II. |
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377/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza da travessa da Rua Marechal Deodoro, ao lado da linha do trem. |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização de estudos para viabilizar a construção de uma pista de caminhada no terreno situado na rua Capitão Maurício Massaro, no Jardim das Acácias. |
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594/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo informe se há no cronograma do Departamento de Trânsito a alteração para mão dupla da rua João Tonizza, no trecho entre as ruas Agostinho Cenzi e Henrique Cabral de Vasconcelos. |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais os aparelhos de teste de glicemia serão novamente trocados em toda a rede de saúde pública municipal. |
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596/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova vistoria e adote as providências necessárias para o reparo das trincas estruturais existentes na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau. |
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597/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para a substituição da caixa d`água da Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira
Andrade, no bairro Durval Nicolau, com a maior agilidade possível. |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do cata-treco e da coleta seletiva no município. |
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599/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita à INGEX que adote as providências necessárias para trocar ou consertar uma geladeira queimada existente na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau. |
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600/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que informe como andam os estudos para implementação da transparência nas filas de espera de exames, consultas e cirurgias. |
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601/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita à INGEX que estude a viabilidade de disponibilizar uma máquina de lavar na Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro
Durval Nicolau, a fim de auxiliar na higienização dos materiais. |
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602/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar novos pontos de embarque e desembarque do ônibus circular que atende aos bairros Portal da Aliança I e II. |
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603/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que adote providências para reforçar a segurança e a vigilância das dependências do Terminal Urbano, localizado no Centro
da cidade. |
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604/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para que promova o corte de uma árvore localizada na Rua Carlos Paiva, na altura do número
902, no bairro Jardim Sol Nascente II, conforme o protocolo registrado que especifica. |
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605/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a limpeza do mato alto, a retirada do lixo e a instalação de iluminação pública adequada em frente à Unidade
de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim. |
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606/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para promover a manutenção e a limpeza da área da creche desativada da Rua Tabapuã, no bairro Recanto do
Jaguari, no terreno acima da USF Maria Gabriela J. Vallim. |
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47/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA. |
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115/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre denominação de creche que especifica. |
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588/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que averigue denúncias de barulho excessivo no período noturno oriundo de motocicletas e bicicletas motorizadas em diversos pontos da cidade. |
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589/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar que reforce as rondas destinadas combater o barulho excessivo no período noturno oriundo de motocicletas e bicicletas
motorizadas em diversos pontos da cidade. |
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590/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para tapar os buracos deixados na calçada na Delegacia da Polícia Civil, na Rua Franklin Roosevelt nº 80, em virtude da retirada de duas árvores do local. |
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591/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe as razões pelas quais as cestas básicas não estão sendo regularmente entregues pelos Centros de Referência em
Assistência Social - CRAS. |
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592/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para promover a limpeza do mato alto localizado na Rua David de Carvalho, na calçada da parte de trás da EMEB Prof. Neusa Dota Vieira Moraes, no bairro Jardim Guanabara. |
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618/2025 |
2025-10-01 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar que "Institui a Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSIMP), nos termos do Art. 149-A da Constituição Federal", bem como da Emenda apresentada ao referido projeto. |
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249/2025 |
2025-09-30 |
Ofício do Expediente |
Da Senhora Wilma Isaura Aurélio - munícipe que fez uso da Tribuna Livre na 29ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, protocolou as seguintes solicitações:
PARA O GRUPO "WE BELIEVE":
Transporte e ingressos para o Soológico de São Paulo no mês das Crianças para o grupo "We believe".
PARA A CULTURA GOSPEL:
Acesso aos espaços culturais como:
a) Theatro Municipal, com disponibilização de som e luzes;
b) Estação das Artes, 2 vezes por ano, com disponibilização de luz e som;
c) Realização de evento para divulgar a "Cultura Gospel" no Theatro Municipal ainda no ano de 2025. |
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368/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore um Projeto de Lei referente a adoção de medidas para prevenção de colisão de aves em superfícies envidraçadas. |
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369/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação de anteprojeto de lei que versa sobre incentivo ao licenciamento e transferência de veículos automotores. |
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