| materia |
609/2025 |
2025-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 519/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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610/2025 |
2025-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 498/2025, de autoria de toda a Câmara Municipal. |
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2025-09-25 |
Solene |
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106/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Capitão PM Adair comandante da Força Tática do 24º BPMI pelos serviços prestados a comunidade sanjoanense. |
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360/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza da Praça Localizada no Jardim São Salvador. |
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361/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para realize a limpeza do local conhecido como Casa dos Aposentados. |
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362/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Luiz Previeiro nº 150, em relação a limpeza e higiene do local. |
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363/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que determine o conserto de um buraco localizado na rua Henrique Martarelo. |
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| materia |
572/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que elabore um estudo, através do Departamento de Trânsito, a fim de ser regulamentada área de embarque e desembarque, com horários pré-determinados, nas imediações das escolas municipais. |
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604/2025 |
2025-09-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 535/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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605/2025 |
2025-09-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| norma |
5535/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Cria o cargo efetivo de Analista de Procuradoria e respectivas vagas, no Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992; altera a Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020; cria 03 (três) vagas de Função Gratificada no anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
5536/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
5537/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 021, de 24 de abril de 1.997. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva. |
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44/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Ronaldo Campanher. |
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113/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-23 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 1 a 31 de agosto de 2025. |
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354/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Av. Gélsio Grespan, Jardim das Paineiras. |
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355/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de melhorias na quadra esportiva do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante. |
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356/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de reparos e melhorias no bueiro da rua Maria Sguassabia, próximo ao número 150, Jardim Molinari. |
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357/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação bancos de concretos na praça existente entre as ruas Elias Marum e Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau 3ª Etapa. |
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358/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Assistência Técnica e Gerencial à Horticultura. |
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359/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência em aplicativos de internet no âmbito do Município. |
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| materia |
567/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos veículos que estacionam na Rua Jacyra R Combe Celestino. |
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| materia |
568/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre os aparelhos tomógrafos. |
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| materia |
569/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quais ações estão sendo realizadas em relação aos moradores em situação de rua em nosso município. |
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| materia |
570/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos e providências para melhorar a comunicação entre as unidades de saúde e os pacientes agendados, nos casos de falta de médicos. |
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571/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários do consórcio CEMIL. |
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| materia |
573/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações a respeito do fluxo de materiais destinados às unidades de saúde, desde o planejamento de compras até a aplicação final. |
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| materia |
602/2025 |
2025-09-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 453/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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5534/2025 |
2025-09-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação do § 4º do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2.019. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial à Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 99/2025 e ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 112/2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-22 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 98/2025. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar em face do falecimento do Senhor Marcelo de Souza Cassini (Tchelinho). |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-22 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar que institui a Contribuição para Custeio, Expansão e Melhoria do Serviço de iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação do Logradouros Públicos (COSIMP), nos termos do artigo 149-A da Constituição Federa. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o envio de viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar de São João da Boa Vista. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício ao Secretário de Segurança Pública em relação inobservância do artigo 40 da lei federal nº 14.735/2023 |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de calçadas na Avenida Dr. Durval Nicolau. |
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| materia |
563/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe o número de atendimentos e abordagens realizados com moradores em situação de rua no município, especificando os serviços prestados. |
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564/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o serviço que deve ser realizado na rua José Manoel Almeida Filho, no bairro Pratinha, para solucionar os problemas de alagamentos. |
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565/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de profissionais multidisciplinares para atuação junto ao CAPS i, com a finalidade de viabilizar a elaboração de laudos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2026. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta a alínea "l", no artigo 142; o inciso IV, no artigo 154 e o artigo 155 A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, regulamentando as Emendas Impositivas. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença de 10 (dez) dias ao Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-19 |
Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 12 e acrescenta o Art. 13 ao Projeto de Lei nº 99/2025. |
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