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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 653/2025 2025-11-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se instalar, com urgência, um ponto de ônibus coberto na Rua Santa Maria, na altura do número 483. 1 extracted
materia 654/2025 2025-11-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a falta de insumos na UBS "Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo", no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 697/2025 2025-11-07 Oficio do Executivo Encaminha Balancete de Receita e Despesa relativo aos meses de agosto e setembro de 2025. 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-06 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Sidney Estanislau Beraldo. 1 extracted
materia 270/2025 2025-11-06 Ofício do Expediente Da Câmara dos Deputados - Secretaria de Comunicação Social - informa novo edital do Programa Brasil Digital para implantação de estação transmissora de TV digital custeada pelo governo federal e questiona interesse em implantar emissora. 1 extracted
materia 271/2025 2025-11-06 Ofício do Expediente Da Diretora Artística e Regente Vivian Nogueira - Coral Zíper na Boca - agradece pela Moção nº 137/2025. 1 extracted
materia 356/2025 2025-11-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a averiguar a possibilidade de se disponibilizar transporte para um almoço beneficente a ser realizado no dia 07 de dezembro. 1 extracted
materia 650/2025 2025-11-06 Requerimento Solicita ao Executivo a criação de uma Comissão Mista, composta por membros dos Departamentos de Defesa Civil, da Engenharia, do Meio Ambiente e de Obras, para vistoriar as árvores da cidade para detectar possível perigo de queda e danos. 1 extracted
materia 651/2025 2025-11-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito das obras de limpeza do rio desde o mês de janeiro até a presente data. 1 extracted
materia 652/2025 2025-11-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a elaboração de parecer sobre a atual situação dos alagamentos e da vasão de água da chuva na Rua Rangel Pestana, em especial na altura do imóvel de nº 200, no Centro. 1 extracted
materia 692/2025 2025-11-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 622/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 693/2025 2025-11-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 611/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 694/2025 2025-11-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 627/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 695/2025 2025-11-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 696/2025 2025-11-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 609/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 698/2025 2025-11-06 Oficio do Executivo Convida para a abertura do "Natal Mágico 2025". 1 extracted
norma 5556/2025 2025-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 429/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Poder Executivo para que seja elaborado um decreto regulamentando a postura do bairro Jd Aurora. 1 extracted
materia 649/2025 2025-11-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os estudos destinados a evitar as enchentes que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 18/2025 2025-11-04 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2025. 1 extracted
materia 150/2025 2025-11-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo JCN e ao Sport Clube Guarani por consagrarem-se campeão e vice-campeão, respectivamente, do Campeonato Amador do Segundo Semestre da Primeira Divisão do ano de 2025. 1 extracted
materia 151/2025 2025-11-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Novo Horizonte F.C e ao Nova Onda B por conquistarem o acesso à 2ª divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 152/2025 2025-11-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações às equipes E.C. Ressolagem Boa Vista/Taurus FC e Mantiqueira Country Club por conquistarem o acesso à 1ª divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 153/2025 2025-11-04 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Centro Universário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - UNIFEOB por ter completado, no dia 04 de novembro, 60 anos de fundação. 1 extracted
materia 154/2025 2025-11-04 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Matheus Tavares de Laia. 1 extracted
materia 155/2025 2025-11-04 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Leonardo Ferreira Araújo. 1 extracted
materia 156/2025 2025-11-04 Moção Moção de Congratulações para os servidores que trabalharam em toda preparação da iluminação e enfeites do Natal Mágico. 1 extracted
materia 428/2025 2025-11-04 Indicação Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. 1 extracted
materia 647/2025 2025-11-04 Requerimento Requer informações sobre o desconto maior no pagamento de zona azul por meio de cartão de crédito 1 extracted
materia 648/2025 2025-11-04 Requerimento Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2025. 1 extracted
norma 54/2025 2025-11-04 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo. 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-03 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Companhia Blow The Diamond pela conquista do segundo e terceiro lugar no festival mundial de danças "Pepita". 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-03 Moção Encaminha Moção de Pesar pela passagem da Senhora Terezinha de Lima Rodrigues. 1 extracted
materia 351/2025 2025-11-03 Ofício do Gabinete do Vereador Ofício ao Exmo. Governador para que interceda junto a Sabesp afim de facilitar o parcelamento das contas em atraso, com opção de boleto. 1 extracted
materia 352/2025 2025-11-03 Ofício do Gabinete do Vereador Ofício ao Dep Celso Russomano sobre parcelamento de contas na sabesp. 1 extracted
materia 677/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 605/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 678/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 604/2025 de autoria do vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 679/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 598/2025 de autoria do vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 680/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 594/2025 de autoria do vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 681/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 559/2025 de autoria do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 682/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 585/2025 de autoria da vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 683/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n° 562/2025 de autoria dos vereadores: Professora Hellen, Leandro Thomazini e Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 684/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 620/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 685/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 612/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 686/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 610/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 687/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 606/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 688/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 592/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 689/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 690/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 607/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 691/2025 2025-11-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted