| norma |
5563/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência. |
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5564/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências. |
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5565/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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5566/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5567/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura. |
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159/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Decreto Federal 12.686/2025. |
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160/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2025 do Deputado Federal Diego Garcia. |
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161/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Edemir Cevitelli. |
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162/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar a família da Sra. Teresinha Rossi Mendes. |
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368/2025 |
2025-11-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente pedido de limpeza de um terreno localizado à Rua Professora Maria José Salgado Pavan, em frente ao número 169. |
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656/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação da situação da iluminação pública da quadra localizada na Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata. |
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657/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que forneça informações a respeito do plano de trabalho da operação tapa buracos nas vias públicas municipais. |
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658/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de uma torneira de água na praça localizada no Portal da Aliança II. |
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660/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação acerca da atual situação do asfalto da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda, realizando a consequente operação tapa-buracos no local. |
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125/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021. |
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125/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-11 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Formaliza a necessidade e o fundamento legal para o restabelecimento dos aportes ao Fundo de Oscilação de Risco nos termos da legislação vigente. |
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700/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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701/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2025, de autoria dos Vereadores Leandro Thomazini, Alexandre Sassarão e Professora Hellen. |
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702/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 632/2025, de autoria dos Vereadores Carioca, Alexandre Sassarão, Luiz Paraki e Tomé. |
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703/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 634/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado. |
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704/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 631/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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705/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2025, e autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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706/2025 |
2025-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 637/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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55/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo |
Suprime o §4º da redação do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 84/2025, renumerando o parágrafo subsequente. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial pelo trabalho realizado na elaboração do Natal Mágico. |
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275/2025 |
2025-11-10 |
Ofício do Expediente |
Da Casa de Caridade Luz Divina Obaluaê - Solicita indicação para recebimento de verbas por meio de Emenda Impositiva. |
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276/2025 |
2025-11-10 |
Ofício do Expediente |
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais São João da Boa Vista - Convida para visita à APAE e apoio à defesa das instituições especializadas diante do Decreto n° 12.686/2025. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-10 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha esclarecimentos e sugestões de emenda ao Projeto de Lei da Reforma da Previdência Municipal. |
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| materia |
357/2025 |
2025-11-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo as providências urgentes com relação a uma árvore localizada à rua Carolina Malheiros, nº 111, ao lado do ponto de taxi. |
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358/2025 |
2025-11-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à ELEKTRO a poda de árvores localizadas na rua Maximiano Salomão nº 154 e 164, por já estarem em contato com os fios e lâmpada do poste. |
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| materia |
434/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de encaminhar uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 113/2025, a fim de alterar a natureza do cargo de Controlador-Geral do Município de cargo em comissão para função gratificada. |
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| materia |
655/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação e consequente conserto do pavimento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, no bairro do Jardim dos Ipês, danificado após as fortes chuvas. |
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| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - SP, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa. |
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89/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice. |
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90/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Praça Sebastião Inácio de Souza a praça localizada na Rua Azulão, no bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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92/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice. |
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93/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli “Tartaruga” a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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124/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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272/2025 |
2025-11-07 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) - informam que no dia 26 de novembro, no Auditório da ALESP, das 14 às 18 horas, acontecerá o seminário "Eleições, Democracia e Tecnologia: os novos desafios do Direito Eleitoral". O evento será presencial com transmissão pelo YOUTUBE. |
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430/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de uma árvore localizada na Rua Salomão Elias, na altura do número 365, no cruzamento com a Rua Monsenhor João Ramalho. |
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431/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instação de barreira na Av. Profa. Isette Corrèa Fontão, nas proximidades do rio existente. |
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432/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de uma árvore localizada na Rua Maria Cristina Pereira Diniz, na altura do número 229. |
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433/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a roçagem, limpeza e poda de árvores na rua João Agliasco, no Jardim Durval Nicolau III. |
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