| materia |
290/2025 |
2025-11-19 |
Ofício do Expediente |
Da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Comunica a alteração da Carta de Compromisso em Defesa da Escola Especializada e dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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445/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam tomadas providências em relação à limpeza do terreno localizado na Rua José Francisco Cassiano, na altura do n° 456, no Terras de São José. |
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446/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a análise e providências em relação à árvore localizada na Rua José Osório, 347, São Lázaro. |
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| materia |
670/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se conceder gratuidade no transporte público durante os dias em que será realizada a Parada de Natal. |
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671/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação do asfalto em toda a extensão da Rua Vilma Richter Martins, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros II, em especial em frente ao número 572, promovendo a consequente operação tapa-buracos na via. |
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708/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 639/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
709/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
710/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha complemento da Justificativa referente ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 125/2025. |
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| materia |
711/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 641/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
712/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n° 624/2025 de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
713/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n° 626/2025 de autoria dos vereadores Nei da Farmácia e Tomé. |
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| materia |
714/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 653/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
715/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 341, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| materia |
716/2025 |
2025-11-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| norma |
5568/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista. |
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165/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Congratulações a estudante Alice Braz Scacabarozi pela medalha e ouro na Olimpíada de Português |
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| materia |
443/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo o conserto do pavimento na rua Andressa Peres Dornelas, no Jardim Yolanda, na altura do número 108. |
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| materia |
668/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de cola para asfalto por meio de empréstimo. |
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| materia |
669/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita à SABESP providências em relação ao vazamento de esgoto na rodovia próximo à Ponte de Arco. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa. |
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| sessao |
14 |
2025-11-18 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
442/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que analise a possibilidade de estipular o prazo de trinta dias para o pagamento da primeira parcela de taxas relacionadas aos custos do cemitério municipal. |
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| materia |
667/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer informações se há projeto para pavimentação asfáltica na rua ao lado do loteamento Guiomar Novaes. |
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| sessao |
36 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho). |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à EMEB Profª. Cleonice Nascimento Pinto pelo seu 33º aniversário, bem como parabeniza a Diretora Kellen Benites pela organização do evento de celebração. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-14 |
Ofício do Expediente |
Da Unifae - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de outubro de 2025. |
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| materia |
439/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica a instalação de um bebedouro com torneira na praça Santo Expedito, localizada no Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
440/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a poda de uma árvore na rua Amélia Garcia Cerqueira, nº 87 - Riviera de São João. |
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| materia |
441/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar o nivelamento do asfalto na avenida Doutor Otávio da Silva Bastos e na rua Nagib Miguel. |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo para intervir junto à UNIFEOB para que não sejam descontados, nos dias de ponto facultativo, valores referentes ao vale alimentação dos trabalhadores do Período Integral.". |
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| materia |
662/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita informações se a empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues foi notificada sobre os bueiros que estão afundando . |
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| materia |
663/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que tome providências em relação ao desconto de salário dos colaboradores da empresa Veneza (Contrato nº 157/2023), vez que o empregador está descontando dos salários dos trabalhadores os dias não trabalhados referente aos pontos facultativos decretados pelo Chefe do Poder Executivo, bem como forneça a cópia do processo licitatório." |
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| materia |
665/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação dos terrenos localizados na Rua Henrique Martarello, no bairro São Salvador, e promova a notificação de seus proprietários para que construam as respectivas calçadas. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de Pesar a família do Sr. Gilmar Dearo Peral. |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de reforma e manutenção dos banheiros do cemitério, bem como da instalação de bebedouros para os munícipes e trabalhadores do local. |
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| materia |
436/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de colocar cascalho na estrada SP-344, 80 - no Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
437/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin, bem como para que execute a limpeza de todo o mato alto existente na via. |
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| materia |
438/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a criação do Cursinho Popular Sanjoanense e do Comitê Gestor do Cursinho Popular. |
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| norma |
5557/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| norma |
5558/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice. |
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| norma |
5559/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| norma |
5560/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| norma |
5561/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista. |
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| norma |
5562/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice. |
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