| materia |
722/2025 |
2025-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 357/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2025 |
2025-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 505/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2025 |
2025-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2025 |
2025-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2025 |
2025-11-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 657/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5573/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice. |
1 |
extracted
|
| norma |
5574/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
5575/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice. |
1 |
extracted
|
| norma |
5576/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli “Tartaruga” a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a rua 10 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Maria Aldenôra Cavalcanti Ferreira a Rua Oito do Loteamento Dona Alice. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder através de concessão de uso especial do espaço denominado Terminal Rodoviário Municipal à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Thoys de Carvalho Garcia pela sua atuação e trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Ivo Donizetti Marcolino pela sua atuação e trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, o senhor Celso Brunharo, pelo excelente serviço prestado à frente do PROERD em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Casa de Caridade Luz Divina pelas diversas ações solidárias que realizam. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade da aquisição de novos cobertores para Unidade Pronto Atendimento ( UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao CONDERG e ao Poder Executivo Municipal, que prestem esclarecimentos detalhados acerca da gestão da saúde municipal, considerando a recente contratação da entidade para assumir serviços de saúde no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a averiguar a possibilidade de solicitar à empresa responsável pela construção do bairro Guiomar Novaes a contrapartida que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao departamento competente a respeito da previsão de transferência da FARMASUS para outro prédio. |
1 |
extracted
|
| norma |
5569/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
5570/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
5571/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice. |
1 |
extracted
|
| norma |
5572/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja construída uma praça no terreno localizado na esquina da rua José Ralph de Oliveira Westin com a Av. Presidente João Belchior M. Goulart, no Parque das Nações |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a limpeza da praça localizada na rua Delvo de Oliveira Westin. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do piscinão localizado na rua Henrique Martarelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2025 |
2025-11-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 355/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2025 |
2025-11-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2025 |
2025-11-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2025 |
2025-11-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 642/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho). |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-11-24 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Assistência Social - Solicita a indicação de um membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social até o dia 24 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o reparo da pavimentação de todas as vias do Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de limpeza e roçada do mato das calçadas da avenida que liga os bairros Jardim Europa e Jardim Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos destinados a averiguar a possibilidade de adiantar a construção de vestiários no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do bairro Durval Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Reitera solicitação à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a construção de Alça Viária sentido Pinhal. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revitalizar o espaço esportivo do bairro Jardim 1º de Maio, a fim de transformá-lo em um espaço multifuncional. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de se construir um paredão de pedra no córrego São João, na altura do número 273 da Rua Antônio Machado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua 12 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 5.293, de 26 de julho de 2024, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a obrigatoriedade do fornecimento de 04 refeições diárias, aos estudantes matriculados em período integral na rede pública municipal, bem como, a obrigatoriedade de no mínimo, duas refeições diárias, aos alunos matriculados em período parcial na rede pública municipal e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Departamento de Saúde pelo Programa Mulheres de Peito. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Dr. Carlos Cezar. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar a família do Sr. José da Silva Poveda (Zezinho Poveda). |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-11-19 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Marília - Dá conhecimento a todas as Câmara Municipais do Estado de São Paulo a respeito do envio de Requerimento ao Governador solicitando a recuperação salarial das Forças de Segurança do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-11-19 |
Ofício do Expediente |
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Informa que a sala sensorial da APAE ainda se encontra em fase de montagens e a data de inauguração foi postergada para data ainda a ser definida. |
1 |
extracted
|