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27/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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28/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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29/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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30/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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31/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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32/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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33/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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34/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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35/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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36/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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37/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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38/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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39/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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40/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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41/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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42/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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43/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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44/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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45/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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46/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo |
Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os critérios para o pagamento de abono aos profissionais da educação básica com as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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101/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Fernando Cesar Alcará a Rua 07 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-05 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo |
Altera o Art. 17 e o Art. 35 do Projeto de Lei nº 113/2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no Art. 138, Parágrafo único do Art. 239 e o § 2º do Art. 306; a renomeação do Parágrafo único do Art. 306 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| materia |
133/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta os Artigos 11 A e 11 B à Lei nº 4.097, de 14 de março de 2.017 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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135/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação e autorização para cessão de uso de bem público municipal à Casa de Apoio ao Menor "Irmã Dulce" - CAMID, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
459/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza no canteiro central da rua Antônia Massucci Cabrelon, do bairro Jardim Aurora. |
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| materia |
460/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo a celebração de acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instituir um fluxo de comunicação entre a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil. |
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| materia |
690/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que avalie as condições e promova a consequente limpeza do piscinão do bairro Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
733/2025 |
2025-12-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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734/2025 |
2025-12-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 667/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
737/2025 |
2025-12-05 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para aquisição de câmeras frias destinadas à nutrição escolar. |
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738/2025 |
2025-12-05 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para aquisição de fogões industriais para as escolas da rede municipal de ensino. |
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739/2025 |
2025-12-05 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para implantação de sala multisensorial no CAEE. |
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| materia |
740/2025 |
2025-12-05 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento Municipal de Educação - Solicita emenda impositiva para aquisição de ventiladores visando a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Alison Quirino Pedro. |
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| materia |
301/2025 |
2025-12-04 |
Ofício do Expediente |
Da Chefia de Gabinete - confirma o comparecimento para a reunião marcada para o dia 5 de dezembro de 2025, às 15h na Câmara Municipal a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 125/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 1.863, de 19 de agosto de 2021" |
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| materia |
456/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de melhorar o estado dos pontos de ônibus nos bairros Lucas Teixeira e Jardim Aurora. |
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| materia |
457/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de um sofá de alvenaria na base central do SAMU. |
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458/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área de lazer do bairro Celeste Bassi. |
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| materia |
686/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do departamento competente, informações acerca da distribuição do imunizantes contra o VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO, que deverá ser aplicado nas gestantes. |
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