| materia |
467/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e a realização da operação tapa-buracos no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
468/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados em frente ao velório, na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 135; e na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, na altura do número 628, em frente ao Mercado São Cristóvão. |
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| materia |
469/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam realizados estudos para averiguar a viabilidade de se instalar um ponto de atendimento do Dep. de Assistência Social no Terminal Rodoviário. |
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470/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza das Praças do Jardim Belvedere, do Jardim São Salvador, do DER, e do Tereza Cristina. |
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309/2025 |
2025-12-11 |
Ofício do Expediente |
Da VIVO - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador de autoria do Vereador Tomé. |
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| norma |
5585/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Adir Pereira da Silva, Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa de São João da Boa Vista e Região. |
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| materia |
464/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a roçagem do mato alto e limpeza da trilha entre o Resedás I e Rededás II. |
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| materia |
465/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de banheiros na área de transbordo e triagem dos resíduos, próximo ao pátio da Prefeitura. |
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| materia |
693/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2025. |
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| norma |
5584/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. |
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| materia |
372/2025 |
2025-12-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita detalhamento dos documentos de credenciamento dos membros do Conselho Municipal de Saúde, no Biênio 2024/2026. |
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21/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “c” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
Projeto de Lei nº 136/2025 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município, e dá outras providências. |
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190/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Pesar a família do Sr. Antônio Adriano Alvarez. |
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191/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Rotary Club São João da Boa Vista pelo programa Melhor Aluno da Escola Pública. |
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192/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção a Associação Comercial e Empresarial pela parada de Natal. |
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193/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de pesar a família da Sra. Neide Aparecida Costa Camargo. |
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| materia |
306/2025 |
2025-12-08 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receia e Despesa do período de 1 a 30 de novembro de 2025. |
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461/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a limpeza do entorno da quadra localizada entre a rua Henrique Martarelo e a rua Benedito B de Oliveira. |
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462/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de iluminação nos campos de futebol municipal a fim de ser incluídos jogos do campeonato amador no período noturno. |
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| materia |
463/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que pinte uma faixa amarela de proibido estacionar na rua David de Carvalho nº 1030, vila Valentim. |
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691/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito para que seja efetuado o fechamento do trânsito da rua Ary Carlos de Albuquerque, no Jd Azaléias, no dia 20/12/2025, onde será realizada uma festa para as crianças do bairro. |
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692/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que viabilize as instalações de banheiros químicos na rua Ary Carlos de Albuquerque, no Jardim Azaleias, no dia 20/12/2025, onde será realizada uma festa para as crianças do bairro. |
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| materia |
736/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 186, de 18 de novembro de 2025. |
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| materia |
741/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 670/2025 de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão e Luiz Paraki. |
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| materia |
742/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 679/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
743/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 635/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
744/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 678/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira e do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
745/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 677/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
746/2025 |
2025-12-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha balancete de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de outubro de 2025. |
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| norma |
5583/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua 12 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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15/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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16/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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17/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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18/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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19/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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20/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Comissão Temporária de Estudos sobre a atualização da Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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22/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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23/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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24/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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25/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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26/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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