| norma |
5597/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Fernando Cesar Alcará a Rua 07 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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5598/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Maria Aldenôra Cavalcanti Ferreira a Rua Oito do Loteamento Dona Alice. |
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124/2025 |
2025-12-23 |
Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Art. 35-A e acrescenta o Art. 38-A ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2025. |
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768/2025 |
2025-12-23 |
Oficio do Executivo |
Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 190/2025, que "Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências." |
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1/2026 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Selo de Interesse Turístico para Bares e Restaurantes no Município de São João da Boa Vista/SP, estabelece critérios para sua concessão, funcionamento, fiscalização e cancelamento, e dá outras providências.. |
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21/2025 |
2025-12-22 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. |
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317/2025 |
2025-12-22 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - agradece pelo trabalho conjunto na aprovação das Residências Médicas e da Residência Multiprofissional. |
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318/2025 |
2025-12-22 |
Ofício do Expediente |
Da Casa de Caridade Luz Divina - deseja Feliz Natal e Ano Novo de saúde, paz e realizações. |
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320/2025 |
2025-12-22 |
Ofício do Expediente |
Do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença - agradece pelo apoio e parceria e deseja boas festas. |
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304/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei autorizando o sepultamento de cães e gatos juntos aos seus Tutores. |
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373/2025 |
2025-12-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que verifique a procedência da uma denúncia de acúmulo de pneus na residência localizada na Rodovia entre São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal, Bairro Fazenda São Pedro em frente a Emeb Pedro Vaz de Lima. |
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5589/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
695/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que determine aos Departamentos de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social o envio dos fiscais de vigilância sanitária e vigilância ambiental, bem como os agentes de vigilância epidemiológica e a equipe técnica do DAS, na rua Matheus Delalibera, ao lado do nº 357, onde há uma residência com muitos materiais acumulados. |
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5587/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 13 da Lei nº 1.845, de 09 de maio de 2.006. |
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| norma |
5588/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| norma |
5590/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2026. |
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5591/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5592/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e autorização para cessão de uso de bem público municipal à Casa de Apoio ao Menor "Irmã Dulce" - CAMID, e dá outras providências. |
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| norma |
5593/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso V e os §§5º e 6º ao Art. 1º da Lei nº 90, de 29 de dezembro de 1983, que dispõe sobre as feiras livres no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
471/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Jacyra R. Combe Celestino, esquina com a Rua Vicente Lombardi. |
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694/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o envio de cópias de eventuais documentos de posse da Prefeitura Municipal acerca da Associação de Proprietários do Morro Azul II - Morada Azul e do Grupo Unidos Pelos Animais - Grupo de Apoio, Resgate e Defesa dos Animais. |
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| materia |
759/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 676/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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760/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 688/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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761/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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762/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 680/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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763/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
764/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 368/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
765/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
766/2025 |
2025-12-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 686/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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5586/2025 |
2025-12-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021, que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no dia 15 de outubro, o feriado escolar anual em celebração ao Dia do Professor, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para incluir a hipótese de reversão de aposentadoria voluntária. |
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| materia |
747/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
748/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 672/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
749/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 674/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
750/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
751/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 684/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
752/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 651/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
754/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício Gab. vr nº 372/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
756/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 382/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
757/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 451/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
758/2025 |
2025-12-16 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 413/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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1/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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