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2026-01-26 |
Extraordinária |
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2/2026 |
2026-01-23 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de janeiro de 2026, às 19h. |
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8/2026 |
2026-01-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha pedido de inclusão dos Projetos de Lei que especifica na Sessão Extraordinária de 26 de janeiro de 2026. |
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9/2026 |
2026-01-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 011/2026, de autoria do Vereador Tomé. |
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10/2026 |
2026-01-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 09/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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11/2026 |
2026-01-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 1/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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12/2026 |
2026-01-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 04/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
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13/2026 |
2026-01-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 03/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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25/2026 |
2026-01-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicitação à ELEKTRO para que realize poda na árvore localizada na Rua Nazareno Tomé em frente ao Top Tênis ao lado do estacionamento da Escola de Ensino Infantil Acalanto. |
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3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vigência. |
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4/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e parte delimitada do Campo de Futebol “Américo Guerreiro”, com contrapartidas, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educação no Anexo II e a extinção de vacâncias no Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-01-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Educação que providencie a limpeza interna das escolas municipais por meio de funcionários contratados especificamente para esse fim. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisição de equipamentos, veículos e bens permanentes necessários à execução das ações do Fundo. |
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12/2026 |
2026-01-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações a respeito do projeto e cronograma das obras para evitar as enchentes na cidade. |
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13/2026 |
2026-01-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Saúde a limpeza dentro das unidades de saúde. |
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14/2026 |
2026-01-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que tome providências a respeito do recolhimento de lixo reciclável, orgânico e da roçada de mato alto nos terrenos municipais, bem como a cobrança da roçada pelos proprietários de terrenos particulares. |
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15/2026 |
2026-01-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências a limpeza do mato alto no terrenos municipais, bem como notificação ao proprietários de terrenos particulares para que façam a roçada em suas propriedades. |
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16/2026 |
2026-01-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Educação a limpeza do mato alto ao redor das EMEB's. |
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5/2026 |
2026-01-15 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha agradecimentos pela parceria na implantação das Residências em Saúde. |
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11/2026 |
2026-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo que inicie os estudos necessários para a elaboração do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, conforme dispõe a lei federal 15.326/2026. |
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5/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a autorização para o pagamento dos valores retroativos congelados, em complemento à Lei Complementar Federal nº 226/2026. |
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5/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículos à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-01-14 |
Oficio do Executivo |
Agradece o convite para participar da Sessão Solene de Posse dos novos Vereadores. |
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10/2026 |
2026-01-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida o Tenente-Coronel PM Luiz Gustavo Gotardo, Comandante do 24º BPM/I, para realizar uma visita institucional à Câmara Municipal. |
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2026-01-14 |
Extraordinária Específica |
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1/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Moção de Congratulações à Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Assembleia Ânima nº 23. |
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6/2026 |
2026-01-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo que determine ao Departamento de Recursos Humanos o descongelamento do cômputo do tempo de serviço para fins de reestabelecimento dos adicionais temporais e outros benefícios que têm como fato gerador o tempo de serviço público. |
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7/2026 |
2026-01-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Congratulações à Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Assembleia Ânima nº 23. |
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8/2026 |
2026-01-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Capitão da PM do Batalhão que seja disponibilizada uma viatura para o acompanhamento da Sessão de Posse dos vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos. |
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1/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estudos para a instalação de parquinho e de aparelhos de ginástica na praça localizada próxima à guarita da Policia Militar, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 2.260 e 2.310. |
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4/2026 |
2026-01-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Lázaro, na altura do n° 04, em frente ao Casa de Carnes Family. |
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5/2026 |
2026-01-12 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita o corte do mato alto e limpeza da praça localizada na esquina da Rua Moacir Ferreira com a Rua Lurdes Maria de Almeida, na Vila Luzitana. |
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7/2026 |
2026-01-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 373/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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1/2026 |
2026-01-09 |
Ofício ao Vereador |
Convoca a Câmara Municipal para a Sessão de Posse dos Vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos, bem como para que seja feita a eleição do Vice-Presidente e a designação de membros para as Comissões Permanentes. |
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1/2026 |
2026-01-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação informações acerca da implantação, no município, da Lei nº 15.326/2026, bem como solicita parecer acerca do enquadramento das ADIs com formação. |
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2/2026 |
2026-01-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que adote providências acerca da poda ou do corte de uma árvore localizada na Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, nº 147, no bairro São Marcos. |
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3/2026 |
2026-01-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo que promova a Operação Tapa-Buracos na Estrada Municipal Pedra Branca, na altura do número 320, na região do antigo Clube Vale Verde. |
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3/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que inicie os estudos necessários para a elaboração do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, conforme dispõe a lei federal 15.326/2026. |
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4/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei visando a criação do "Programa de Combate à Poluição Sonora no Trânsito". |
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1/2026 |
2026-01-06 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício Gabinete do Vereador n° 320 e 321/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei instituindo o Sistema de Identificação e Comunicação de Falhas na Iluminação Pública por meio de QRCode, ccom encaminhamento direto à Ouvidoria do Município, retorno ao munícipe via Whatsapp e aplicação em poste e praças públicas do Município de São João da Boa Vista. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 692/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 691/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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| norma |
5594/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva. |
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| norma |
5595/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a rua 10 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| norma |
5596/2026 |
2026-01-05 |
Lei Complementar |
Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências. |
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