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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2026 2026-02-19 Ofício do Gabinete do Vereador Indicação de emenda impositiva 006/2025 à Casa de Caridade Luz Divina. 1 extracted
sessao 1 2026-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-18 Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-18 Moção Moção de Pesar à família do Prof. Santa Rosa. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-18 Moção Moção de Congratulações a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa da polilaminina 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-18 Moção Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial pela realização do Carnaval em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-18 Moção Moção de Congratulações pelo 34º Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-18 Moção Moção de Congratulações à Paróquia Santo Expedito e Nossa Senhora da Consolação. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à senhora Aparecida de Fátima Assi Coelho. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de revitalização da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, incluindo a demarcação de quilometragem ao longo de toda a via 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-18 Requerimento Requer a Executivo informações a respeito da piscina do CSU do bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-18 Requerimento Solicita à ELEKTRO a poda de árvore na altura do número 586, da rua Orlando Fracari. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-18 Indicação Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua David Carvalho. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-18 Indicação Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre "a obrigatoriedade da inclusão dos dizeres`Disque 100 - Direitos Humanos" nos uniformes escolares da rede pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-18 Indicação Indica a limpeza e manutenção da quadra esportiva localizada em frente à escola Sarah Salomão, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-18 Indicação Indica ao Executivo a roçagem e limpeza do mato alto em todo Distrito Industrial, inclusive em algumas calçadas. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Adriane Aparecida Soares. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Executivo a vistoria da iluminação na Av. Dr. Otávio da Silva Bastos. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer material escolar aos alunos da rede municipal de ensino no prazo máximo da segunda semana do início do ano letivo. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Poder Executivo para que realize uma intensa fiscalização nos terrenos com mato alto no Jd. Pousada do Sol. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Poder Executivo para que determine a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo existentes na rua Benedito Araújo, esquina com a rua Silviano Barbosa, no bairro do Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-13 Ofício do Expediente Da Unifae - Encaminha o balancete da receita e da despesa do mês de janeiro de 2026. 1 extracted
norma 5600/2026 2026-02-13 Lei Complementar Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
norma 5601/2026 2026-02-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisição de equipamentos, veículos e bens permanentes necessários à execução das ações do Fundo. 1 extracted
norma 5602/2026 2026-02-13 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vigência. 1 extracted
norma 5603/2026 2026-02-13 Lei Ordinária Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`. 1 extracted
norma 5604/2026 2026-02-13 Lei Complementar Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano à Senhora Andréa Costa Mari Venna. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Executivo a cobertura do ponto de onibus localizado na Rua José Dultra Filho com a Guilherme Guerreiro. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-12 Requerimento Requer informações sobre o processo de dispensa licitatória nº 1086/2025. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-12 Ofício do Gabinete do Vereador Ofício solicitando a renúncia do cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora. 1 extracted
sessao 2 2026-02-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Complementar Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-11 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 12 de fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-10 Requerimento A Comissão Permanente de Educação e Assistência Social requer informações sobre a limpeza e higienização das escolas municipais. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 14/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Luiz Paraki. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 15/2026 de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Carioca. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 23/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 02/2026 de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras a manutenção a boca-de-lobo que fica entre as ruas José Moreira Rodrigues e Alcendino Tonizza nº 360, no Jardim Sol Nascente. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central localizado em frente ao AME. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-09 Requerimento Solicita ao Executivo a previsão de manutenção da praça Governador Armando Sales no local onde acumula água da chuva, em frente ao lavatório público. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central da Av. Antonia Massuci Cabrelon. 1 extracted