| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, bem como à SABESP, que sejam tomadas providências urgentes na Rua Mário Prado Mendes Júnior, na altura do nº 380. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - informa a aprovação do reajuste de 6% sobre o salário total, além do auxílio alimentação, a modificação da data-base do dissídio para 1º de março a partir de 2027, a aplicação automática do índice da Revisão Geral Anual (RGA) e a transformação da cesta de Natal em um cartão voucher. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Ofício do Expediente |
Da SABESP - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 351/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Saúde o valor estimado para zerar a fila de cirurgias eletivas pendentes do SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo urgência na manutenção do telhado da UPA para conter a água das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Saúde, informações e providências urgentes quanto à situação sanitária e estrutural do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) situado na Vila Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 608/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE MULTAS APLICADAS NO ÂMBITO DA ZONA AZUL MUNICIPAL MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto total às emendas modificativa e aditiva apresentadas e aprovadas pelo Legislativo ao Autógrafo nº 01/2026, que versa sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 124/2025 - que "Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício requisitando a destinação da emenda parlamentar para o Departamento de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício requisitando a destinação da Emenda Impositiva para o DMS -CCZ |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício referente a execução de emenda impositiva a ser enviada ao DMS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva para o departamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva no Departamento de Esportes |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício solicitando a execução da emenda impositiva no departamento de saúde no valor de R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício solicitando a destinação da emenda positiva para o departamento de saúde no valor de R$ 140.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ofício solicitando a destinação da emenda impositiva para o Departamento de Educação |
1 |
extracted
|
| norma |
5599/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de extração da árvore localizada na rua Teófilo Ribeiro de Andrade, em frente ao número 797. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento da avenida Benedito Miucci Perez. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Ambiente, informações sobre o contrato firmado com a Empresa S4A SERVIÇOS, especialmente no que se refere à prestação de serviços de limpeza urbana no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-05 |
Ofício do Expediente |
Do TCESP - encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo eTC-00007939.989.23-2., que trata da Prestação de Contas à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos a colocação de cascalho na estrada de terra que fica na entrada da Capituva, sentido Dedini. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a troca da luz queimada do poste em frente a Delegacia de Polícia localizada na rua Franklin Roosevelt nº 80. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências em relação à estrada velha de São João - Aguai, nas proximidades da fazenda Gerivá. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação ao alagamento na Rua Luiz Gonzaga de Godoy, especialmente no imóvel nº 247. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Ao Departamento de Obras - Solicita informações a respeito da responsabilidade de manter em condições de trafego a estrada que passa pela Fazenda Boa Vista e pede providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita as informações que especifica acerca da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, informações referentes a UPA do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde os recibos de pagamentos referentes aos plantões médicos na UPA e suas respectivas escalas trabalho dos últimos 6 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o envio das informações e documentos que especifica em relação à Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que implemente nas unidades de saúde.de nosso município plataforma digital de tradução simultânea em Libras (Lingua Brasileira de Sinais). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à ELEKTRO pedido de poda de árvore localizada na rua Orlando Fraccari 383. bairro Recanto do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicita a criação de Comissão para estudos sobre a execução da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Ruídos Urbanos e de Proteção do Bem-estar e do Sossego Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 616/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Educação - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 27/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o balancete de Receita e Despesa referente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-29 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Encaminha solicitação de fiscalização acerca das obrigações a serem cumpridas pelo CONDERG. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita providências em relação ao jardim localizado na sala de espera do Centro de Especialidades Médicas da Vila Conrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Solicita estudos acerca da viabilidade de conceder passagem livre no semáforo localizado na Praça Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer a conversão no sentido da Praça da Catedral. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-01-28 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a documentação detalhadada Associação UNIDOS PELOS ANIMAIS - Grupo de apoio, resgate e defesa dos animais, em razão das suas indicações para membros titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Expediente |
Da UVESP - Encaminha parecer jurídico relativo aos Projetos de Lei do Executivo nº 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - SP, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-26 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - COMUNICA os procedimentos a serem adotados pelas respectivas entidades municipais para a gestão da Previdência Complementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-01-26 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação manutenção e cuidados de higiene e limpeza em todas as EMEB`s municipais. |
1 |
extracted
|