| materia |
687/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que encaminhe o termo de convênio entre o Estado e a Prefeitura, cujo o objeto é a atividade delegada. |
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| materia |
688/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos e informações em relação aos moradores em situação de rua em nosso município. |
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1/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Emenda Impositiva |
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Schiavo . |
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186/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Daniel Ferreira Lopes. |
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187/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Alexandre Mazzi. |
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188/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos Senhores: Jorge Luis Ciacco Mazzi, Carlos Eduardo Fanelli Molle, Natal Gaspar Garcia, Roberta Matheus Dionizlo Verginenelli e Sergio Robert Ferreira. |
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| norma |
5577/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do fornecimento de 04 refeições diárias, aos estudantes matriculados em período integral na rede pública municipal, bem como, a obrigatoriedade de no mínimo, duas refeições diárias, aos alunos matriculados em período parcial na rede pública municipal e, dá outras providências. |
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| norma |
5578/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder através de concessão de uso especial do espaço denominado Terminal Rodoviário Municipal à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID. |
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| norma |
5581/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice. |
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| norma |
5582/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice. |
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| materia |
132/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão do § 3º no Art. 138, Parágrafo único do Art. 239 e o § 2º do Art. 306; a renomeação do Parágrafo único do Art. 306 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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184/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Eleoterio Romano pelos 40 anos de serviço público prestados à população sanjoanense. |
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| materia |
455/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que altere a postura da Rua Júlio Michelazzo, no bairro Nossa Senhora de Fátima, retirando a restrição de venda de bebida alcoólica para consumo no próprio local. |
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| materia |
729/2025 |
2025-12-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 342/2025-dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
730/2025 |
2025-12-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 649/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
731/2025 |
2025-12-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 647/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
732/2025 |
2025-12-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 661/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Acrescenta o §21 ao art. 155-A do Regimento Interno da Câmara Municipal e altera a redação dos §§4º, 6º, 7º, 20 e dos incisos IV e V do §15 do mesmo artigo. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao E.C. Ressolagem Boa Vista/Taurus F.C. pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Amador. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Mantiqueira Country Club pelo acesso à 1ª Divisão do Futebol Amador. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Jayme Augusto Vara pelos serviços prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
179/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Juliano Vilas Boas Ramos. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao senhor 1º Sargento PM Luciano Nunes. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações a Robson Luiz Galao da empresa Agrovalle PetShop, pelos relevantes serviços e ajuda prestada à causa animal e protetoras. |
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182/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações a doutora Tainah Aparecida Lima. |
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183/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações à enfermeira Rosemary Francisco Gonçalves. |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-01 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Administração - Cientifica a Câmara Municipal de que foi firmado o Termo de Convênio nº 001/2025, em 12/11/2025 com o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - para prestação de serviços técnicos e especializados de gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na rede assistencial do município. |
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o §21 ao art. 155-A do Regimento Interno da Câmara Municipal e altera a redação dos §§4º, 6º, 7º, 20 e dos incisos IV e V do §15 do mesmo artigo. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do inciso III do Art. 210 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e adapta o Código Tributário do Município de São João da Boa Vista (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997) às disposições da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 13 da Lei nº 1.845, de 09 de maio de 2.006. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva pelos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
682/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos e devidas providências para a instalação de um parquinho infantil no Skate Plaza, no bairro São Bendito. |
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| materia |
683/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que estude a adoção de medidas necessárias para evitar novos alagamentos na Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos, na altura do número 1.648, em frente ao Colégio Externado. |
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| materia |
684/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja autorizado o uso da Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins, na Rua Benedito Cavalheiro, para a realização do evento "Sacode a Praça", bem como solicita o fornecimento de banheiro químico. |
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| materia |
685/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de estudos destinados a averiguar a possibilidade de adesão do Município de São João da Boa Vista à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora Carmem Peres Soutto Mayor. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Alison Porphirio da Cruz. |
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297/2025 |
2025-11-27 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano - Apresenta o Plano de Sustentabilidade. Contrato de Repasse nº 941.652/2023 |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que altere o trânsito da rua Amélia Lise para mão única. |
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| materia |
454/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica a limpeza e construção de calçada em terreno da Prefeitura Municipal situado à Rua José Zaneti Sobrinho, ao lado do número 69, no bairro Jardim Nova República. |
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680/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação das condições da entrada do bairro Jardim das Rosas, promovendo a sua consequente limpeza. |
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| materia |
681/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação das condições do piscinão da Vila Brasil, promovendo a consequente limpeza do local. |
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