| norma |
5554/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. |
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| norma |
5555/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2026. |
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147/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por ter solicitado a inclusão de São João da Boa Vista no Programa Muralha Paulista. |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-31 |
Ofício do Expediente |
Da Integração Cultural PROTEA - solicita a viabilidade da realização da abertura do 24º Mês da Consciência Negra, que acontecerá no dia 6 de novembro de 2025, a partir das 19h. |
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| materia |
425/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza da Praça do Recanto dos Pássaros, localizada entre as Ruas Araponga, Amália Vicente Antoniazzi e Patativa. |
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| materia |
426/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao poder executivo o envio de projeto de lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade nos estacionamentos públicos e privados. |
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| materia |
427/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção da via de pedestres que liga o Resedás I e II. |
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| materia |
638/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Neoenergia Elektro uma resolução para os problemas técnicos a fim de evitar a falta de energia no Bairro Jardim das Amoreiras, principalmente em dias chuvas. |
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| materia |
639/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o terreno localizado entre as Ruas João Ponciano, Rua Madre Maria Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo. no bairro Jardim Del Plata. |
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| materia |
640/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a estimativa de gastos pela Administração do Clube do Palmeiras. |
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641/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de área de lazer nos bairros Nova União I e II. |
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| materia |
642/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que informe qual o resultado da análise mencionada no Ofício nº 1.130, de 15 de agosto de 2025, a respeito do Requerimento nº 462/2025, em que solicita a criação de feira-livre nos bairros Resedás I e II. |
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| materia |
643/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à ESTAPAR, que seja permitido aos idosos o estacionamento em qualquer vaga, independentemente da identificação específica de vaga preferencial. |
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| materia |
644/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca do contrato de trabalho das monitoras que prestam serviços nas escolas de tempo integral. |
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| materia |
675/2025 |
2025-10-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 157/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA). |
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| materia |
676/2025 |
2025-10-31 |
Oficio do Executivo |
Apresenta a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - que "Acrescenta o `capítulo VIII - A - Das Emendas Parlamentares` ao Projeto de Lei nº 95/2025". |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Departamento Municipal de Esportes pelo evento Jomi Estadual. |
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422/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei criando a rede municipal de cursinho popular |
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| materia |
423/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de reparos nos bueiros da rua Maria Sguassabia, na altura do número 150, Jardim Molinari. |
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| materia |
424/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de terminar a obra de construção da praça situada na Rua João Ponciano, Jardim Del Plata. |
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| materia |
637/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e providências em relação aos pagamentos de IPTU, multas e demais taxas municipais, que atualmente só podem ser quitadas pelo Banco Bradesco e não possuem atualização automática da data de vencimento. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores apurados em relação à Insuficiência Financeira Mensal do Plano Previdenciário de outubro de 2023 até setembro de 2025. |
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261/2025 |
2025-10-29 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal da Juventude - Comissão Eleitoral - dá publicidade aos editais nº 1 e 2/2025 para o registro das candidatura para Conselheiro do Conselho Municipal da Juventude, cujo prazo de inscrição termina no dia 31 de outubro de 2025. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de outubro/2025, referente a Insuficiência Financeira do Plano Financeiro. |
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| materia |
420/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja alterado o artigo 11 do Decreto 6276/2019 |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja analisado a possibilidade de mudar o zoneamento da Rua Graziela Vasconcelos de Godoi |
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| materia |
635/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova estudos destinados a avaliar a possibilidade de instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Avenida Isette Corrêa Fontão, na altura do número 1.752, no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
636/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que promova a avaliação e o eventual corte de árvore localizada na Rua Carolina Malheiros, na altura do número 92, no bairro Vila Conrado. |
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| materia |
670/2025 |
2025-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 584/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
671/2025 |
2025-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 615/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
672/2025 |
2025-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 613/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| materia |
673/2025 |
2025-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 590/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
674/2025 |
2025-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 587/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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| sessao |
33 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao TG 02-036 pela apresentação na abertura do JOMI |
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| materia |
419/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a previsão orçamentária visando adequação do salário dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Congratulações à UNIFAE, pelo evento "1º UNIFAE de Portas Abertas". |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Congratulações para o gerente do SENAI, Marcelo Soldão. |
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