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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2025 2025-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Ofício solicitando investigações sobre a conceção de prazo para parcelamento de iptu ao Sr. Danilo G. 1 extracted
materia 280/2025 2025-07-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo os documentos relativos ao imóvel desapropriado do marido da Vereadora Dayse Ciacco, incluindo a sua avaliação, bem como solicita um posicionamento formal acerca do tema. 1 extracted
materia 287/2025 2025-07-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção e o reforço, com urgência, de medidas sanitárias e preventivas no município, visando à proteção da saúde pública e à prevenção de surtos e epidemias. 1 extracted
materia 288/2025 2025-07-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Espaço de Judô localizado no Centro de Lazer do bairro 1º de Maio. 1 extracted
materia 502/2025 2025-07-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 424/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-17 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de junho de 2025. 1 extracted
materia 184/2025 2025-07-15 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista, convida a Vossa Excelência e demais vereadores para prestigiar o 4° Simpósio Municipal de Educação, que será realizado nos dias 21 e 22 de julho de 2025, no Theatro Municipal, situado à Praça da Catedral, n° 22, Centro, São João da Boa Vista/SP, com início às 19h em ambos os dias. 1 extracted
materia 487/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de maio de 2025. 1 extracted
materia 488/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 267/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 489/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 272/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 490/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 433/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 492/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 493/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 494/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 420/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 495/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 435/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 496/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 439/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 497/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 444/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 498/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 440/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 499/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 422/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 500/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab.vr nº 269/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 501/2025 2025-07-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. dv nº 14/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. 1 extracted
norma 5490/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Um (01), do Jardim Ernesto Bassi, denominar-se-á também de Rua Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto. 1 extracted
norma 5491/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Edivino Luis Vallim o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5492/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Professor Humberto David o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5493/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua José Manoel Molina o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5494/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Julio Carvalho o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5495/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua João Corrêa de Alvarenga o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5496/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Ademaro Andrade Nogueira o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5497/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua João Rocha o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5498/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Elbenvinda Lopes Pelegrino o prolongamento que especifica. 1 extracted
norma 5499/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 5500/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Inclui os incisos IX, X e XI na Lei Municipal 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5501/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade do município com benfeitorias em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, destinado a implantação de uma escola para realização de cursos de formação profissional, programas de treinamentos e programas de aperfeiçoamento destinados a jovens e adultos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-11 Ofício ao Vereador Ofício de convocação para a realização da sessão extraordinária no dia 14.07.2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Um (01), do Jardim Ernesto Bassi, denominar-se-á também de Rua Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto. 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua Edivino Luis Vallim o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua Professor Humberto David o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua José Manoel Molina o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua Julio Carvalho o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua João Corrêa de Alvarenga o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua Ademaro Andrade Nogueira o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua João Rocha o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se de Rua Elbenvinda Lopes Pelegrino o prolongamento que especifica. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Inclui os incisos IX, X e XI na Lei Municipal 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade do município com benfeitorias em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, destinado a implantação de uma escola para realização de cursos de formação profissional, programas de treinamentos e programas de aperfeiçoamento destinados a jovens e adultos e dá outras providências. 1 extracted
materia 485/2025 2025-07-11 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos aos meses de março e abril de 2025. 1 extracted
materia 486/2025 2025-07-11 Oficio do Executivo Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que convoque os Vereadores e Vereadoras para se reunirem extraordinariamente no dia 14 de julho de 2025, a fim de apreciar os projetos de lei que especifica. 1 extracted