| materia |
376/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que institui o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (NADi) no município de São João da Boa Vista/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabrício Salomão Tonizza, no bairro Recanto das Águas. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Adolfo Domingues, antes da inauguração do acesso que está sendo feito no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do Departamento de Trânsito estudos para implantar um redutor de velocidade na rua Nádia Dias Molina, na altura do número 396 |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a retirada do piso de saibro do parque da Viola para ampliar o jardim já existente no seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe de Licitações que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que informe o valor total de verbas recebidas até o presente momento, oriundas de repasses estaduais, federais, emendas parlamentares ou quaisquer outras fontes, destinadas ao Município, e qual o cronograma de aplicação dessas verbas. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a DAVI GASATO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Vinícius Teodoro Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Jovem Revelação do ano" a Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini. |
1 |
extracted
|
| norma |
5481/2025 |
2025-06-26 |
Lei Complementar |
Institui a Política Municipal de Desjudicialização, disciplina a cobrança extrajudicial da dívida ativa, altera as Leis nº 5.047/2022, nº 4.683/2020 e a Lei Complementar nº 106/1997, revoga as Leis nº 3.596/2014 e nº 3.884/2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Marília - Encaminha cópia de Moção de Apoio, de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da Chefia do Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento nº 402/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Segurança Pública - cientifica a Câmara Municipal a respeito da AUTUAÇÃO NA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA após vistoria Técnica de Fiscalização ocorrida em 25 de junho de 2025, pelo Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda ou remoção de árvore localizada na rua são francisco, nº 656, Vila Izabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja tampado um buraco existente na linha do trem ao final da Rua Rangel Pestana. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a realização das devidas obras de infraestrutura no esgoto existente entorno do açude que liga o bairro Azaleias ao Resedás. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Felipe de Andrade Nascimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
5479/2025 |
2025-06-23 |
Lei Complementar |
Altera redação dos Artigos 58, 104, 107 e 108, acrescenta o Artigo 61-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, constantes do Anexo I, cria vaga de Função Gratificada, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Cria vaga do cargo de Diretor de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5480/2025 |
2025-06-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação do §2º do Art. 20; acrescenta o §4º ao Art. 14; revoga o §1º do Art. 22; acrescenta o §5º ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7º ao Art. 12; acrescenta o §8º ao Art. 2º - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-18 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicação de alteração da redação do § 1º do artigo 50 da lei municipal 4.378/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para a realização de repintura de solo e instalação de placa de "Pare" no cruzamento da rua João Batista Dornelas com a rua Osvaldo Américo Carneiro, no Jardim Amélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para instalar iluminação no campo de futebol no bairro Santo Antonio. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 72/2025, de 27 de maio de 2025 que: "Altera no Anexo I, do Quadro 03 - Zoneamento, Coeficiente de aproveitamento e Taxas de Ocupação, da Lei Complementar nº 4.516/2019, passando a constar como Coeficiente de Aproveitamento Máximo de 2,0 (dois vírgula zero) em Zoneamento Residencial 3 (ZR3) e dá outras providências.", de autoria do Vereador Bira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5478/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º, transformando o seu parágrafo único em §1º, e acrescenta o §2º à redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº
5.151, de 15 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015, pela Lei Complementar nº 3.821, de 07 de abril de 2.015,, pela Lei Complementar nº 3.864, de 09 de setembro de 2.015 e pela Lei Complementar nº 3.917, de 25 de novembro de 2.015. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a gratificação de desempenho de atividades de Defesa Civil para os servidores designados como Agentes de Proteção e de Defesa Civil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-06-17 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Esclarece que o Corpo de Bombeiros não fiscalizou o prédio da Câmara Municipal, tendo como consequência a notificação de interdição como noticiado pela página de Facebook denominada "São João News" |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha Ofício ao Departamento de Desenvolvimento Econômico reforçando pedidos de aumento no número de viagens de ônibus circular tanto durante a semana quanto nos finais de semana e solicitando o cronograma, itinerários de todas as linhas e o registro do tacógrafo de todos os ônibus, bem como a relação paga pela Prefeitura, a título de subsídio dos últimos seis meses à Rápido Sumaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a construção de um redutor de velocidade ao final da Rua José Luiz Yasbeck David, próximo ao início do bairro Jardim Flamboyant. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 60/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Política Municipal de Desjudicialização, disciplina a cobrança extrajudicial da dívida ativa, altera as Leis nº 5.047/2022, nº 4.683/2020 e a Lei Complementar nº 106/1997, revoga as Leis nº 3.596/2014 e nº 3.884/2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-06-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo a confecção de uma nova placa de inauguração do Espaço Cultural Luiz Gama, a fim de se incluir o nome do senhor Edson de Souza Gaspar, presidente da Associação Amigos do Clube Luiz Gama. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a instalação de um placar informativo no Centro de Integração Comunitária "Tancredo de Almeida Neves" - CIC. |
1 |
extracted
|
| norma |
5477/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a DAVI GASATO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Vinícius Teodoro Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Jovem Revelação do ano" a Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Moção parabenizando o Clube de Antigomobilismo Ferrugem na Veia pelos 17 anos de existência. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a revitalizar praças públicas com a implantação de espaços terapêuticos inclusivos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os valores dos auxílios moradia e alimentação previstos na Lei Municipal nº 3.510, de 25 de fevereiro de 2014, destinados aos profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos para o Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-06-13 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - solicita cessão do Plenário no dia 12 de agosto de 2025, a partir das 14h, para a realização da 5ª Audiência Pública para Prestação de Contas do Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-06-13 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Agradece pela valorização dos servidores públicos e apoio à UNIFAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-06-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações à CETESB. |
1 |
extracted
|