| materia |
370/2025 |
2025-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 245/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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371/2025 |
2025-05-23 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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377/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos para promover melhorias na segurança dos pedestres que acessam a Rua João Batista Bernardes, em frente à Casa de Materiais de Construção Planalto, no bairro Santo André. |
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378/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde, informações sobre as quantidades de atendimentos realizados nas UBS`s do município. |
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379/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Assistência Social, estudos e providências em relação à situação do moradores de rua e pedintes. |
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380/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre algumas compras realizadas com valores recebidos de Emendas Parlamentares. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências em relação aos diversos veículos estacionados na Rua Alice Stanguine, na Vila Damaglio. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei a fim de se exigir dos vigias e vigilantes integrantes do quadro de servidores públicos municipais efetivos o que prescreve o §2º do Art. 26 e o Arr. 28, da Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024. |
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| norma |
5452/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização de recursos financeiros recebidos da SABESP para pagamento de desapropriações e demais encargos relativos implantação da barragem de múltiplo uso no Rio Jaguari Mirim e do Piscinão R2, localizados no perímetro urbano do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5453/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Pesar em face do falecimento do Senhor Paulo Donizeti Marteli (Tartaruga), ocorrido no dia 22 de maio de 2025. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Diretor de Engenharia a fiscalização na calçada da Hamburgueria Comidaria, na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, está com grande parte da passagem obstruída devido a vasos de cactos que foram colocados no rumo das lixeiras. Considerando que o local está ao lado da UBS, essa obstrução torna-se ainda mais grave, principalmente para cadeirantes, visto que não há espaço suficiente para que eles transitem. |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para que sejam adotadas providências visando tornar mais segura a entrada e saída de veículos na Avenida João Osório, em frente à Casa da Criança. |
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371/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo o aumento de rondas nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade. |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que elabore estudos para a abordagem e para o acolhimento dos moradores de rua que frequentemente transitam próximo à Escola Estadual Doutor Teófilo de Andrade. |
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373/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2025. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2025. |
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| sessao |
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2025-05-22 |
Solene |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, com extrema urgência, a realização do serviço de limpeza do mato existente na Rua Rosa Vita Delalori, na altura do número 320, no bairro Vila Isabel. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de recapeamento na Rua João Marcondes Neto, no bairro Jardim Amélia. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Regional de Saúde - DRS XIV, que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe a esta Casa como é o gerenciamento e o procedimento adotado para a transferência de pacientes em estado grave para outros municípios. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita a UNIFAE informações sobre ao tempo médio de espera para pacientes que precisam passar por fisioterapia. |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo para a composição do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE) e início de sua atuação. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço solicitado por meio do Ofício nº 173/2025, ainda pendente de realização. |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde para que estude medidas urgentes para a troca das geladeiras e freezers das unidades de saúde por câmaras frias. |
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| materia |
368/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas em relação à Transportadora Duarte, devido ao número excessivo de carretas estacionadas entre as Ruas Padre Irineu, no Jardim Bela Vista, e Vicente Farias, no Jardim do Trevo. |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para a implantação de aulas de zumba no bairro Jardim Europa. |
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7/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. |
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19/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima. |
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20/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor EDSON DA SILVA PAZ. |
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21/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO HENRIQUE LACAIA. |
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22/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor JOSUÉ FERREIRA RIBEIRO. |
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23/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RUBENS PERES FRANCO NETO. |
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24/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor FERNANDO JORGE NAGIB. |
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25/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro. |
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26/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana. |
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27/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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29/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio, pelo falecimento da Senhora Helena Gruli Damalio. |
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40/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera no Anexo I, do Quadro 03 - Zoneamento, Coeficiente de aproveitamento e Taxas de Ocupação, da Lei Complementar n° 4.516/2019, passando a constar como Coeficiente de Aproveitamento Máximo de 2,0 (dois vírgula zero) em Zoneamento Residencial 3 (ZR3) e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de São João da Boa Vista/SP. |
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42/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do Art. 1º, transformando o seu parágrafo único em §1º, e acrescenta o §2º à redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº
5.151, de 15 de maio de 2023. |
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47/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.910, de 05 de novembro de 20215, que autorizou a cessão de direito real de uso de imóvel municipal à Autarquia Municipal CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do conjunto do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e do Campo de Futebol `Américo Guerreiro`. |
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127/2025 |
2025-05-20 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receitas e Despesas referentes ao mês de abril de 2025. |
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250/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de disponibilizar uma caçamba de lixo na Avenida João Osório nº 145, centro. |
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251/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do mato alto na entrada da cidade, nos arredores da rodoviária e avenida Rotary. |
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252/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda de árvores na rua Benedito Araújo. |
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