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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Executivo a manutenção da estrada rural do Bairro da Glória. 1 extracted
materia 243/2025 2025-05-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos a execução da operação tapa buracos na Rua Aristides Lobo, na esquina com o cruzamento da Rua Américo Brasiliense. 1 extracted
materia 243/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e poda de árvores entre a rua João Agliasco no Jardim Durval Nicolau III e as margens do rio Jaguari. 1 extracted
materia 244/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Executivo a dedetização do terreno localizado na rua Benedito Belchior de Oliveira, n° 12, no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 245/2025 2025-05-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre o número de pessoas que fora diagnosticadas com TEA que estão cadastradas no sistema de saúde, a quantidade estimada de famílias no município com pelo menos um membro com esses diagnostico e a classificação por faixa etária. 1 extracted
materia 348/2025 2025-05-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo estudos para que seja averiguada a possibilidade de adquirir cadeiras de rodas na UPA e nas UBSs para pessoas obesas. 1 extracted
materia 349/2025 2025-05-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja dado efetivo cumprimento à Lei Ordinária Municipal nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, bem como que sejam recolhidos eventuais veículos abandonados na Rua Oreste Lise, na altura do número 123, no bairro Durval Nicolau III. 1 extracted
materia 350/2025 2025-05-15 Requerimento Solicita ao Executivo a adoção e/ou reforço de protocolos de prevenção e controle quanto à entrada e permanência de alunos com sintomas de enfermidades nas creches da rede municipal. 1 extracted
materia 351/2025 2025-05-15 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos visando promover melhorias no trânsito da Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, no trecho em frente à escola de inglês América Cursos e Viagens, na altura do número 162. 1 extracted
norma 5450/2025 2025-05-15 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da lei municipal 4.412/2018 que exclui restaurante, lanchonetes, padarias e confeitarias da proibição da lei municipal nº 3.185/2012. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-14 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - encaminha resposta ao Ofício nº 134/2025-dv, de autoria do Presidente da Comissão de Saúde. 1 extracted
materia 236/2025 2025-05-14 Indicação Indica ao Executivo que seja realizado o corte de mato alto na estrada da Serra da Paulista; 1 extracted
materia 237/2025 2025-05-14 Indicação Indica a construção de calçada e pista de caminhada na área verde localizada entre as ruas Alcebiades P. Oliveira, no bairro Jardim América do Sul e João Azevedo Sobrinho, no bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 238/2025 2025-05-14 Indicação Indica ao Executivo a reforma da escadaria localizada em frente à Igreja Maria Mãe da Igreja. 1 extracted
materia 239/2025 2025-05-14 Indicação Indica a instalação de postes de iluminação na Rua Aparecida Ventura Rocha, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 240/2025 2025-05-14 Indicação Indica a limpeza de lixo e entulhos na altura do n° 687, na Rua Benjamin Constant. 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Emenda Parlamentar para a Compra de Ambulâncias e realização de cirurgias eletivas, bem como a indicação do Município de São João da Boa Vista -SP para receber o Programa "Mulheres de Peito", da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. 1 extracted
materia 242/2025 2025-05-14 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Ofício ao Senhor Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando emenda parlamentar para Compra de Ambulâncias e realização de cirurgias eletivas, bem como a indicação do Município de São João da Boa Vista -SP para receber o Programa "Mulheres de Peito", da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. 1 extracted
materia 319/2025 2025-05-14 Oficio do Executivo Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 347/2025 2025-05-14 Requerimento Solicita que sejam tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua Rua José Pedro Coelho Riviera. 1 extracted
materia 355/2025 2025-05-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que reforce a atenção nos atendimentos por telefone nas Unidades Básicas de Saúde, em face do recebimento de queixas de que as ligações não estão sendo atendidas. 1 extracted
norma 5448/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5449/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do Art. 1º da Lei nº 5.426, de 10 de abril de 2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre denominação do "Espaço Esportivo José Alves - Zé Coquinho" a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano "Miguel Jorge Nicolau". 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Executivo Revoga o inciso VI do Art. 3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o § 4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 235/2025 2025-05-13 Indicação Indico ao Pode Executivo e ao departamento competente, que seja feito todo o calçamento na extensão da Rua Messias Diogo de Souza, até o final da Rua Lúcio Pierini, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 320/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 322/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 289/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 267/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 324/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 207/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 325/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 121/2025, e autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 326/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 327/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 166/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 328/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 176/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 329/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 178/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 330/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 24/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 331/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 302/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 332/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 272/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 333/2025 2025-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta complementar ao Requerimento nº 232/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 345/2025 2025-05-13 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que averigue a existência de uma piscina abandonada com água parada na Rua Dilo Gianeli, na altura do número 98, no bairro Parque das Nações, adotando as devidas providências se necessário. 1 extracted
materia 346/2025 2025-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de aderir à plataforma Contrata+Brasil, do Governo Federal, a fim de fomentar a participação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) locais nas contratações públicas municipais. 1 extracted
norma 15/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Ibraim Gião. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ. 1 extracted
norma 5445/2025 2025-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e no pós-parto imediato, nas maternidades públicas e privadas situadas na cidade de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
norma 5446/2025 2025-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. 1 extracted
norma 5447/2025 2025-05-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-12 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 41/2025 – Do Executivo – Altera a Lei nº 5.404, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2025 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Inclui no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.442/2025 a possibilidade de parcelar o valor do débito de dívida com o município. 1 extracted